Glicério - SP - Contas Públicas

ABRIL de 2026 (01/04/2026)

Repasses ao Terceiro Setor / 2026

INEXIGIBILIDADE: 04/2026 - PROCESSO: 290/2026 - TERMO DE FOMENTO Nº 04/2026

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04/2026 - ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA - CNPJ nº 04.467.318/0001-38 .

Processo 290/2026

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 04/2026 (Base legal: Lei Federal 8.666/93, artigo 31 e 32, da Lei Federal nº 13.019/14 e alterações).

Objeto: Repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, destinados ao custeio do Serviço de Acolhimento Institucional socioassistencial continuado de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, consistente no acolhimento institucional de crianças e/ou adolescentes, de ambos os sexos, em situação de risco, com direitos violados e com vínculos familiares rompidos ou fragilizados oriundo do Município de Glicério, com transferência de recursos financeiros do Município à entidade, conforme Lei Municipal nº 2282, de 20/03/2026, respeitando importe mensal de R$ 4.863,00 (quatro mil, oitocentos e sessenta e três reais), correspondente a 03 (três) salários mínimos por criança acolhida de acordo com o Plano de Trabalho da entidade apresentado, à ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA, inscrita no CNPJ nº 04.467.318/0001-38, situada na Rua XV de Novembro, nº 1106, Penápolis, Estado de São Paulo - Hairton Kelsine Carvalho Oliveira - Prefeito Municipal.

Valor total de R$ 58.356,00 (cinquenta e oito mil e trezentos e cinquenta e seis reais), correspondente a 12 (doze) meses de atendimento, conforme cronograma de desembolso.

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01/04/2026

INEXIGIBILIDADE: 04/2026 - PROCESSO: 290/2026 - TERMO DE FOMENTO Nº 04/2026 (Arquivo I)

01/04/2026

INEXIGIBILIDADE: 04/2026 - PROCESSO: 290/2026 - TERMO DE FOMENTO Nº 04/2026 (Arquivo II)

01/04/2026

INEXIGIBILIDADE: 04/2026 - PROCESSO: 290/2026 - TERMO DE FOMENTO Nº 04/2026 (Arquivo III)

MARÇO de 2026 (24/03/2026)

Repasses ao Terceiro Setor / 2026

INEXIGIBILIDADE: 03/2026 - PROCESSO: 246/2026 - TERMO DE FOMENTO Nº 03/2026

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03/2026 - FUNDAÇÃO PIO XII, mantenedora do HOSPITAL DE AMOR - BARRETOS SP - CNPJ: 49.150.352/0001-12 .

Processo 246/2026

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 03/2026 (Base legal: Lei Federal 8.666/93, artigo 31 e 32, da Lei Federal nº 13.019/14 e alterações).

Repassar recursos orçamentários para garantir o provimento de insumos médico hospitalares em quantidade suficiente e com qualidade necessária à manutenção do volume de atendimentos ambulatoriais e de internação no acordo/pacto firmado com o Gestor Municipal destinando recursos financeiros para CUSTEIO, material médico hospitalar de consumo, nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 13.204 de 14 de dezembro de 2015, com transferência de recursos financeiros do Município à entidade, respeitando o limite anual de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) de acordo com o Plano de Trabalho da entidade, à instituição FUNDAÇÃO PIO XII, mantenedora do HOSPITAL DE AMOR - BARRETOS SP, sociedade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ 49.150.352/0001-12, registrada no CNSS sob nº 242.299/78, com sede na Rua Antenor Duarte Vilela, nº 1331, bairro Dr. Paulo Prata, cidade Barretos, CEP: 14.784-400, Estado de São Paulo - Hairton Kelsine Carvalho Oliveira - Prefeito Municipal.

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24/03/2026

INEXIGIBILIDADE: 03/2026 - PROCESSO: 246/2026 - TERMO DE FOMENTO Nº 03/2026 (Arquivo I)

24/03/2026

INEXIGIBILIDADE: 03/2026 - PROCESSO: 246/2026 - TERMO DE FOMENTO Nº 03/2026 (Arquivo II)

24/03/2026

INEXIGIBILIDADE: 03/2026 - PROCESSO: 246/2026 - TERMO DE FOMENTO Nº 03/2026 (Arquivo III)

MARÇO de 2026 (12/03/2026)

Repasses ao Terceiro Setor / 2026

INEXIGIBILIDADE: 02/2026 - PROCESSO: 200/2026 - TERMO DE FOMENTO Nº 02/2026

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02/2026 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE “LAR DO VOVÔ” DE GLICÉRIO - CNPJ: 55.756.480/0001-07.

Processo nº 200/2026

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 02/2026 (Artigos 31 e 32, da Lei Federal nº 13.019/14.).

Objeto: Repassar recursos orçamentários destinado visando prestar serviço socioassistencial continuado de proteção social especial de alta complexidade de acolhimento institucional de idosos, de ambos os sexos, com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral, e melhor qualidade de vida, conforme detalhado no Plano de Trabalho, respeitando o limite anual de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE “LAR DO VOVÔ” DE GLICÉRIO, CNPJ nº 55.756.480/0001-07, localizada na Rua Enoch José de Castilho, nº 585 - Bairro Centro, na cidade de Glicério, Estado de São Paulo - Hairton Kelsine Carvalho Oliveira - Prefeito Municipal.

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12/03/2026

INEXIGIBILIDADE: 02/2026 - PROCESSO: 200/2026 - TERMO DE FOMENTO Nº 02/2026 (Arquivo I)

12/03/2026

INEXIGIBILIDADE: 02/2026 - PROCESSO: 200/2026 - TERMO DE FOMENTO Nº 02/2026 (Arquivo II)

12/03/2026

INEXIGIBILIDADE: 02/2026 - PROCESSO: 200/2026 - TERMO DE FOMENTO Nº 02/2026 (Arquivo III)

MARÇO de 2026 (12/03/2026)

Repasses ao Terceiro Setor / 2026

INEXIGIBILIDADE: 01/2026 - PROCESSO: 199/2026 - TERMO DE FOMENTO Nº 01/2026

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01/2026 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DE PENÁPOLIS, – CNPJ: 44.443.471/0001-40.

Processo nº 199/2026

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 01/2026 Artigos 31 e 32, da Lei Federal nº 13.019/14.

Objeto: Repassar recursos orçamentários destinado visando ao atendimento integral de pessoas com deficiência intelectual e múltipla, de caráter educacional, assistencial, terapêutico preventivo ocupacional e de saúde, cujo objetivo principal é a inclusão dessas pessoas e de suas famílias visando o desenvolvimento integral de suas potencialidades e aptidão proporcionando oportunidade e melhor qualidade de vida, conforme detalhado no Plano de Trabalho, respeitando o limite anual de R$ 85.200,00 (oitenta e cinco mil, e duzentos reais), à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CNPJ nº. 44.443.471/0001-40, localizada na Avenida Odoço Marques nº. 317 - Vila Edejama, na cidade de Penápolis, Estado de São Paulo - Hairton Kelsine Carvalho Oliveira - Prefeito Municipal.

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12/03/2026

INEXIGIBILIDADE: 01/2026 - PROCESSO: 199/2026 - TERMO DE FOMENTO Nº 01/2026 (Arquivo I)

12/03/2026

INEXIGIBILIDADE: 01/2026 - PROCESSO: 199/2026 - TERMO DE FOMENTO Nº 01/2026 (Arquivo II)

12/03/2026

INEXIGIBILIDADE: 01/2026 - PROCESSO: 199/2026 - TERMO DE FOMENTO Nº 01/2026 (Arquivo III)

NOVEMBRO de 2025

Repasses ao Terceiro Setor / 2025

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 06/2025 - PROCESSO: 1.212/2025 - TERMO DE FOMENTO Nº 06/2025

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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 06/2025 - PROCESSO: 1.212/2025 - TERMO DE FOMENTO Nº 06/2025

Repasse de recursos financeiros, a título de subvenção social, destinados ao custeio do Serviço de Acolhimento Institucional para criança e/ou adolescente oriundo do Município de Glicério, Conforme Plano de Trabalho apresentado, à ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA, inscrita no CNPJ nº 04.467.318/0001-38, situada na Rua XV de Novembro, nº 1106, Penápolis, Estado de São Paulo, conforme Lei Municipal nº 2.258, de 14/11/2025.

O qual presta serviço socioassistencial continuado de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, consistente no acolhimento institucional de crianças e/ou adolescentes, de ambos os sexos, em situação de risco, com direitos violados e com vínculos familiares rompidos ou fragilizados. O serviço ofertado visa garantir proteção integral, atendimento técnico especializado, restabelecimento de vínculos, convivência comunitária, e condições adequadas ao desenvolvimento físico, emocional e social dos acolhidos, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Valor destinado será no importe mensal de R$ 4.554,00 (quatro mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais), correspondente a 03 (três) salários mínimos por criança acolhida.

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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 06/2025 - PROCESSO: 1.212/2025 - TERMO DE FOMENTO Nº 06/2025 (Arquivo I)

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 06/2025 - PROCESSO: 1.212/2025 - TERMO DE FOMENTO Nº 06/2025 (Arquivo II)

SETEMBRO de 2025

Repasses ao Terceiro Setor / 2025

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 05/2025 - PROCESSO: 948/2025 - TERMO DE FOMENTO Nº 05/2025

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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 05/2025 - PROCESSO: 948/2025 - TERMO DE FOMENTO Nº 05/2025

Repassar recursos financeiros oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, conforme previsto no Decreto Estadual nº 69.606/2025 e na Deliberação CONSEAS/SP nº 11/2025, destinados ao custeio de serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial, em atendimento ao Conselho Municipal de Assistência Social de Glicério - COMASG, por meio da Resolução nº 111/2025, que aprovou a destinação do valor de R$ 48.834,29 (quarenta e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos), à Associação Beneficente “Lar do Vovô” de Glicério, CNPJ nº 55.756.480/0001-07, localizada na Rua Enoch José de Castilho, nº 585 - Bairro Centro, na cidade de Glicério, Estado de São Paulo - Vigência: 31/12/2025 - Hairton Kelsine Carvalho Oliveira - Prefeito Municipal.

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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 05/2025 - PROCESSO: 948/2025 - TERMO DE FOMENTO Nº 05/2025 (Arquivo I)

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 05/2025 - PROCESSO: 948/2025 - TERMO DE FOMENTO Nº 05/2025 (Arquivo II)

AGOSTO de 2025

Repasses ao Terceiro Setor / 2025

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 04/2025 - PROCESSO: 852/2025 - TERMO DE FOMENTO Nº 04/2025

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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 04/2025 - PROCESSO: 852/2025 - TERMO DE FOMENTO Nº 04/2025

Repassar recursos orçamentários para garantir o provimento de insumos médico hospitalares em quantidade suficiente e com qualidade necessária à manutenção do volume de atendimentos ambulatoriais e de internação no acordo/pacto firmado com o Gestor Municipal destinando recursos financeiros para CUSTEIO, material médico hospitalar de consumo, nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 13.204 de 14 de dezembro de 2015, com transferência de recursos financeiros do Município à entidade, de acordo com o Plano de Trabalho da entidade, à FUNDAÇÃO PIO XII, mantenedora do HOSPITAL DE AMOR - BARRETOS SP, sociedade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ 49.150.352/0001-12, registrada no CNSS sob nº 242.299/78, com sede na Rua Antenor Duarte Vilela, nº 1331, Bairro Dr. Paulo Prata, cidade Barretos – SP, CEP: 14.784-400 - Hairton Kelsine Carvalho Oliveira - Prefeito Municipal.

Respeitando o limite anual de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 04/2025 - PROCESSO: 852/2025 - TERMO DE FOMENTO Nº 04/2025 (Arquivo I)

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 04/2025 - PROCESSO: 852/2025 - TERMO DE FOMENTO Nº 04/2025 (Arquivo II)

ABRIL de 2025

Repasses ao Terceiro Setor / 2025

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 03/2025 - PROCESSO: 371/2025 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2025

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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 03/2025 - PROCESSO: 371/2025 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2025

Repassar recursos orçamentários destinado visando prestar serviço socioassistencial continuado de proteção social especial de alta complexidade de acolhimento institucional de idosos, de ambos os sexos, com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral, e melhor qualidade de vida, conforme detalhado no Plano de Trabalho, à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE “LAR DO VOVÔ” DE GLICÉRIO - CNPJ: 55.756.480/0001-07, localizada na Rua Enoch José de Castilho, nº 585 - Bairro Centro, na cidade de Glicério, Estado de São Paulo - Hairton Kelsine Carvalho Oliveira - Prefeito Municipal.

Respeitando o limite anual de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 03/2025 - PROCESSO: 371/2025 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2025 (Arquivo I)

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 03/2025 - PROCESSO: 371/2025 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2025 (Arquivo II)

ABRIL de 2025

Repasses ao Terceiro Setor / 2025

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 02/2025 - PROCESSO: 370/2025 - TERMO DE FOMENTO Nº 02/2025

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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 02/2025 - PROCESSO: 370/2025 - TERMO DE FOMENTO Nº 02/2025

Repassar recursos orçamentários destinado a instituição ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PENÁPOLIS (APAE), – CNPJ/MF 44.443.471/0001-40, visando ao atendimento integral de pessoas com deficiência intelectual e múltipla, de caráter educacional, assistencial, terapêutico preventivo ocupacional e de saúde, cujo objetivo principal é a inclusão dessas pessoas e de suas famílias visando o desenvolvimento integral de suas potencialidades e aptidão proporcionando oportunidade e melhor qualidade de vida, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Limite anual de R$ 99.072,00 (noventa e nove mil, e setenta e dois reais)

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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 02/2025 - PROCESSO: 370/2025 - TERMO DE FOMENTO Nº 02/2025 (Arquivo I)

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 02/2025 - PROCESSO: 370/2025 - TERMO DE FOMENTO Nº 02/2025 (Arquivo II)

ABRIL de 2025

Repasses ao Terceiro Setor / 2025

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 01/2025 - PROCESSO: 369/2025 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2025

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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 01/2025 - PROCESSO: 369/2025 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2025

Repassar recursos orçamentários destinado diretamente ao Fundo Municipal do Idoso, através de doações do Imposto de Renda entre outros, em atendimento ao Plano de Trabalho do Conselho Municipal do Idoso de Glicério - CMI, o qual determinou o percentual do repasse em 70% do repasse, à Associação Beneficente “Lar do Vovô” de Glicério, CNPJ nº 55.756.480/0001-07, localizada na Rua Enoch José de Castilho, nº 585 - Bairro Centro, na cidade de Glicério, Estado de São Paulo.

O qual presta serviço socioassistencial continuado de proteção social especial de alta complexidade de acolhimento institucional de idosos, de ambos os sexos, com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral, e melhor qualidade de vida, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Valor destinado será no importe de R$ 29.575,72 (vinte e nove mil, quinhentos e setenta cinco reais e setenta e dois centavos).

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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 01/2025 - PROCESSO: 369/2025 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2025 (Arquivo I)

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 01/2025 - PROCESSO: 369/2025 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2025 (Arquivo II)

MAIO de 2023

Repasses ao Terceiro Setor / 2023

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 04/2023 PROCESSO Nº 624/2023

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Termo de fomento com a instituição ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PENÁPOLIS (APAE), - CNPJ/MF 44.443.471/0001-40, com sede na cidade de Penápolis/SP, na Avenida Odoço Marques nº 317 – Vila Edejama.

OBJETO: Serviço de acolhimento destinado a jovens e adultos com deficiência, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não dispõem de condições de auto sustentabilidade, de retaguarda familiar temporária ou permanente ou que estejam em processo de desligamento de instituições de longa permanência. Um serviço de caráter assistencial no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade.

O total estimado para o ano de 2023 será de R$ 46.872,00 (quarenta e seis mil, e oitocentos e setenta e dois reais).

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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 04/2023 PROCESSO Nº 624/2023 (Arquivo I)

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 04/2023 PROCESSO Nº 624/2023 (Arquivo II)

22/05/2023

Termo de Fomento - APAE 2023 (Residência Inclusiva)

ABRIL de 2023

Repasses ao Terceiro Setor / 2023

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 02/2023 PROCESSO Nº 550/2023

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Termo de fomento com a instituição a FUNDAÇÃO PIO XII, mantenedora do HOSPITAL DE AMOR - BARRETOS SP, sociedade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ 49.150.352/0001-12, registrada no CNSS sob nº 242.299/78, com sede na Rua Antenor Duarte Vilela, nº 1331, bairro Dr. Paulo Prata, cidade Barretos – SP, CEP: 14.784-400.

OBJETO: prestar assistência médico hospitalar na prevenção e tratamento oncológico gratuito.

O total estimado para o ano de 2023 será de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 02/2023 PROCESSO Nº 550/2023 (Arquivo I)

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 02/2023 PROCESSO Nº 550/2023 (Arquivo II)

28/04/2023

Termo de Fomento - HOSPITAL DO AMOR 2023

ABRIL de 2023

Repasses ao Terceiro Setor / 2023

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 03/2022 PROCESSO Nº 551/2023

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Termo de Fomento com a instituição ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE “LAR DO VOVÔ” DE GLICÉRIO - CNPJ/MF 55.756.480/0001- 07, com sede na Rua Enoch José de Castilho, nº 585, Centro, neste Município.

OBJETO: prestar serviço socioassistencial continuado de proteção social especial de alta complexidade de acolhimento institucional de idosos, de ambos os sexos, com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral, e melhor qualidade de vida, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

O total estimado para o ano de 2023 será de R$ 52.206,00 (cinquenta e dois mil, duzentos e seis reais).

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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 03/2022 PROCESSO Nº 551/2023 (Arquivo I)

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 03/2022 PROCESSO Nº 551/2023 (Arquivo II)

28/04/2023

Termo de Fomento - LAR DO VOVO 2023

ABRIL de 2023

Repasses ao Terceiro Setor / 2023

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2023 PROCESSO Nº 549/2023

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Termo de fomento com a instituição ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PENÁPOLIS (APAE), - CNPJ/MF 44.443.471/0001-40, com sede na cidade de Penápolis/SP, na Avenida Odoço Marques nº 317 – Vila Edejama.

OBJETO: atendimento integral de pessoas com deficiência intelectual e multipla, de caráter educacional, assistencial, terapêutico preventivo ocupacional e de saúde, cujo objetivo principal é a inclusão dessas pessoas e de suas famílias, visando o desenvolvimento integral de suas potencialidades e aptidão proporcionando oportunidade e melhor qualidade de vida.

O total estimado para o ano de 2023 será de R$ 90.048,00 (noventa mil, e quarenta e oito reais).

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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2023 PROCESSO Nº 549/2023 (Arquivo I)

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2023 PROCESSO Nº 549/2023 (Arquivo II)

28/04/2023

Termo de Fomento - APAE 2023

ABRIL de 2022

Repasses ao Terceiro Setor / 2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 04/2022 - PROCESSO Nº 512/2022

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Repassar recursos financeiros, referente as doações realizadas ao Fundo Municipal do Idoso do Município de Glicério, destinadas a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE “LAR DO VOVÔ” DE GLICÉRIO - CNPJ/MF 55.756.480/0001-07, em atendimento ao Plano de Aplicação do Conselho Municipal do Idoso de Glicério - CMI, e plano de trabalho, no valor estimado de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para o ano de 2022.

Arquivos

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 04/2022 - PROCESSO Nº 512/2022 (Arquivo I)

ABRIL de 2022

Repasses ao Terceiro Setor / 2022

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022 - PROCESSO Nº 515/2022

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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022 - PROCESSO Nº 515/2022

O presente Termo de Colaboração tem por objeto apoio financeiro a instituição ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE “LAR DO VOVÔ” DE GLICÉRIO – CNPJ/MF 55.756.480/0001-07, visando repassar recursos financeiros, referente as doações realizadas ao Fundo Municipal do Idoso do Município de Glicério, destinadas ao ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE “LAR DO VOVÔ” DE GLICÉRIO – CNPJ/MF 55.756.480/0001-07, em atendimento ao Plano de Aplicação do Conselho Municipal do Idoso de Glicério - CMI, e plano de trabalho, no valor estimado de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para o ano de 2022.

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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022 - PROCESSO Nº 515/2022 (Arquivo I)

MARÇO de 2022

Repasses ao Terceiro Setor / 2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 03/2022 - PROCESSO nº 2243/2022 - TERMO DE FOMENTO Nº 003/2022

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 03/2022 - PROCESSO nº 2243/2022 - TERMO DE FOMENTO Nº 003/2022

Transferência de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE “LAR DO VOVÔ” DE GLICÉRIO, a qual tem a finalidade de prestar serviço socioassistencial continuado de proteção social especial de alta complexidade de acolhimento institucional de idosos, de ambos os sexos, com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral, e melhor qualidade de vida, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

A Administração Pública repassará a Entidade o valor total de R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil, e duzentos reais), em parcelas a ser repassadas dentro do ano de 2022, conforme cronograma de desembolso.

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 03/2022 - PROCESSO nº 2243/2022 - TERMO DE FOMENTO Nº 003/2022 (Arquivo I)

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 03/2022 - PROCESSO nº 2243/2022 - TERMO DE FOMENTO Nº 003/2022 (Arquivo II)

FEVEREIRO de 2022

Repasses ao Terceiro Setor / 2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 01/2022 - PROCESSO Nº 95/2022 - TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 01/2022 - PROCESSO Nº 95/2022 - TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022

O presente Termo de Fomento tem por objeto parceria com a entidade APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS de Penápolis/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 44.443.471/0001-40, para prestar atendimento integral de pessoas com deficiência intelectual e múltipla, de caráter educacional, assistencial, terapêutico preventivo, ocupacional e de saúde, cujo objetivo principal é a inclusão dessas pessoas e de suas famílias, visando o desenvolvimento integral de suas potencialidades e aptidões, proporcionando oportunidades e melhor qualidade de vida.

A Administração Pública repassará a Entidade o valor total de R$ 83.520,00 (oitenta e três mil, quinhentos e vinte reais), em parcelas a ser repassadas no ano de 2022, conforme cronograma de desembolso, constante no Plano de Trabalho anexo a este Termo de Fomento

Arquivos

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 01/2022 - PROCESSO Nº 95/2022 - TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 (Arquivo I)

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 01/2022 - PROCESSO Nº 95/2022 - TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 (Arquivo II)

FEVEREIRO de 2022

Repasses ao Terceiro Setor / 2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 02/2022 - PROCESSO Nº 096/2022 - TERMO DE FOMENTO Nº 002/2022

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 02/2022 - PROCESSO Nº 096/2022 - TERMO DE FOMENTO Nº 002/2022

O presente Termo de Fomento tem por objetivo a parceria com a FUNDAÇÃO PIO XII, mantenedora do HOSPITAL DE AMOR - BARRETOS SP, sociedade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ 49.150.352/0001-12, a fim de prestar a assistência médico hospitalar na prevenção e tratamento oncológico 100% gratuito aos moradores deste Município, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

A Administração Pública repassará a Entidade o valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), em parcelas a ser repassadas no ano de 2022, conforme cronograma de desembolso, constante no Plano de Trabalho anexo a este Termo de Fomento.

Arquivos

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 02/2022 - PROCESSO Nº 096/2022 - TERMO DE FOMENTO Nº 002/2022 (Arquivo I)

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 02/2022 - PROCESSO Nº 096/2022 - TERMO DE FOMENTO Nº 002/2022 (Arquivo II)