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Contrato - Nº 001
APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS de Penápolis/SP
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Nº Processo: 782   |   Início da Vigência: 01/01/2019  Encerramento da Vigência: 31/12/2019
Data da Assinatura: 08/04/2019   Tipo: Inexigibilidade
Valor do Contrato: R$ 68.040,00
Objeto do Contrato:
1.1. O presente Termo de Fomento tem por objeto parceria para prestar atendimentos na área da educação, da saúde e da assistência social, com o objetivo de inclusão na vida comunitária de pessoas com diagnóstico de deficiência e/ou múltiplas, em situação de vulnerabilidade social, conforme detalhado no Plano de Trabalho. 1.2. - Não poderão ser destinados recursos para atender a despesas vedadas pela respectiva Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Fundamentação Legal:
Artigo 31 e 32 da Lei Federal 13.019/2014
 
 
Mapa Localização:
Rua: Prefeito Fuad Eid, nº 320 - Centro
Glicério / SP
Telefone Telefone para contato:
(18) 3647-9900
E-mail: protocolo@glicerio.sp.gov.br
Atendimento Atendimento:
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 16:00 Horas.
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