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Glicério - SP
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Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
1456 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2650
Data
29/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre medidas de flexibilização progressiva do funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços com fim de manter a prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), no âmbito do Município de Glicério

Opção:
Número
1713
Data
29/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1712
Data
29/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos orçamentários de cofinanciamento emergencial, conforme resolução SEDS-10/2020, à Associação Beneficente “Lar do Vovô” de Glicério, Estado de São Paulo e dá outras providencias

Opção:
Número
1711
Data
29/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1710
Data
29/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, conforme Lei Complementar 172/2020 da Presidência da República e dá outras providências

Opção:
Número
1709
Data
29/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1708
Data
29/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
036
Data
29/05/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 13 de 07/05/2015 e dá outras providências

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
035
Data
29/05/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Revoga o art. 19 da Lei Complementar nº 33, de 07 de junho de 2019, e dá outras providências

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
2643
Data
20/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Aplica penalidade de multa e suspensão temporária de participação de licitação e impedida de contratar com a Administração Pública do Município de Glicério pelo prazo de 01 (um) ano, conforme art. 87, incisos II e III da Lei nº 8666/93 a empresa PEDRO MARCOLINO DE SOUZA SOBRINHO - ME., CNPJ 28.932.857/0001-69, conforme Relatório Conclusivo do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2020, e dá outras providências

Opção:
Número
2642
Data
15/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suspende por tempo indeterminado o Concurso Público nº 01/2020 e Processo Seletivo nº 01/2020, do Município de Glicério, para fins de preservação e enfrentamento à COVID-19.

Opção:
Número
1707
Data
15/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
2640
Data
14/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre permissão de uso de imóvel público municipal, a título precário, à empresa MATRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 48.524.730/0002-07, e dá outras providências

Opção:
Número
2639
Data
11/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências

Opção:
Número
2638
Data
11/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui temporariamente o Gabinete de Gestão de Crise para enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Opção:
Número
2637
Data
11/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), no âmbito do Município de Glicério, bem como determinações ao setor privado”.

Opção:
Número
2636
Data
11/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), no âmbito dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”

Opção:
Número
1706
Data
08/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1705
Data
08/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1704
Data
08/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
2632
Data
07/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscaras de proteção facial no âmbito do Município de Glicério-SP, como medida de combate a pandemia do Coronavírus, (COVID-19) e dá outras providências

Opção:
Número
2631
Data
04/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Recompõe os membros do Conselho Municipal de Cultura – CMC, do Município de Glicério, e dá outras providências

Opção:
Número
1703
Data
04/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Denomina o prédio público localizado na Rua José Marques da Silva, nº 357, Centro, com o nome de “NELSON MARQUES”, e dá outras providencias

Opção:
Número
2630
Data
22/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Amplia até o dia 10 de maio, as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), definido no Decreto Municipal nº 2.619, de 23/03/2020, e dá outras providências

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
2628
Data
16/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece adiantamento especial para atendimento de pequenas despesas de pronto pagamento relacionadas à aquisição de materiais de consumo e serviços imediatos

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
2622
Data
13/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), no âmbito dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências

Opção:
Número
1702
Data
13/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1701
Data
13/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
2620
Data
06/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Amplia até o dia 22 de abril, as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), definido no Decreto Municipal nº 2.619, de 23/03/2020, e dá outras providências.

Opção:
Número
2619
Data
23/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Reconhece a situação de emergência na saúde pública e dispõe sobre adoção de novas de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo coronavírus), no âmbito do Município de Glicério, bem como determinações ao setor privado

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
2618
Data
20/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suspende o funcionamento das creches municipais, em prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)

Opção:
Número
1700
Data
20/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a autorização para subscrição à alteração do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Penápolis - CISA, em adequação ao estabelecido na Lei Federal nº 11.107, de 06/04/2005, que “dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências”, e da Lei Federal nº 10.406, de 10/01/2002, que instituiu o Novo Código Civil pátrio e dá outras providências

Opção:
Número
1699
Data
20/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, na forma de Subvenção, à Associação Beneficente “Lar do Vovô” de Glicério, Estado de São Paulo e dá outras providencias

Opção:
Número
2617
Data
18/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Decreta Luto Oficial no Município de Glicério, pelo falecimento do Servidor RENATO CARVALHO ISSA

Opção:
Número
2616
Data
17/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a adoção de “Estado de Atenção” no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Glicério, estabelecendo medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como recomendações ao setor privado.

Opção:
Número
2615
Data
16/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Recompõe o Conselho deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Glicério

Opção:
Número
2611
Data
06/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA BPC NA ESCOLA

Opção:
Número
1698
Data
06/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Fixa subsídio do Prefeito e Vice Prefeito para o mandato de 2021/2024 e dá outras providências

Opção:
Número
1697
Data
06/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1696
Data
06/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1695
Data
06/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1694
Data
21/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1693
Data
21/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1692
Data
21/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, na forma de Subvenção Social, à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Câncer de Barretos, Estado de São Paulo e dá outras providencias

Opção:
Número
1691
Data
21/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, na forma de Subvenção, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Penápolis, Estado de São Paulo e dá outras providencias

Opção:
Número
1690
Data
21/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos e corrige os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Glicério-SP e dá Outras providências

Opção:
Número
2608
Data
17/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Decreta Ponto Facultativo nas repartições administrativas da Prefeitura Municipal

Opção:
Número
1689
Data
07/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1688
Data
07/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1687
Data
07/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

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