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2141 atos encontrados
Nº 3020
Decreto
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Data: 01/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal de Glicério nos dias de jogos da Seleção Brasileira nas fases eliminatórias da Copa do Mundo de Futebol no Catar.
Nº 3017
Decreto
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Data: 29/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais por vivência de situação de insegurança social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de Glicério/SP e dá outras providências.
Nº 3015
Decreto
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Data: 21/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera artigo 1º do Decreto 2.859, de 27/12/2021, que Reconduz o Conselho Municipal de Saúde do Município de Glicério, Estado de São Paulo para o biênio 2021/2023.
Nº 3014
Decreto
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Data: 21/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal de Glicério nos dias 24/11, 28/11 e 02/12 de 2022 – jogos da Seleção Brasileira na 1ª Fase da Copa do Mundo de Futebol no Catar.
Nº 3010
Decreto
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Data: 08/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério.
Nº 3002
Decreto
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Data: 26/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério, e dá outras providências.
Nº 3000
Decreto
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Data: 14/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Pública, para fins de compensação ambiental, área de 5.110,48 m² pertencente à matrícula nº 58.955 do CRI de Penápolis - SP, de propriedade do Município de Glicério, e dá outras providências.
Nº 2994
Decreto
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Data: 10/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a contratação de Farmacêutico por tempo determinado, utilizando a ordem de Classificação obtida no Concurso Público nº 001/2.022, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Nº 2988
Decreto
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Data: 16/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para Primeira Infância de Glicério nos termos do art. 7º da Lei Federal nº 13.257, de 08 de março de 2016 - Marco Legal da Primeira Infância e dá outras providências.
Nº 2985
Decreto
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Data: 16/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Desafeta bens móveis do patrimônio municipal.
Nº 2969
Decreto
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Data: 11/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a contratação de Operador de Máquina - 40h. por tempo determinado, utilizando a ordem de Classificação obtida no Concurso Público nº 001/2.022, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Nº 2965
Decreto
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Data: 01/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 02 de outubro de 2022 em primeiro turno, e 30 de outubro de 2022, em segundo turno, se houver
Nº 2964
Decreto
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Data: 22/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera artigo 1° do Decreto 2.859, de 27/12/2021, que Reconduz o Conselho Municipal de Saúde do Município de Glicério, Estado de São Paulo para o biênio 2021/2023.
Nº 2956
Decreto
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Data: 12/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a contratação de Motorista - 40h. por tempo determinado, utilizando a ordem de Classificação obtida no Concurso Público nº 001/2.022, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Nº 2955
Decreto
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Data: 11/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispões sobre autorização para pagamento da diferença para o piso salarial de Agente Comunitário da Saúde - ESF, conforme Lei Municipal n° 1.780, de 09/07/2021, nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022 e dá outras providencias.
Nº 2952
Decreto
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Data: 01/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a flexibilização do uso de máscaras de proteção facial em locais fechado no âmbito do município de Glicério-SP, e dá outras providências.
Nº 2951
Decreto
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Data: 28/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui COMISSÃO ESPECIAL com finalidade de elaboração de peças orçamentárias.
Nº 2945
Decreto
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Data: 14/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério.
Nº 2944
Decreto
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Data: 10/06/2022
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a proibição da realização de eventos que causem grandes aglomerações no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID-19, e dá outras providências.
Nº 2943
Decreto
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Data: 10/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera artigo 2º do Decreto 2.864, de 11/01/2022, que Fixa Valores Venais como base de cálculo para lançamento do IPTU e Taxa de Expediente no exercício de 2022.
Nº 2942
Decreto
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Data: 09/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Homologação do Resultado final do Concurso Público nº 001/2022, da Prefeitura Municipal de Glicério/SP e dá outras providências.
Nº 2933
Decreto
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Data: 27/05/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscaras de proteção facial em ambientes fechados no âmbito do Município de Glicério-SP, como medida de combate a pandemia do Coronavírus, (COVID-19) e dá outras providências.
Nº 2929
Decreto
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Data: 04/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC, do município de Glicério, e dá outras providências.
Nº 2927
Decreto
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Data: 27/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aplica penalidade a empresa CONVÊNIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA, CNPJ: 08.656.963/0001-50, conforme Relatório Conclusivo do Processo Administrativo nº 01/2022, e dá outras providências.
Nº 2926
Decreto
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Data: 27/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Luto Oficial no Município de Glicério, pelo falecimento do Servidor OSMAR JOAQUIM LOPES.
Nº 2921
Decreto
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Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério.
Nº 2911
Decreto
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Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a flexibilização do uso de máscaras de proteção facial no âmbito do município de Glicério-SP, como medida de combate a pandemia do coronavírus, (covid-19) e dá outras providências.
Nº 2910
Decreto
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Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Glicério, e dá outras providencias.
Nº 2902
Decreto
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Data: 08/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Luto Oficial no Município de Glicério, pelo falecimento do Sr. Frei Clóvis Lázaro Barbosa.
Nº 2901
Decreto
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Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de GLICÉRIO.
Nº 2900
Decreto
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Data: 24/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas repartições administrativas da Prefeitura Municipal.
Nº 2895
Decreto
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Data: 14/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação das medidas definidas no Decreto Municipal nº 2.878, de 21/01/2022, e da outras providencias.
Nº 2894
Decreto
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Data: 14/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de 1.526,70 m² pertencente à matrícula nº 21.629 do CRI de Penápolis - SP, de propriedade da CRHIS - Companhia Regional de Habitações de Interesse Social, e dá outras providências
Nº 2892
Decreto
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Data: 11/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a limitação do acesso de apenas uma pessoa por vez no atendimento presencial ao público externo junto ao paço municipal e amplia o prazo da proibição da realização de quaisquer tipos de eventos no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID-19, e dá outras providências.
Nº 2882
Decreto
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Data: 03/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Glicério.
Nº 2880
Decreto
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Vínculos
Data: 28/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação dono Decreto Municipal nº 2.871, de 14/01/2022, que dispõe sobre a adoção das medidas restritivas no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID-19
Nº 2879
Decreto
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Vínculos
Data: 28/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação das medidas definidas no Decreto Municipal nº 2.878, de 21/01/2022, e prorroga o início das aulas presenciais com alunos nas unidades de ensino municipais, estaduais e privadas localizada no território municipal, e da outras providencias.
Nº 2878
Decreto
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Vínculos
Data: 21/01/2022
Situação: Prorrogada
Autoria: Executivo
Declara Estado de Calamidade Pública nas Secretarias Municipais em decorrência do grande número de servidores afastados com Covid-19 e da outras providencias.
Nº 2877
Decreto
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Data: 21/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear membros para compor o Conselho Municipal do Idoso - CMI, e dá outras providências.
Nº 2876
Decreto
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Data: 18/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara habitação de interesse social o empreendimento “Glicério K”.
Nº 2875
Decreto
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Data: 18/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara habitação de interesse social o empreendimento “Glicério I”.
Nº 2871
Decreto
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Vínculos
Data: 14/01/2022
Situação: Prorrogada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adoção das medidas restritivas no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID-19, e dá outras providências
Nº 2866
Decreto
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Data: 11/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o valor a ser cobrado referente a limpeza de lote a ser realizada pela municipalidade e dá outras providências
Nº 2865
Decreto
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Data: 11/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os valores a serem cobrados pelos Serviços Públicos prestados diretamente pelo município e dá outras providências
Nº 2864
Decreto
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Data: 11/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa Valores Venais como base de cálculo para lançamento do IPTU e Taxa de Expediente no exercício de 2022
Nº 2863
Decreto
Baixar
Data: 11/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO VALOR DE IMÓVEIS DESTINADOS AO USO RURAL EM GLICÉRIO
Nº 2862
Decreto
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os valores da Taxa de Licença para o Exercício da Atividade do Comércio Ambulante e Eventual e dá outras providências
Nº 2861
Decreto
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Data: 27/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.
Nº 2860
Decreto
Baixar
Data: 27/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.
Nº 2859
Decreto
Baixar
Data: 27/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reconduz o Conselho Municipal de Saúde do Município de Glicério, Estado de São Paulo para o biênio 2021/2023.
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Seta
Versão do Sistema: 3.2.8 - 16/11/2022
Portal atualizado em: 02/12/2022 07:48
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