Objeto
A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme descrições no Termo de Referência e Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023, de 27 de outubro de 2023, levado a efeito através do Processo Licitatório n.º 1141/2023.