Legislação

Número

1738

Data

18/09/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

1737

Data

18/09/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Altera a redação do inciso II do artigo 3º, da Lei nº 1.455 de 30/05/2014, a qual autoriza o Município de Glicério a aderir ao Programa Mais Médicos para o Brasil, instituído pelo Governo Federal e gerido pelo Ministério da Saúde e dá outras providências

Opção:

Vinculos

Baixar

Número

1736

Data

18/09/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza a suplementação de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

1735

Data

18/09/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - PPA

Anexos:

Opção:

Baixar

Número

1734

Data

18/09/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO

Anexos:

Opção:

Baixar

Número

2680

Data

11/09/2020

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a regulamentação da retomada das atividades presenciais com alunos nas unidades de ensino municipais e das atividades culturais e esportivas no contexto da pandemia de COVID-19 e dá providências correlatas

Opção:

Baixar

Número

1733

Data

04/09/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre autorização do Município de Glicério a receber em DOAÇÃO uma área de 0,8046 hectares de terra oriundo da matrícula sob nº 14.067, referente ao trecho da Estrada Municipal GLI-353, que liga Glicério a Braúna e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

2678

Data

28/08/2020

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Declara de Utilidade Pública área de 0,8046 hectares oriundo da matrícula sob nº 14.067, referente ao trecho da Estrada Municipal GLI-353, que liga Glicério a Braúna e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

1732

Data

21/08/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

1731

Data

21/08/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

1730

Data

21/08/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

2674

Data

10/08/2020

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe no âmbito do Município de Glicério, sobre o enquadramento do comércio, academias, prestadores de serviço e atividades religiosas à FASE 3 (AMARELA) do Plano São Paulo de retomada consciente das atividades, nos moldes do Decreto do Governo do Estado, com fim de manter a prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus).

Opção:

Baixar

Número

1729

Data

07/08/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

1728

Data

07/08/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza o Município de Glicério a outorgar concessão de uso de uma área pública de 70m² à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

1727

Data

07/08/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Institui área de urbanização específica, a qual passa a integrar a zona suscetível de parcelamento do solo para fins voltados ao turismo, lazer e habitação (251.519,63 m2)

Opção:

Baixar

Número

1726

Data

07/08/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a regularização fundiária do núcleo urbano do Distrito de Juritis e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

2671

Data

03/08/2020

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Declara de utilidade pública para fins de servidão administrativa, faixa de passagem em imóvel situado neste Município de GLICÉRIO, Estado de São Paulo, necessário para o sistema de drenagem de águas pluviais do “Loteamento Glicério I” da CDHU e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

2670

Data

03/08/2020

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 15 de novembro de 2020 em primeiro turno, e 29 de novembro de 2020, em segundo turno, se houver

Opção:

Baixar

Número

2669

Data

27/07/2020

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre medidas de flexibilização progressiva do funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços com fim de manter a prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), no âmbito do Município de Glicério

Opção:

Baixar

Número

1725

Data

24/07/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

2667

Data

15/07/2020

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Declara Estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia do covid-19 no Município de Glicério e da outras providencias

Opção:

Baixar

Número

2666

Data

14/07/2020

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Amplia até o dia 30 de julho, as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), definido no Decreto Municipal nº 2.619, de 23/03/2020, e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

2665

Data

10/07/2020

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a utilização do Pregão Presencial no âmbito do Município de Glicério e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

1724

Data

10/07/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza a suplementação de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

1723

Data

10/07/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza a suplementação de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

1722

Data

10/07/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

1721

Data

10/07/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

1720

Data

10/07/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

2658

Data

26/06/2020

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Revoga o Decreto Municipal nº 2.650, de 29/05/2020, que dispõe sobre medidas de flexibilização progressiva do comercio, e determina pelo prazo do dia 29 de junho à 14 de julho as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), definido no Decreto Municipal nº 2.619, de 23/03/2020, e dá outras providências

Opção:

Vinculos

Baixar

Número

1719

Data

26/06/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Inclui o parágrafo 3º, no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.591, de 08/12/2017, que institui o Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Glicério e dá outras providências

Opção:

Vinculos

Baixar

Número

1718

Data

18/06/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

1717

Data

18/06/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

1716

Data

18/06/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

2654

Data

15/06/2020

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Amplia até o dia 28 de junho, as medidas de prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), definidas no Decreto Municipal nº 2.650, de 29/05/2020, e dá outras providências

Opção:

Vinculos

Baixar

Número

1715

Data

15/06/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza o Município de Glicério a conceder uma área de terras de sua propriedade à empresa MATRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 48.524.730/0002-07, para fins de expansão de áreas de produção, estoque e logística pelo período de 20 anos e dá outras providências

Anexos:

Opção:

Baixar

Número

1714

Data

15/06/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Altera a redação da alínea “c” do § 1º, do Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.109, de 07/04/2008, que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA de Glicério.

Opção:

Vinculos

Baixar

Número

037

Data

15/06/2020

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Revoga a Lei Complementar nº 36, de 29/05/2020, e dá outras providências

Opção:

Vinculos

Baixar

Número

2653

Data

08/06/2020

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério

Opção:

Baixar

Número

2651

Data

01/06/2020

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Regulamenta a Lei Complementar nº 021 de 22 /09/2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN e altera o sistema Tributário do Município de Glicério dispondo sobre a dedução de Materiais e ou Mercadorias adquirida de terceiros da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)

Opção:

Vinculos

Baixar

Número

2650

Data

29/05/2020

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Revogada Totalmente

Ementa

Dispõe sobre medidas de flexibilização progressiva do funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços com fim de manter a prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), no âmbito do Município de Glicério

Opção:

Vinculos

Baixar

Número

1713

Data

29/05/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

1712

Data

29/05/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza o Poder Executivo repassar recursos orçamentários de cofinanciamento emergencial, conforme resolução SEDS-10/2020, à Associação Beneficente “Lar do Vovô” de Glicério, Estado de São Paulo e dá outras providencias

Opção:

Baixar

Número

1711

Data

29/05/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

1710

Data

29/05/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, conforme Lei Complementar 172/2020 da Presidência da República e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

1709

Data

29/05/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

1708

Data

29/05/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

036

Data

29/05/2020

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Revogada Totalmente

Ementa

Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 13 de 07/05/2015 e dá outras providências

Opção:

Vinculos

Baixar

Número

035

Data

29/05/2020

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Revoga o art. 19 da Lei Complementar nº 33, de 07 de junho de 2019, e dá outras providências

Opção:

Vinculos

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Número

2643

Data

20/05/2020

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Aplica penalidade de multa e suspensão temporária de participação de licitação e impedida de contratar com a Administração Pública do Município de Glicério pelo prazo de 01 (um) ano, conforme art. 87, incisos II e III da Lei nº 8666/93 a empresa PEDRO MARCOLINO DE SOUZA SOBRINHO - ME., CNPJ 28.932.857/0001-69, conforme Relatório Conclusivo do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2020, e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

2642

Data

15/05/2020

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Suspende por tempo indeterminado o Concurso Público nº 01/2020 e Processo Seletivo nº 01/2020, do Município de Glicério, para fins de preservação e enfrentamento à COVID-19.

Opção:

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