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Glicério - SP
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
1405 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2619
Data
23/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Reconhece a situação de emergência na saúde pública e dispõe sobre adoção de novas de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo coronavírus), no âmbito do Município de Glicério, bem como determinações ao setor privado

Opção:
Número
2618
Data
20/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suspende o funcionamento das creches municipais, em prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)

Opção:
Número
1700
Data
20/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a autorização para subscrição à alteração do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Penápolis - CISA, em adequação ao estabelecido na Lei Federal nº 11.107, de 06/04/2005, que “dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências”, e da Lei Federal nº 10.406, de 10/01/2002, que instituiu o Novo Código Civil pátrio e dá outras providências

Opção:
Número
1699
Data
20/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, na forma de Subvenção, à Associação Beneficente “Lar do Vovô” de Glicério, Estado de São Paulo e dá outras providencias

Opção:
Número
2617
Data
18/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Decreta Luto Oficial no Município de Glicério, pelo falecimento do Servidor RENATO CARVALHO ISSA

Opção:
Número
1698
Data
06/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Fixa subsídio do Prefeito e Vice Prefeito para o mandato de 2021/2024 e dá outras providências

Opção:
Número
1697
Data
06/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1696
Data
06/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1695
Data
06/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1694
Data
21/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1693
Data
21/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1692
Data
21/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, na forma de Subvenção Social, à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Câncer de Barretos, Estado de São Paulo e dá outras providencias

Opção:
Número
1691
Data
21/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, na forma de Subvenção, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Penápolis, Estado de São Paulo e dá outras providencias

Opção:
Número
1690
Data
21/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos e corrige os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Glicério-SP e dá Outras providências

Opção:
Número
1689
Data
07/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1688
Data
07/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1687
Data
07/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1686
Data
07/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1685
Data
07/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
034
Data
07/02/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Extingue cargos vagos e aumenta o número de vagas para o cargo de motorista no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Glicério, e dá outras providências

Opção:
Número
1684
Data
10/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1683
Data
10/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1682
Data
10/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1681
Data
20/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o § 1º do artigo 1º da Lei nº 1.633 de 23/11/2018”, na forma que especifica

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
1680
Data
20/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral anual, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências

Opção:
Número
1679
Data
20/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.591, de 08/12/2017, que institui o Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Glicério e dá outras providências

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
1678
Data
13/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Glicério para o Exercício Financeiro de 2020 - LOA

Anexos:                                
Opção:
Número
1677
Data
13/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Cria o Programa de Recolhimento de Veículos Abandonados na via pública e dá outras providências

Opção:
Número
1676
Data
13/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Programa "INCUBADORA DE EMPRESAS" no Município de Glicério e dá outras providências

Opção:
Número
1675
Data
06/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1674
Data
29/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
2580
Data
18/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
2579
Data
18/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
1673
Data
18/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1672
Data
18/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
2578
Data
07/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
1671
Data
07/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
2577
Data
01/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
2576
Data
30/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
2575
Data
25/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério, e dá outras providências

Opção:
Número
2574
Data
21/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação/servidão, o imóvel situado neste Município de GLICÉRIO, Estado de São Paulo, necessário a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP e dá outras providências

Opção:
Número
2573
Data
18/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências

Opção:
Número
1670
Data
18/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
2572
Data
03/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
2571
Data
02/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
2570
Data
23/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério, e dá outras providências

Opção:
Número
1669
Data
20/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO

Anexos:                    
Opção:
Número
1668
Data
20/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - PPA

Anexos:                
Opção:
Número
1667
Data
20/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Glicério a conceder imóvel de sua propriedade à empresa VALDECIR FRANCA – ME (M.CI SUCATAS), CNPJ nº 23.790.265/0001-36, para fins de instalação de empresa pelo período de 20 anos e dá outras providências

Opção:
Número
2569
Data
05/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia os membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Glicério

Opção:
Número
2568
Data
03/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
2567
Data
03/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
2566
Data
02/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
2565
Data
27/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomear membros para compor o Conselho Municipal do Idoso - CMI, e dá outras providências

Opção:
Número
1666
Data
23/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, na forma de Subvenção Social, à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Câncer de Barretos, Estado de São Paulo e dá outras providencias

Opção:
Número
1665
Data
23/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Glicério a conceder imóvel de sua propriedade à empresa GUSTAVO ALESSANDRO LIMA – ME, CNPJ nº 06.318.723/0001-10, para fins de cumprimento do Decreto Municipal nº 1.339 de 25/09/2003 e dá outras providências

Opção:
Número
2564
Data
22/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
2562
Data
09/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Convoca a XII Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências

Opção:
Número
2561
Data
09/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências

Opção:
Número
2560
Data
09/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
1664
Data
09/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1663
Data
09/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
2559
Data
02/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências

Opção:
Número
2558
Data
02/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências

Opção:
Número
1662
Data
02/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar parte de área de sua propriedade com parte de área de propriedade particular pertencente a NACIONAL URBANIZADORA E PARTIPAÇÕES LTDA. CNPJ nº 30.007.415/0001-58, para fins de prolongar o arruamento e uniformização das quadras e lotes do futuro Conjunto Habitacional CDHU, e dá outras providências

Anexos:    
Opção:
Número
1661
Data
02/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de credito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1660
Data
02/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de credito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
2557
Data
01/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
2556
Data
22/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
2555
Data
05/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências

Opção:
Número
2554
Data
05/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
1659
Data
05/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1658
Data
05/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1657
Data
05/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, na forma de Subvenção, à Associação Beneficente “Lar do Vovô” de Glicério, Estado de São Paulo e dá outras providencias

Opção:
Número
2553
Data
04/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério, e dá outras providências

Opção:
Número
2552
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
1656
Data
28/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada - GDAD nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Glicério, e dá outras providências

Opção:
Número
2551
Data
14/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Glicério – COMASG, para o biênio 2019/2021, e dá outras providências

Opção:
Número
2550
Data
12/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério, e dá outras providências

Opção:
Número
2549
Data
12/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Desafeta veículos e materiais sucateados do patrimônio municipal, para fins de alienação mediante leilão, por ser considerados inservíveis

Opção:
Número
2548
Data
12/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
1655
Data
12/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a suplementação de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1654
Data
07/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Glicério e dá outras providências

Opção:
Número
1653
Data
07/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o § 1º do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.642, de 23/01/2019, o qual autorizou o Município de Glicério a conceder imóvel de sua propriedade à empresa GIOVANI DA SILVA CALÇADOS E VESTUÁRIO - ME, CNPJ nº 19.155.203/0001-85, para fins de instalação de unidade fabril calçadista pelo período de 20 anos e dá outras providências

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
033
Data
07/06/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Reestrutura o quadro de servidores públicos da Câmara Municipal de Glicério, fixando funções, vencimentos e vantagens, e dá outras providências

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
2547
Data
03/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
1652
Data
24/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a regularização fundiária do parcelamento do solo de núcleo urbano informal consolidado situado no perímetro urbano da sede do Município de Glicério e dá outras providências

Opção:
Número
2546
Data
10/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências

Opção:
Número
1651
Data
10/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
2545
Data
02/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
2544
Data
26/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a contratação de Nutricionista - 30h. por tempo determinado, utilizando a ordem de Classificação obtida no Concurso Público nº 001/2.017, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências

Opção:
Número
2543
Data
15/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Coloca as contas do exercício de 2.018 à disposição dos cidadãos deste Município

Opção:
Número
1650
Data
15/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Glicério, e dá outras providências

Anexos:    
Opção:
Número
1649
Data
15/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Glicério e dá outras providências

Opção:

Vinculos

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Número
Data
15/04/2019
Tipo
Plano
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Atualização do Plano Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Glicério

Opção:
Número
2542
Data
08/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
2541
Data
08/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências

Opção:
Número
2540
Data
08/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
1648
Data
08/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
2539
Data
02/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera os Representantes do Poder Público Municipal, do Art. 1º do Decreto 2.462 de 15/03/2018, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA de Glicério

Opção:

Vinculos

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Página:
Veja abaixo os atos vinculados
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Glicério / SP
Telefone Telefone para contato:
(18) 3647-9900
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Atendimento Atendimento:
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