Ir para o conteúdo
Glicério - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social whatsapp
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social youtube
Glicério - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social WhatsApp
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 13/01/2026 às 09h43
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2900 atos encontrados
Nº 20
Lei Complementar
Baixar
Data: 01/08/2017
Situação: Alterada
Dispõe sobre a estrutura organizacional, regulamentações dos cargos em comissão e das funções de confiança Município de Glicério e dá outras providências
Nº 19
Lei Complementar
Baixar
Data: 25/07/2017
Situação: Alterada
Dispõe sobre a revisão geral anual, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências
Nº 18
Lei Complementar
Baixar
Data: 10/02/2017
Situação: Revogada Totalmente
Altera o caput e Parágrafo 6º do artigo 9º, inclui o Parágrafo 7º no referido artigo, e altera o artigo 10 da Lei Complementar 06 de 13/06/2011 e dá outras providências
Nº 17
Lei Complementar
Baixar
Data: 16/12/2016
Cria no Quadro da Câmara Municipal de Glicério, um emprego de Advogado
Nº 16
Lei Complementar
Baixar
Data: 28/03/2016
Situação: Revogada Totalmente
Altera os artigos 9º e 10, bem como inclui o inciso III e revoga § 1º do art. 11 da Lei Complementar 06 de 13/06/2011 e dá outras providências
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/10/1972
Situação: Revogada Totalmente
Autoriza o Prefeito Municipal doar ao Estado, terreno para a construção da quadra de basketball iluminada
Nº 15
Lei Complementar
Baixar
Data: 11/12/2015
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 04, de 20/01/10, a qual dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal
Nº 14
Lei Complementar
Baixar
Data: 03/07/2015
Situação: Em vigor
Altera, por meio de transformação, empregos de médico do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Glicério, extingue outros da mesma natureza, e dá outras providências
Nº 13
Lei Complementar
Baixar
Data: 07/05/2015
Situação: Em vigor
Institui Adicional de Qualificação no âmbito da Câmara Municipal de Glicério e dá outras providências
Nº 12
Lei Complementar
Baixar
Data: 11/07/2014
Situação: Em vigor
Institui os vencimentos da carreira de ADI – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, conforme Anexo VI que passa a fazer parte integrante da Lei Complementar nº 004, de 20/01/10, a qual dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal
Nº 11
Lei Complementar
Baixar
Data: 05/05/2014
Situação: Em vigor
Altera a Lei Complementar nº 04, de 20/01/2010, a qual dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal, cria um emprego de Diretor de Escola, e dá outras providências
Nº 10
Lei Complementar
Baixar
Data: 03/01/2013
Reestrutura as Secretarias Municipais que especifica, extingue e cria empregos em comissão da Prefeitura Municipal de Glicério, e dá outras providências
Nº 9
Lei Complementar
Baixar
Data: 27/04/2012
Situação: Em vigor
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 04, de 20/01/2010, a qual dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal
Nº 8
Lei Complementar
Baixar
Data: 30/03/2012
Reestrutura os vencimentos de empregos públicos permanentes que especifica, e dá outras providências
Nº 7
Lei Complementar
Baixar
Data: 03/09/2011
Institui taxa de licença para funcionamento das torres e antenas de transmissão e recepção de dados e voz
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/06/1967
Dispõe sobre abertura de crédito de especial para os fins que especifica
Nº 6
Lei Complementar
Baixar
Data: 13/06/2011
Situação: Revogada Totalmente
Reestrutura o quadro de servidores públicos da Câmara Municipal de Glicério, redimensionando e atualizando funções, fixando vencimentos e vantagens, e dá outras providências
Nº 5
Lei Complementar
Baixar
Data: 07/02/2011
Cria, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Glicério, os empregos que especifica, e dá outras providências
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/03/1974
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui código de posturas do município e da outras providencias
Nº 4
Lei Complementar
Baixar
Anexos
Data: 20/01/2010
Situação: Alterada
DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS PÚBLICOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GLICÉRIO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3
Lei Complementar
Baixar
Data: 06/04/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre medidas funcionais e administrativas, entre as quais a criação de empregos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Glicério.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/01/1960
Autoriza o Prefeito Municipal adquirir uma carroção para o transporte de carne
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/04/1961
Autoriza abertura de crédito especial para os fins que especifica.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/01/1962
Autoriza o Prefeito Municipal a contrair empréstimos com bancos no valor de Cr$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil cruzeiros)
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/04/1965
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para os fins que especifica
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/03/1972
Autoriza Prefeito Municipal a assinar convênio com a Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo (Departamento de Educação Física e Esportes)
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/02/1974
Autoriza o Prefeito Municipal a assinar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Educação, objetivando a criação, instalação e manutenção de classes da 1ª série do 2º grau, e dá outras providências
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/02/1977
Abre crédito especial para o fim que especifica
Nº 2
Lei Complementar
Baixar
Data: 06/04/2009
Situação: Revogada Totalmente
Dispõe sobre criação de cargo, com a fixação da respectiva remuneração, alterando a natureza e a Nomenclatura dos empregos públicos integrantes do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Glicério, dando outras providências
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/01/1960
Dispõe sobre a alteração da Lei Tributária Municipal
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/01/1962
Autoriza o prefeito municipal a vender veículo de propriedade do patrimônio municipal
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/01/1963
Autoriza o prefeito municipal a receber auxílio financeiro do Governo do Estado, através da Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação e Obras Públicas, para ser aplicada nas obras de construção e reparação de pontes no município.
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/04/1965
Dispõe sobre abertura de crédito especial para os fins que especifica
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/04/1966
Dispõe sobre abertura de crédito especial para os fins que especifica
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/02/1968
Dispõe sobre a pavimentação da cidade
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/01/1969
Dispõe sobre autorização ao prefeito municipal de fazer concorrência pública para aquisição de um Caminhão novo
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/03/1972
Autoriza o prefeito municipal a contrair empréstimo com bancos, nos valor de até R$ 20 mil cruzeiros
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/03/1973
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 15 de 23 de outubro de 1972
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/02/1974
Dispõe sobre abertura de crédito especial para o fim que se específica.
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/02/1974
Dispõe sobre abertura de crédito especial para o fim de especifica
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/02/1975
Abre crédito suplementar para o fim que especifica
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/01/1976
Autoriza o chefe do executivo a abrir concorrência para aquisição de um ônibus, usado, para transporte de alunos no município
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/01/1977
Autoriza o chefe do executivo municipal a doar e passar escritura do Posto do Distrito de Juritis e dá outras providências
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/01/1978
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a receber terrenos - em doação e dá outras providências
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Data: 18/08/2006
Situação: Suspensa
Fixa vencimento e vantagens dos servidores públicos do Quadro da Câmara Municipal de Glicério e altera a data base dos servidores e vereadores, e dá outras providências.
-LEIORGÂNICAMUNICIPAL
Lei Orgânica
Baixar
Data: 04/04/1990
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
-PLANO
Plano
Baixar
Data: 19/06/2015
Plano Municipal de Educação - PME
-Plano
Plano
Baixar
Data: 15/12/2014
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
-
Plano
Baixar
Data: 15/04/2019
Situação: Em vigor
Atualização do Plano Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Glicério
-PLANO DE AÇÃO ANUAL - CAE
Plano
Baixar
Data: 13/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PLANO DE AÇÃO ANUAL DO CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2024
Publicado no Diário Oficial em 27/12/2023
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 13/01/2026 09:43
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia