Objeto
O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Equoterapia, destinada a usuários encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, visando à reabilitação, inclusão social e melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência ou com necessidades especiais, por período de 12 meses, prorrogação a critério da Administração, de forma a suprir a demanda de cobertura dos serviços prestados pela Secretaria da Saúde de Glicério – SP, conforme especificações constantes no Termo de Referência, parte integrante deste contrato que será regido pela Lei Federal nº 14133/2021.