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Nº 2738
Decreto
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Data:
09/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe a partir de 12 de abril a adoção das medidas mais restritivas da Fase Vermelha do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), definido no Decreto Municipal nº 2.619, de 23/03/2020, e dá outras providências.
Nº 2737
Decreto
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Data:
08/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Coloca as contas do exercício de 2.020 à disposição dos cidadãos deste Município
Nº 2736
Decreto
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Data:
05/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os Representantes da Sociedade, do Art. 1º do Decreto 2.565 de 27/08/2019, que Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso - CMI de Glicério
Nº 2735
Decreto
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Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação da data da aplicação das provas do Concurso Público nº 01/2020 e Processo Seletivo nº 01/2020, do Município de Glicério, em razão da atual fase vermelha do Plano SP, quanto ao enfrentamento da pandemia do COVID-19
Nº 2734
Decreto
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Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Amplia até o dia 11 de abril de 2021, as medidas temporárias da Fase Emergencial do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Nº 2733
Decreto
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Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério.
Nº 2732
Decreto
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Data:
22/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS -FUNDEB, e dá outras providências.
Nº 2730
Decreto
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Data:
15/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera artigo 2º do Decreto 2.685, de 28/09/2020, que institui a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE
Nº 2729
Decreto
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Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Glicério, e dá outras providências
Nº 2728
Decreto
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Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção da Fase Emergencial do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Nº 2727
Decreto
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Data:
09/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação da data da aplicação das provas do Concurso Público n° 01/2020 e Processo Seletivo n° 01/2020, do Município de Glicério, em razão da atual fase vermelha do Plano SP , quanto ao enfrentamento da pandemia de COVID-19.
Nº 2724
Decreto
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Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção das medidas mais restritivas da Fase Vermelha do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), definido no Decreto Municipal nº 2.619, de 23/03/2020, e dá outras providências.
Nº 2723
Decreto
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Data:
26/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre toque de restrições das 23h. às 5h. a partir do dia 26 de fevereiro de 2021 no Município de Glicério seguindo os moldes do Decreto do Governo do Estado, com fim de manter a prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus)
Nº 2722
Decreto
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Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA de Glicério, e da outras providências.
Nº 2718
Decreto
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Data:
12/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa Valores Venais como base de cálculo para lançamento do IPTU e Taxa de Expediente no exercício de 2021
Nº 2717
Decreto
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Data:
12/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto Municipal nº 2.642, de 15/05/2020, que suspendeu o Concurso Público nº 01/2020 e Processo Seletivo nº 01/2020, do Município de Glicério, em razão da pandemia do COVID-19
Nº 2716
Decreto
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Data:
12/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas repartições administrativas da Prefeitura Municipal.
Nº 2711
Decreto
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Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe no âmbito do Município de Glicério, a partir do dia 08/02/2021 a aplicação da “Fase 3 - Amarela: Flexibilização”, definidas no Decreto Municipal nº 2.674, de 10/08/2020, e nos moldes do Decreto do Governo do Estado, com fim de manter a prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus).
Nº 2710
Decreto
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Data:
05/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto Municipal n° 2.707, de 22/01/2021, que dispõe sobre medidas restritivas específicas de prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), definido no Decreto Municipal n° 2.619, de 23/03/2020, entre os dias 25 de janeiro até o dia 07 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
Nº 2709
Decreto
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Data:
29/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispões sobre a suspensão da retomada das atividades presenciais com alunos nas unidades de ensino municipais, estaduais e privadas localizada no território municipal, bem como as atividades culturais e esportivas no contexto da pandemia de COVID-19 e dá providências correlatas.
Nº 2708
Decreto
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Data:
25/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desafeta veículos e materiais sucateados do patrimônio municipal, para fins de alienação mediante leilão, por ser considerados inservíveis
Nº 2707
Decreto
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Data:
22/01/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas restritivas específicas de prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), definido no Decreto Municipal nº 2.619, de 23/03/2020, entre os dias 25 de janeiro até o dia 07 de fevereiro de 2021, e dá outras providências
Nº 2706
Decreto
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Data:
19/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os valores da Taxa de Licença para o Exercício da Atividade do Comércio Ambulante e Eventual e dá outras providências
Nº 2705
Decreto
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Data:
19/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO VALOR DE IMÓVEIS DESTINADOS AO USO RURAL EM GLICÉRIO
Nº 2704
Decreto
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Data:
19/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os valores a serem cobrados pelos Serviços Públicos prestados diretamente pelo município e dá outras providências
Nº 2703
Decreto
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Data:
19/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o valor a ser cobrado referente à Locação de Caçambas Estacionárias metálicas e dá outras providências
Nº 2702
Decreto
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Data:
15/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas restritivas de prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), aplicando a "Fase 2 - Laranja: Controle" a partir de 18/01/2021, e dá outras providências.
Nº 2700
Decreto
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Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências
Nº 2699
Decreto
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Data:
26/12/2020
Situação:
Em vigor
Decreta Luto Oficial no Município de Glicério, pelo falecimento do Servidor CELSO RIEL DA SILVA
Nº 2698
Decreto
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Vínculos
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Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre medidas restritivas específicas de prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), definido no Decreto Municipal nº 2.619, de 23/03/2020, entre os dias 25 à 27 de dezembro e 1º à 3 de janeiro de 2021, e dá outras providências
Nº 2697
Decreto
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Anexos
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Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2696
Decreto
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Data:
21/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução mensal de Desembolso, conforme o art. 88, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art.8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Nº 2695
Decreto
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Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo nas repartições administrativas municipais e dá outras providências
Nº 2693
Decreto
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Data:
03/12/2020
Situação:
Em vigor
Decreta Luto Oficial no Município de Glicério, pelo falecimento do Servidor ERONIDES FRANCISCO DE LIRA
Nº 2692
Decreto
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Data:
27/11/2020
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2691
Decreto
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Data:
06/11/2020
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2690
Decreto
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Data:
06/11/2020
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2689
Decreto
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Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2688
Decreto
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Data:
23/10/2020
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2687
Decreto
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Data:
22/10/2020
Situação:
Em vigor
Transfere para o dia 30 de outubro de 2020 a comemoração alusiva ao “Dia do Funcionário Público” no âmbito da Prefeitura Municipal de Glicério, declarando-se facultativo o ponto neste dia e da outras providências
Nº 2686
Decreto
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Data:
05/10/2020
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2685
Decreto
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Anexos
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Data:
28/09/2020
Situação:
Em vigor
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e da outras providências
Nº 2684
Decreto
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Data:
28/09/2020
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério, e dá outras providências
Nº 2683
Decreto
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Data:
18/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências
Nº 2682
Decreto
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Data:
18/09/2020
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2681
Decreto
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Data:
18/09/2020
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2680
Decreto
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Data:
11/09/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação da retomada das atividades presenciais com alunos nas unidades de ensino municipais e das atividades culturais e esportivas no contexto da pandemia de COVID-19 e dá providências correlatas
Nº 2679
Decreto
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Data:
01/09/2020
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2678
Decreto
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Data:
28/08/2020
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública área de 0,8046 hectares oriundo da matrícula sob nº 14.067, referente ao trecho da Estrada Municipal GLI-353, que liga Glicério a Braúna e dá outras providências
Nº 2677
Decreto
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Data:
21/08/2020
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Anterior
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2
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4
5
6
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8
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30
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32
33
34
35
36
Próxima
Localização:
Rua: Prefeito Fuad Eid, nº 320 - Centro
Glicério / SP
Telefone para contato:
(18) 3647-9900
E-mail: protocolo@glicerio.sp.gov.br
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