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Editais de Licitação
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Editais
Editais de Licitação
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 011/2026
Atualizado em: 30/04/2026 às 08h06
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 011/2026
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Detalhes
10
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos / Atas de Registro de Preço
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Pregão Presencial
Justificativa da Modalidade Presencial
Município abaixo de 20.000 habitantes, Conforme Artigo 176 da Lei Federal 14133/2021
Nº da Licitação
11/2026
Nº do Edital
11/2026
Nº do Processo
341/2026
Modo de Disputa
Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 28, I
Publicado em
09/04/2026 às 09h00
Realização em
28/04/2026 às 08h30
Local
Prefeitura Municipal de Glicério (Rua Prefeito Fuad Eid, 320) Sala de Licitações
A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado a merenda escolar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal  de Educação, conforme descrições no Termo de Referência deste Edital, pelo período de 01 (um) ano contados da assinatura da ata, o qual poderá ser prorrogado nos termos do artigo 84, da Lei Federal nº 14133/2021.
 
 
Informação Complementar
A opção pela modalidade pregão, em detrimento a chamada pública, encontra respaldo no artigo 14, § 1º, da Lei Federal n.º 11.947/2009 quanto aos artigos 20,§ 1º, e 24, § 1º, da Resolução/CD/FNDE n.º 26/2013 e no entendimento do EGRÉGRIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO ( TC-015208.989.20-2.
 
Movimentações
Quinta, 30 abril 2026
08h06
Contrato cadastrado. ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PISCICULTORES FAMILIARES DO NOROESTE PAULISTA - 30/04/2026
Download 1
Quinta, 30 abril 2026
08h04
Contrato cadastrado. PERCIO MAKOTO TOORU KAMIJO JUNIOR - 30/04/2026
Download 2
Quinta, 30 abril 2026
08h03
Contrato cadastrado. FABIANA DE SOUZA SANTOS - 30/04/2026
Download 3
Quinta, 30 abril 2026
08h02
Contrato cadastrado. ROQUE CUSTODIO - 30/04/2026
Download 4
Quarta, 29 abril 2026
08h00
Arquivo cadastrado. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 11-2026.
Download 5
Terça, 28 abril 2026
09h55
Arquivo cadastrado. ATA DE SESSÃO PÚBLICA / ATA DA SESSÃO PP 11-2026.
Download 6
Segunda, 27 abril 2026
10h44
Arquivo cadastrado. DECISÃO GABINETE DO PREFEITO / DECISÃO IMPUGNAÇÃO - AGRICULTURA FAMILIAR.
Download 7
Segunda, 27 abril 2026
10h44
Arquivo cadastrado. PARECER DO JURIDICO / PARECER IMPUGNAÇÃO - AGRICULTURA FAMILIAR.
Download 8
Sexta, 24 abril 2026
07h49
Arquivo cadastrado. PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO / IMPUGNAÇÃO AO EDITAL GLICERIO (1) (1) (1).
Download 9
Quinta, 09 abril 2026
09h26
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 10
Quinta, 09 abril 2026
09h02
Arquivo cadastrado. ANEXO I DESCRIÇÃO DO OBJETO / ANEXO VALORES REFERENCIAIS.
Download 11
Quinta, 09 abril 2026
09h02
Arquivo cadastrado. PROGRAMA PARA BAIXAR / ASPD10033.
Download 12
Quinta, 09 abril 2026
09h01
Arquivo cadastrado. PROPOSTA DIGITAL / PROC341-2026VASPD10033.
Download 13
Quinta, 09 abril 2026
09h01
Arquivo cadastrado. AVISO DE LICITAÇÃO / AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11-2026 AGRICULTURA FAMILIAR.
Download 14
Quinta, 09 abril 2026
09h00
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 28/04/2026 às 08:30.
Download 15
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PISCICULTORES FAMILIARES DO NOROESTE PAULISTA
Baixar 1
Contrato
Nº:
24/x/2026
Nº Processo:
341/2026
Valor:
R$ 413.739,00
Início da vigência:
30/04/2026
Fim da vigência:
30/04/2027
Situação:
Vigente
PERCIO MAKOTO TOORU KAMIJO JUNIOR
Baixar 2
Contrato
Nº:
23/x/2026
Nº Processo:
341/2026
Valor:
R$ 200.050,00
Início da vigência:
30/04/2026
Fim da vigência:
30/04/2027
Situação:
Vigente
FABIANA DE SOUZA SANTOS
Baixar 3
Contrato
Nº:
22/x/2026
Nº Processo:
341/2026
Valor:
R$ 861.120,00
Início da vigência:
30/04/2026
Fim da vigência:
30/04/2027
Situação:
Vigente
ROQUE CUSTODIO
Baixar 4
Contrato
Nº:
21/x/2026
Nº Processo:
341/2026
Valor:
R$ 357.893,00
Início da vigência:
30/04/2026
Fim da vigência:
30/04/2027
Situação:
Vigente
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