{"dados":[{"titulo":"INEXIGIBILIDADE: 04\/2026 - PROCESSO: 290\/2026 - TERMO DE FOMENTO N\u00ba 04\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-08 17:00:27","data":"2026-04-01","categoria":"Repasses ao Terceiro Setor","descricao":"04\/2026 - ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA - CNPJ nº 04.467.318\/0001-38 .<\/strong>
\r\n
\r\nProcesso 290\/2026<\/strong>
\r\n
\r\nINEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 04\/2026<\/strong>  (Base legal: Lei Federal 8.666\/93, artigo 31 e 32, da Lei Federal nº 13.019\/14 e alterações). 
\r\n
\r\nObjeto: Repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, destinados ao custeio do Serviço de Acolhimento Institucional socioassistencial continuado de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, consistente no acolhimento institucional de crianças e\/ou adolescentes, de ambos os sexos, em situação de risco, com direitos violados e com vínculos familiares rompidos ou fragilizados oriundo do Município de Glicério, com transferência de recursos financeiros do Município à entidade, conforme Lei Municipal nº 2282, de 20\/03\/2026, respeitando importe mensal de R$ 4.863,00 (quatro mil, oitocentos e sessenta e três reais), correspondente a 03 (três) salários mínimos por criança acolhida de acordo com o Plano de Trabalho da entidade apresentado, à ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA<\/strong>, inscrita no CNPJ nº 04.467.318\/0001-38, situada na Rua XV de Novembro, nº 1106, Penápolis, Estado de São Paulo - Hairton Kelsine Carvalho Oliveira - Prefeito Municipal.
\r\n
\r\nValor total de R$ 58.356,00<\/strong> (cinquenta e oito mil e trezentos e cinquenta e seis reais), correspondente a 12 (doze) meses de atendimento, conforme cronograma de desembolso."},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE: 03\/2026 - PROCESSO: 246\/2026 - TERMO DE FOMENTO N\u00ba 03\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-08 16:59:54","data":"2026-03-24","categoria":"Repasses ao Terceiro Setor","descricao":"03\/2026 - FUNDAÇÃO PIO XII, mantenedora do HOSPITAL DE AMOR - BARRETOS SP - CNPJ: 49.150.352\/0001-12 .<\/strong>
\r\n
\r\nProcesso 246\/2026
\r\n
\r\nINEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 03\/2026<\/strong>  (Base legal: Lei Federal 8.666\/93, artigo 31 e 32, da Lei Federal nº 13.019\/14 e alterações). 
\r\n
\r\nRepassar recursos orçamentários para garantir o provimento de insumos médico hospitalares em quantidade suficiente e com qualidade necessária à manutenção do volume de atendimentos ambulatoriais e de internação no acordo\/pacto firmado com o Gestor Municipal destinando recursos financeiros para CUSTEIO, material médico hospitalar de consumo, nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 13.204 de 14 de dezembro de 2015, com transferência de recursos financeiros do Município à entidade, respeitando o limite anual de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)<\/strong> de acordo com o Plano de Trabalho da entidade,  à instituição FUNDAÇÃO PIO XII, mantenedora do HOSPITAL DE AMOR - BARRETOS SP<\/strong>, sociedade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ 49.150.352\/0001-12, registrada no CNSS sob nº 242.299\/78, com sede na Rua Antenor Duarte Vilela, nº 1331, bairro Dr. Paulo Prata, cidade Barretos, CEP: 14.784-400, Estado de São Paulo - Hairton Kelsine Carvalho Oliveira - Prefeito Municipal."},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE: 02\/2026 - PROCESSO: 200\/2026 - TERMO DE FOMENTO N\u00ba 02\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-08 16:59:33","data":"2026-03-12","categoria":"Repasses ao Terceiro Setor","descricao":"02\/2026 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE “LAR DO VOVÔ” DE GLICÉRIO - CNPJ: 55.756.480\/0001-07.<\/strong>
\r\n
\r\nProcesso nº 200\/2026
\r\n
\r\nINEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 02\/2026 <\/strong> (Artigos 31 e 32, da Lei Federal nº 13.019\/14.). 
\r\n
\r\nObjeto: Repassar recursos orçamentários destinado visando prestar serviço socioassistencial continuado de proteção social especial de alta complexidade de acolhimento institucional de idosos, de ambos os sexos, com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral, e melhor qualidade de vida, conforme detalhado no Plano de Trabalho, respeitando o limite anual de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE “LAR DO VOVÔ” DE GLICÉRIO<\/strong>, CNPJ nº 55.756.480\/0001-07, localizada na Rua Enoch José de Castilho, nº 585 - Bairro Centro, na cidade de Glicério, Estado de São Paulo - Hairton Kelsine Carvalho Oliveira - Prefeito Municipal."},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE: 01\/2026 - PROCESSO: 199\/2026 - TERMO DE FOMENTO N\u00ba 01\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-08 16:58:47","data":"2026-03-12","categoria":"Repasses ao Terceiro Setor","descricao":"01\/2026 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DE PENÁPOLIS, – CNPJ: 44.443.471\/0001-40.<\/strong>
\r\n
\r\nProcesso nº 199\/2026<\/strong>
\r\n
\r\nINEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 01\/2026<\/strong>  Artigos 31 e 32, da Lei Federal nº 13.019\/14.
\r\n
\r\nObjeto: Repassar recursos orçamentários destinado visando ao atendimento integral de pessoas com deficiência intelectual e múltipla, de caráter educacional, assistencial, terapêutico preventivo ocupacional e de saúde, cujo objetivo principal é a inclusão dessas pessoas e de suas famílias visando o desenvolvimento integral de suas potencialidades e aptidão proporcionando oportunidade e melhor qualidade de vida, conforme detalhado no Plano de Trabalho, respeitando o limite anual de R$ 85.200,00 (oitenta e cinco mil, e duzentos reais)<\/strong>, à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE<\/strong>, CNPJ nº. 44.443.471\/0001-40, localizada na Avenida Odoço Marques nº. 317 - Vila Edejama, na cidade de Penápolis, Estado de São Paulo - Hairton Kelsine Carvalho Oliveira - Prefeito Municipal."},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO: 06\/2025 - PROCESSO: 1.212\/2025 - TERMO DE FOMENTO N\u00ba 06\/2025","dataAtualizacao":"2026-04-08 16:40:59","data":null,"categoria":"Repasses ao Terceiro Setor","descricao":"INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 06\/2025 - PROCESSO: 1.212\/2025 - TERMO DE FOMENTO Nº 06\/2025<\/strong>
\r\n
\r\nRepasse de recursos financeiros, a título de subvenção social, destinados ao custeio do Serviço de Acolhimento Institucional para criança e\/ou adolescente oriundo do Município de Glicério, Conforme Plano de Trabalho apresentado, à ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA, inscrita no CNPJ nº 04.467.318\/0001-38, situada na Rua XV de Novembro, nº 1106, Penápolis, Estado de São Paulo, conforme Lei Municipal nº 2.258, de 14\/11\/2025.<\/strong>
\r\n 
\r\nO qual presta serviço socioassistencial continuado de Proteção Social Especial de Alta Complexidade<\/strong>, consistente no acolhimento institucional de crianças e\/ou adolescentes<\/strong>, de ambos os sexos, em situação de risco, com direitos violados e com vínculos familiares rompidos ou fragilizados. O serviço ofertado visa garantir proteção integral<\/strong>, atendimento técnico especializado, restabelecimento de vínculos, convivência comunitária, e condições adequadas ao desenvolvimento físico, emocional e social dos acolhidos, conforme detalhado no Plano de Trabalho<\/strong>.
\r\n 
\r\nValor destinado será no importe mensal de R$ 4.554,00 (quatro mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais), <\/strong>correspondente a 03 (três) salários mínimos por criança acolhida.
\r\n
\r\n 
\r\n "},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO: 05\/2025 - PROCESSO: 948\/2025 - TERMO DE FOMENTO N\u00ba 05\/2025","dataAtualizacao":"2026-04-08 16:37:14","data":null,"categoria":"Repasses ao Terceiro Setor","descricao":"INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 05\/2025 - PROCESSO: 948\/2025 - TERMO DE FOMENTO Nº 05\/2025<\/strong>
\r\n
\r\nRepassar recursos financeiros oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, conforme previsto no Decreto Estadual nº 69.606\/2025 e na Deliberação CONSEAS\/SP nº 11\/2025, destinados ao custeio de serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial, em atendimento ao Conselho Municipal de Assistência Social de Glicério - COMASG, por meio da Resolução nº 111\/2025, que aprovou a destinação do valor de R$ 48.834,29 (quarenta e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos), à Associação Beneficente “Lar do Vovô” de Glicério<\/strong>, CNPJ nº 55.756.480\/0001-07, localizada na Rua Enoch José de Castilho, nº 585 - Bairro Centro, na cidade de Glicério, Estado de São Paulo - Vigência: 31\/12\/2025 - Hairton Kelsine Carvalho Oliveira - Prefeito Municipal.
\r\n "},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO: 04\/2025 - PROCESSO: 852\/2025 - TERMO DE FOMENTO N\u00ba 04\/2025","dataAtualizacao":"2026-04-08 16:34:23","data":null,"categoria":"Repasses ao Terceiro Setor","descricao":"INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 04\/2025 - PROCESSO: 852\/2025 - TERMO DE FOMENTO Nº 04\/2025<\/strong>
\r\n
\r\nRepassar recursos orçamentários para garantir o provimento de insumos médico hospitalares em quantidade suficiente e com qualidade necessária à manutenção do volume de atendimentos ambulatoriais e de internação no acordo\/pacto firmado com o Gestor Municipal destinando recursos financeiros para CUSTEIO, material médico hospitalar de consumo, nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 13.204 de 14 de dezembro de 2015, com transferência de recursos financeiros do Município à entidade, de acordo com o Plano de Trabalho da entidade, à FUNDAÇÃO PIO XII, <\/strong>mantenedora do HOSPITAL DE AMOR - BARRETOS SP, <\/strong>sociedade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ 49.150.352\/0001-12, registrada no CNSS sob nº 242.299\/78, com sede na Rua Antenor Duarte Vilela, nº 1331, Bairro Dr. Paulo Prata, cidade Barretos – SP, CEP: 14.784-400 - Hairton Kelsine Carvalho Oliveira - Prefeito Municipal.
\r\n
\r\nRespeitando o limite anual de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)<\/strong>
\r\n "},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO: 03\/2025 - PROCESSO: 371\/2025 TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O N\u00ba 03\/2025","dataAtualizacao":"2026-04-08 16:28:09","data":null,"categoria":"Repasses ao Terceiro Setor","descricao":"INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 03\/2025 - PROCESSO: 371\/2025 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03\/2025<\/strong>
\r\n
\r\nRepassar recursos orçamentários destinado visando prestar serviço socioassistencial continuado de proteção social especial de alta complexidade de acolhimento institucional de idosos, de ambos os sexos, com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral, e melhor qualidade de vida, conforme detalhado no Plano de Trabalho, à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE “LAR DO VOVÔ” DE GLICÉRIO<\/strong> - CNPJ: 55.756.480\/0001-07, localizada na Rua Enoch José de Castilho, nº 585 - Bairro Centro, na cidade de Glicério, Estado de São Paulo - Hairton Kelsine Carvalho Oliveira - Prefeito Municipal.
\r\n
\r\nRespeitando o limite anual de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).<\/strong>"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO: 02\/2025 - PROCESSO: 370\/2025 - TERMO DE FOMENTO N\u00ba 02\/2025","dataAtualizacao":"2026-04-08 16:29:25","data":null,"categoria":"Repasses ao Terceiro Setor","descricao":"INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 02\/2025 - PROCESSO: 370\/2025 - TERMO DE FOMENTO Nº 02\/2025<\/strong>
\r\n
\r\nRepassar recursos orçamentários destinado a instituição ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PENÁPOLIS (APAE), – CNPJ\/MF 44.443.471\/0001-40<\/strong>, visando ao atendimento integral de pessoas com deficiência intelectual e múltipla, de caráter educacional, assistencial, terapêutico preventivo ocupacional e de saúde, cujo objetivo principal é a inclusão dessas pessoas e de suas famílias visando o desenvolvimento integral de suas potencialidades e aptidão proporcionando oportunidade e melhor qualidade de vida, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
\r\n 
\r\nLimite anual de R$ 99.072,00 (noventa e nove mil, e setenta e dois reais)<\/strong>
\r\n "},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO: 01\/2025 - PROCESSO: 369\/2025 TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O N\u00ba 01\/2025","dataAtualizacao":"2026-04-08 16:13:19","data":null,"categoria":"Repasses ao Terceiro Setor","descricao":"INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 01\/2025 - PROCESSO: 369\/2025 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01\/2025<\/strong>
\r\n
\r\nRepassar recursos orçamentários destinado diretamente ao Fundo Municipal do Idoso, através de doações do Imposto de Renda entre outros, em atendimento ao Plano de Trabalho do Conselho Municipal do Idoso de Glicério - CMI, o qual determinou o percentual do repasse em 70% do repasse, à Associação Beneficente “Lar do Vovô” de Glicério<\/strong>, CNPJ nº 55.756.480\/0001-07, localizada na Rua Enoch José de Castilho, nº 585 - Bairro Centro, na cidade de Glicério, Estado de São Paulo. <\/span>
\r\n <\/span>
\r\nO qual presta serviço socioassistencial continuado de proteção social especial de alta complexidade de acolhimento institucional de idosos, de ambos os sexos, com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral, e melhor qualidade de vida, conforme detalhado no Plano de Trabalho. <\/span>
\r\n <\/span>
\r\nValor destinado será no importe de <\/span>R$ 29.575,72 (vinte e nove mil, quinhentos e setenta cinco reais e setenta e dois centavos).<\/span><\/strong><\/span>
\r\n "},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N.\u00ba 04\/2023 PROCESSO N\u00ba 624\/2023","dataAtualizacao":"2026-04-08 16:00:52","data":null,"categoria":"Repasses ao Terceiro Setor","descricao":"Termo de fomento com a instituição ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PENÁPOLIS (APAE)<\/strong>, - CNPJ\/MF 44.443.471\/0001-40, com sede na cidade de Penápolis\/SP, na Avenida Odoço Marques nº 317 – Vila Edejama.
\r\n 
\r\nOBJETO:<\/strong> Serviço de acolhimento destinado a jovens e adultos com deficiência, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não dispõem de condições de auto sustentabilidade, de retaguarda familiar temporária ou permanente ou que estejam em processo de desligamento de instituições de longa permanência. Um serviço de caráter assistencial no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade.
\r\n 
\r\nO total estimado para o ano de 2023 será de R$ 46.872,00 (quarenta e seis mil, e oitocentos e setenta e dois reais).<\/strong>
\r\n "},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N.\u00ba 02\/2023 PROCESSO N\u00ba 550\/2023","dataAtualizacao":"2026-04-08 16:01:04","data":null,"categoria":"Repasses ao Terceiro Setor","descricao":"Termo de fomento com a instituição a FUNDAÇÃO PIO XII<\/strong>, mantenedora do HOSPITAL DE AMOR - BARRETOS SP<\/strong>, sociedade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ 49.150.352\/0001-12, registrada no CNSS sob nº 242.299\/78, com sede na Rua Antenor Duarte Vilela, nº 1331, bairro Dr. Paulo Prata, cidade Barretos – SP, CEP: 14.784-400.
\r\n
\r\nOBJETO:<\/strong> prestar assistência médico hospitalar na prevenção e tratamento oncológico gratuito.  
\r\n
\r\nO total estimado para o ano de 2023 será de R$ 12.000,00 (doze mil reais).<\/strong>
\r\n "},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N.\u00ba 03\/2022 PROCESSO N\u00ba 551\/2023","dataAtualizacao":"2026-04-08 16:01:16","data":null,"categoria":"Repasses ao Terceiro Setor","descricao":"Termo de Fomento com a instituição ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE “LAR DO VOVÔ” DE GLICÉRIO<\/strong> - CNPJ\/MF 55.756.480\/0001- 07, com sede na Rua Enoch José de Castilho, nº 585, Centro, neste Município.
\r\n
\r\nOBJETO:<\/strong> prestar serviço socioassistencial continuado de proteção social especial de alta complexidade de acolhimento institucional de idosos, de ambos os sexos, com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral, e melhor qualidade de vida, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
\r\n
\r\nO total estimado para o ano de 2023 será de R$ 52.206,00 (cinquenta e dois mil, duzentos e seis reais<\/strong>).
\r\n "},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N.\u00ba 01\/2023 PROCESSO N\u00ba 549\/2023","dataAtualizacao":"2026-04-08 16:01:54","data":null,"categoria":"Repasses ao Terceiro Setor","descricao":"Termo de fomento com a instituição ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PENÁPOLIS (APAE)<\/strong>, - CNPJ\/MF 44.443.471\/0001-40, com sede na cidade de Penápolis\/SP, na Avenida Odoço Marques nº 317 – Vila Edejama.
\r\n 
\r\nOBJETO:<\/strong> atendimento integral de pessoas com deficiência intelectual e multipla, de caráter educacional, assistencial, terapêutico preventivo ocupacional e de saúde, cujo objetivo principal é a inclusão dessas pessoas e de suas famílias, visando o desenvolvimento integral de suas potencialidades e aptidão proporcionando oportunidade e melhor qualidade de vida.
\r\n
\r\nO total estimado para o ano de 2023 será de R$ 90.048,00 (noventa mil, e quarenta e oito reais).<\/strong>
\r\n "},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 04\/2022 - PROCESSO N\u00ba 512\/2022","dataAtualizacao":"2026-04-08 16:02:12","data":null,"categoria":"Repasses ao Terceiro Setor","descricao":"Repassar recursos financeiros, referente as doações realizadas ao Fundo Municipal do Idoso do Município de Glicério, destinadas a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE “LAR DO VOVÔ” DE GLICÉRIO<\/strong> - CNPJ\/MF 55.756.480\/0001-07, em atendimento ao Plano de Aplicação do Conselho Municipal do Idoso de Glicério - CMI, e plano de trabalho, no valor estimado de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para o ano de 2022."},{"titulo":"TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O N\u00ba 001\/2022 - PROCESSO N\u00ba 515\/2022","dataAtualizacao":"2026-04-08 16:03:09","data":null,"categoria":"Repasses ao Terceiro Setor","descricao":"TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001\/2022 - PROCESSO Nº 515\/2022
\r\n
\r\nO presente Termo de Colaboração tem por objeto apoio financeiro a instituição ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE “LAR DO VOVÔ” DE GLICÉRIO – CNPJ\/MF 55.756.480\/0001-07, visando repassar recursos financeiros, referente as doações realizadas ao Fundo Municipal do Idoso do Município de Glicério, destinadas ao ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE “LAR DO VOVÔ” DE GLICÉRIO – CNPJ\/MF 55.756.480\/0001-07, em atendimento ao Plano de Aplicação do Conselho Municipal do Idoso de Glicério - CMI, e plano de trabalho, no valor estimado de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para o ano de 2022."},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 03\/2022 - PROCESSO n\u00ba 2243\/2022 - TERMO DE FOMENTO N\u00ba 003\/2022","dataAtualizacao":"2026-04-08 16:03:23","data":null,"categoria":"Repasses ao Terceiro Setor","descricao":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 03\/2022 - PROCESSO nº 2243\/2022 - TERMO DE FOMENTO Nº 003\/2022 <\/strong>
\r\n
\r\nTransferência de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE “LAR DO VOVÔ” DE GLICÉRIO, a qual tem a finalidade de prestar serviço socioassistencial continuado de proteção social especial de alta complexidade de acolhimento institucional de idosos, de ambos os sexos, com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral, e melhor qualidade de vida, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
\r\n
\r\nA Administração Pública repassará a Entidade o valor total de R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil, e duzentos reais), em parcelas a ser repassadas dentro do ano de 2022, conforme cronograma de desembolso."},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 01\/2022 - PROCESSO N\u00ba 95\/2022 - TERMO DE FOMENTO N\u00ba 001\/2022","dataAtualizacao":"2026-04-08 14:30:38","data":null,"categoria":"Repasses ao Terceiro Setor","descricao":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 01\/2022 - PROCESSO Nº 95\/2022 - TERMO DE FOMENTO Nº 001\/2022
\r\n
\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto parceria com a entidade APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS de Penápolis\/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 44.443.471\/0001-40, para prestar atendimento integral de pessoas com deficiência intelectual e múltipla, de caráter educacional, assistencial, terapêutico preventivo, ocupacional e de saúde, cujo objetivo principal é a inclusão dessas pessoas e de suas famílias, visando o desenvolvimento integral de suas potencialidades e aptidões, proporcionando oportunidades e melhor qualidade de vida.
\r\n
\r\nA Administração Pública repassará a Entidade o valor total de R$ 83.520,00 (oitenta e três mil, quinhentos e vinte reais), em parcelas a ser repassadas no ano de 2022, conforme cronograma de desembolso, constante no Plano de Trabalho anexo a este Termo de Fomento"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 02\/2022 - PROCESSO N\u00ba 096\/2022 - TERMO DE FOMENTO N\u00ba 002\/2022","dataAtualizacao":"2026-04-08 16:03:35","data":null,"categoria":"Repasses ao Terceiro Setor","descricao":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 02\/2022 - PROCESSO Nº 096\/2022 - TERMO DE FOMENTO Nº 002\/2022<\/strong>
\r\n
\r\nO presente Termo de Fomento tem por objetivo a parceria com a FUNDAÇÃO PIO XII, mantenedora do HOSPITAL DE AMOR - BARRETOS SP<\/strong>, sociedade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ 49.150.352\/0001-12, a fim de prestar a assistência médico hospitalar na prevenção e tratamento oncológico 100% gratuito aos moradores deste Município, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
\r\n
\r\nA Administração Pública repassará a Entidade o valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), em parcelas a ser repassadas no ano de 2022, conforme cronograma de desembolso, constante no Plano de Trabalho anexo a este Termo de Fomento."}]}