Objeto
A presente licitação tem por objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais gráficos diversos, diagramação, formatação e confecção, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência deste Edital, com entrega parcelada, para um período de 12 (doze) meses, o qual poderá ser prorrogado pelo mesmo período, nos termos do artigo 84, da Lei Federal nº 14133/2021, oportunidade em que as quantidades serão relançadas.