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1.1 - Constitui objeto do presente contrato a Fornecimento de até 250.000 (duzentos e cinquenta mil) litros de ÓLEO DIESEL S-10 Com Cessão feita pelo próprio licitante vencedora De Tanque De Combustível com capacidade de 6.000 ( seis mil) litros de combustível, Bombas eletrônicas, E Todos Os Demais Equipamentos E Acessórios necessários, para funcionamento e abastecimento dos veículos da frota municipal, Em Regime De Comodato. 1.2 - O óleo Diesel – S10 será para uso exclusivo dos veículos da Prefeitura Municipal de Glicério, sendo os abastecimentos feitos de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal, com fornecimento das quantidades previstas, para um período de 12 (doze) meses.

A Lei 8666/1993