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2230 atos encontrados
Nº 3092
Decreto
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Data: 05/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério.
Nº 3088
Decreto
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Data: 19/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo de validade do Concurso Público correspondente ao Edital n° 001/2020, da Prefeitura Municipal de Glicério/SP e dá outras providências.
Nº 3071
Decreto
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Data: 03/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.
Nº 3070
Decreto
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Data: 03/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração do artigo 9º e § 5° do artigo 35°, do decreto Municipal nº 2.901, que Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de GLICÉRIO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 3064
Decreto
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Data: 22/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a contratação de Vigia - 40h. por tempo determinado, utilizando a ordem de Classificação obtida no Concurso Público nº 001/2.022, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Nº 3057
Decreto
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 1º do Decreto 3.022, de 08/12/2022, que Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Glicério, e dá outras providências.
Nº 3051
Decreto
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Data: 14/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas repartições administrativas da Prefeitura Municipal.
Nº 3037
Decreto
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Data: 12/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os valores da Taxa de Licença para o Exercício da Atividade do Comércio Ambulante e Eventual e dá outras providências.
Nº 3036
Decreto
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Data: 12/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO VALOR DE IMÓVEIS DESTINADOS AO USO RURAL EM GLICÉRIO
Nº 3035
Decreto
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Data: 12/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o valor a ser cobrado referente a limpeza de lote a ser realizada pela municipalidade e dá outras providências.
Nº 3034
Decreto
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Data: 12/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os valores a serem cobrados pelos Serviços Públicos prestados diretamente pelo município e dá outras providências.
Nº 3033
Decreto
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Data: 12/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa Valores Venais como base de cálculo para lançamento do IPTU e Taxa de Expediente no exercício de 2023.”
Nº 3032
Decreto
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Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS -FUNDEB, e dá outras providências.
Nº 3031
Decreto
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Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.
Nº 3030
Decreto
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Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispões sobre o expediente das repartições publicas municipais e da outras providências.
Nº 3029
Decreto
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Data: 15/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Regulamenta a as ações dos Eventos a serem realizados durante os dias 28 a 31 de dezembro em comemoração ao aniversário de emancipação política do Município de GLICÉRIO.
Nº 3022
Decreto
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Data: 08/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Glicério, e dá outras providências.
Nº 3020
Decreto
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Data: 01/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal de Glicério nos dias de jogos da Seleção Brasileira nas fases eliminatórias da Copa do Mundo de Futebol no Catar.
Nº 3017
Decreto
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Data: 29/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais por vivência de situação de insegurança social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de Glicério/SP e dá outras providências.
Nº 3016
Decreto
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Data: 21/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 3015
Decreto
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Data: 21/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera artigo 1º do Decreto 2.859, de 27/12/2021, que Reconduz o Conselho Municipal de Saúde do Município de Glicério, Estado de São Paulo para o biênio 2021/2023.
Nº 3014
Decreto
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Data: 21/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal de Glicério nos dias 24/11, 28/11 e 02/12 de 2022 – jogos da Seleção Brasileira na 1ª Fase da Copa do Mundo de Futebol no Catar.
Nº 3010
Decreto
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Data: 08/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério.
Nº 3002
Decreto
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Data: 26/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério, e dá outras providências.
Nº 3000
Decreto
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Data: 14/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Pública, para fins de compensação ambiental, área de 5.110,48 m² pertencente à matrícula nº 58.955 do CRI de Penápolis - SP, de propriedade do Município de Glicério, e dá outras providências.
Nº 2994
Decreto
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Data: 10/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a contratação de Farmacêutico por tempo determinado, utilizando a ordem de Classificação obtida no Concurso Público nº 001/2.022, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Nº 2988
Decreto
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Data: 16/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para Primeira Infância de Glicério nos termos do art. 7º da Lei Federal nº 13.257, de 08 de março de 2016 - Marco Legal da Primeira Infância e dá outras providências.
Nº 2985
Decreto
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Data: 16/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Desafeta bens móveis do patrimônio municipal.
Nº 2969
Decreto
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Data: 11/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a contratação de Operador de Máquina - 40h. por tempo determinado, utilizando a ordem de Classificação obtida no Concurso Público nº 001/2.022, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Nº 2965
Decreto
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Data: 01/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 02 de outubro de 2022 em primeiro turno, e 30 de outubro de 2022, em segundo turno, se houver
Nº 2964
Decreto
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Data: 22/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera artigo 1° do Decreto 2.859, de 27/12/2021, que Reconduz o Conselho Municipal de Saúde do Município de Glicério, Estado de São Paulo para o biênio 2021/2023.
Nº 2956
Decreto
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Data: 12/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a contratação de Motorista - 40h. por tempo determinado, utilizando a ordem de Classificação obtida no Concurso Público nº 001/2.022, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Nº 2955
Decreto
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Data: 11/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispões sobre autorização para pagamento da diferença para o piso salarial de Agente Comunitário da Saúde - ESF, conforme Lei Municipal n° 1.780, de 09/07/2021, nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022 e dá outras providencias.
Nº 2952
Decreto
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Data: 01/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a flexibilização do uso de máscaras de proteção facial em locais fechado no âmbito do município de Glicério-SP, e dá outras providências.
Nº 2951
Decreto
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Data: 28/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui COMISSÃO ESPECIAL com finalidade de elaboração de peças orçamentárias.
Nº 2945
Decreto
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Data: 14/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério.
Nº 2944
Decreto
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Data: 10/06/2022
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a proibição da realização de eventos que causem grandes aglomerações no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID-19, e dá outras providências.
Nº 2943
Decreto
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Data: 10/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera artigo 2º do Decreto 2.864, de 11/01/2022, que Fixa Valores Venais como base de cálculo para lançamento do IPTU e Taxa de Expediente no exercício de 2022.
Nº 2942
Decreto
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Data: 09/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Homologação do Resultado final do Concurso Público nº 001/2022, da Prefeitura Municipal de Glicério/SP e dá outras providências.
Nº 2933
Decreto
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Data: 27/05/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscaras de proteção facial em ambientes fechados no âmbito do Município de Glicério-SP, como medida de combate a pandemia do Coronavírus, (COVID-19) e dá outras providências.
Nº 2929
Decreto
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Data: 04/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC, do município de Glicério, e dá outras providências.
Nº 2927
Decreto
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Data: 27/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aplica penalidade a empresa CONVÊNIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA, CNPJ: 08.656.963/0001-50, conforme Relatório Conclusivo do Processo Administrativo nº 01/2022, e dá outras providências.
Nº 2926
Decreto
Baixar
Data: 27/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Luto Oficial no Município de Glicério, pelo falecimento do Servidor OSMAR JOAQUIM LOPES.
Nº 2921
Decreto
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Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério.
Nº 2911
Decreto
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Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a flexibilização do uso de máscaras de proteção facial no âmbito do município de Glicério-SP, como medida de combate a pandemia do coronavírus, (covid-19) e dá outras providências.
Nº 2910
Decreto
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Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Glicério, e dá outras providencias.
Nº 2902
Decreto
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Data: 08/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Luto Oficial no Município de Glicério, pelo falecimento do Sr. Frei Clóvis Lázaro Barbosa.
Nº 2901
Decreto
Baixar
Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de GLICÉRIO.
Nº 2900
Decreto
Baixar
Data: 24/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas repartições administrativas da Prefeitura Municipal.
Nº 2895
Decreto
Baixar
Data: 14/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação das medidas definidas no Decreto Municipal nº 2.878, de 21/01/2022, e da outras providencias.
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Seta
Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em: 07/06/2023 16:08
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