Glicério

Número

2478

Data

14/05/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Regulamenta a Lei Complementar nº 021 de 22 /09/2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN e altera o sistema Tributário do Município de Glicério dispondo sobre a dedução de Materiais e ou Mercadorias adquirida de terceiros da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).”

Opção:

Número

1611

Data

27/04/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), regulamentando pela Lei Federal de Acesso à Informação nº 12.572/2011, e dá outras providências.

Opção:

Número

1603

Data

09/03/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências

Opção:

Número

1602

Data

09/03/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a doação de combustível para particulares, que fazem tratamento de Saúde especializado, e dá outras providências

Opção:

Número

1601

Data

23/02/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Penápolis, Estado de São Paulo, e dá outras providências

Opção:

Número

1600

Data

23/02/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Associação Beneficente “Lar do Vovô” de Glicério, abrindo crédito adicional Suplementar, e dá outras providências

Opção:

Número

1599

Data

23/02/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Cria o Diário Oficial do Município de Glicério na forma eletrônica, e dá outras providências

Opção:

Número

1598

Data

09/02/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:

Número

1597

Data

09/02/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:

Número

1596

Data

15/12/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Institui e fixa novos valores a serem cobrados pelos Serviços Públicos prestados diretamente pelo município e dá outras providências

Opção:

Número

1595

Data

15/12/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Altera o § 1º do artigo 1º da Lei nº 1.534 de 28/06/2016”, na forma que especifica

Opção:

Número

1594

Data

08/12/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza o Município de Glicério a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências

Opção:

Número

1593

Data

08/12/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza o município de Glicério a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências

Opção:

Número

1592

Data

08/12/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Alterada

Ementa

Inclui novo inciso ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.404, de 05/08/2013, que estende benefícios concedidos a servidores municipais aos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Glicério, e dá outras providências

Opção:

Número

1591

Data

08/12/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Institui o Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Glicério e dá outras providências

Opção:

Número

1590

Data

08/12/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe da Proibição de uso de Aparelhos Eletrônicos, Celulares, Tablets, Smartphones e congêneres por Servidores Públicos Municipais de Glicério e distrito de Juritis em Unidades de Saúde e Escolar, Setores de atendimento ao Público e prestadores de serviços à população e dá outras providências

Opção:

Número

1589

Data

08/12/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Revoga a Lei Municipal nº 1.164, de 10/09/2009, que instituiu o "banco de horas", bem como revoga a Lei Municipal nº 1.540, de 19/09/2016, que alterou a denominação de ruas do município e dá outras providências

Opção:

Número

1588

Data

08/12/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública Municipal de Assistência Social em conformidade com a Lei Federal nº 8.742/1993 e suas alterações

Opção:

Número

1587

Data

20/11/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre autorização para estudo de viabilidade de aquisição de imóveis e dá outras providências

Opção:

Número

023

Data

20/11/2017

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo de Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Glicério e dá outras providências

Opção:

Número

1586

Data

06/11/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:

Número

1585

Data

06/11/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Altera a redação do inciso II do artigo 3º, da Lei nº 1.455 de 30/05/2014, a qual autoriza o Município de Glicério a aderir ao Programa Mais Médicos para o Brasil, instituído pelo Governo Federal e gerido pelo Ministério da Saúde e dá outras providências

Opção:

Número

1584

Data

06/11/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Altera a redação do § 2º do Art. 30 da Lei nº 1.368, de 08/02/2013, e dá outras providencias

Opção:

Número

1583

Data

06/11/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Glicério para o Exercício Financeiro de 2018

Anexos:

Opção:

Número

022

Data

06/11/2017

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ementa

Altera a nomenclatura e vencimentos base de cargos existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Glicério, e dá outras providências

Opção:

Número

2433

Data

06/10/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Administrativas da Prefeitura Municipal

Opção:

Número

2431

Data

02/10/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Administrativas da Prefeitura, e dá outras providências

Opção:

Número

2430

Data

28/09/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Autoriza a contratação de Professor de Educação Física - 25h. por tempo determinado, utilizando a ordem de Classificação obtida no Concurso Público nº 001/2.015, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências

Opção:

Número

1582

Data

22/09/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a locar caçambas estacionárias metálicas às pessoas físicas e jurídicas estabelecidas no Município de Glicério e dá outras providências

Opção:

Número

1581

Data

22/09/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:

Número

1580

Data

22/09/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:

Número

1579

Data

22/09/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:

Número

1578

Data

22/09/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:

Número

1577

Data

22/09/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Glicério, para o período de 2018/2021 e dá outras providências

Anexos:

Opção:

Número

1576

Data

22/09/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências

Anexos:

Opção:

Número

021

Data

22/09/2017

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ementa

Altera a redação da Lei Complementar Municipal nº 958 de 23 de Dezembro de 2003 - que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, e dá outras providências

Opção:

Número

2423

Data

01/09/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Administrativas da Prefeitura Municipal

Opção:

Número

1575

Data

18/08/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional Especial e crédito adicional Suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:

Número

1574

Data

18/08/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Dispõe sobre Cessão de Uso de imóvel pertencente à municipalidade, localizado no interior do prédio que abriga o Terminal Rodoviário do município de Glicério e dá outras providências

Opção:

Número

1573

Data

18/08/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Dispõe sobre Cessão de Uso de imóvel pertencente à municipalidade, localizado no interior do prédio que abriga o Terminal Rodoviário do município de Glicério e dá outras providências

Opção:

Número

1572

Data

18/08/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:

Número

1571

Data

18/08/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras prioridades

Opção:

Número

2419

Data

08/08/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Administrativas da Prefeitura Municipal

Opção:

Número

2418

Data

08/08/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Suspende os efeitos do decreto nº 2.394, de 04/04/2017, e dá outras providências

Opção:

Número

2417

Data

04/08/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE

Opção:

Número

1570

Data

04/08/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Da nova redação ao Artigo 1º, da Lei nº 1.565, de 25/07/2017, e dá outras providências

Opção:

Número

020

Data

01/08/2017

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ementa

Dispõe sobre a estrutura organizacional, regulamentações dos cargos em comissão e das funções de confiança Município de Glicério e dá outras providências

Opção:

Número

1569

Data

25/07/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:

Número

1568

Data

25/07/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Dá nova redação ao Paragrafo Único, do Artigo 85, da Lei nº 05, de 15 de março de 1974, e dá outras providências

Opção:

Número

1567

Data

25/07/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Institui o Programa de Recuperação Fiscal "Recuperar", e dá outras providências

Opção:

Número

1566

Data

25/07/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Da nova redação ao Artigo 1º, da Lei nº. 1.276, de 19/09/2011, e dá outras providências

Opção:

Número

1565

Data

25/07/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Alterada

Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Glicério a aderir ao parcelamento de dívidas mantidas junto à Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, instituído pela Medida Provisória nº 778/2017, e regulamentado pela Instrução Normativa RFB 1.710/2017 e Portaria PGFN nº 645/17, e dá outras providências

Opção:

Número

019

Data

25/07/2017

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ementa

Dispõe sobre a revisão geral anual, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências

Opção:

Número

1564

Data

07/07/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente, e da outras providências

Opção:

Número

1563

Data

07/07/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Da nova redação ao Artigo 34 da Lei Municipal nº 05 de 10/04/74 - Código de Postura do Município de Glicério, e da outras providências

Opção:

Número

2411

Data

04/07/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Recompõe os membros da Comissão Municipal para o programa VIVA LEITE

Opção:

Número

2410

Data

04/07/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Recompõe os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Glicério - COMASG, e dá outras providências

Opção:

Número

2409

Data

14/06/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Convoca a XI Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências

Opção:

Número

2406

Data

12/06/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Administrativas Municipais, e dá outras providências

Opção:

Número

2405

Data

12/06/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Constitui o Conselho deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Glicério

Opção:

Número

1562

Data

12/06/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional Especial e crédito adicional Suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:

Número

2404

Data

08/06/2017

Tipo

Decreto

Situação

Revogada Totalmente

Ementa

Recompõe os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Glicério - COMASG, e dá outras providências

Opção:

Número

2403

Data

01/06/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Recompõe os membros do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências

Opção:

Número

2400

Data

19/05/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Abre crédito adicional Especial e dá outras providências

Opção:

Número

1561

Data

19/05/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Autoriza o Município de Glicério a conceder imóvel de sua propriedade à empresa T.G.EUGELMI EIRELI - ME, para fins de instalação de unidade fabril calçadista pelo período de 20 anos

Opção:

Número

1560

Data

19/05/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente e da outras providências

Opção:

Número

1559

Data

19/05/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências

Opção:

Número

1558

Data

19/05/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente e da outras providências

Opção:

Número

2398

Data

17/05/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Administrativas da Prefeitura, e dá outras providências

Opção:

Número

2397

Data

12/05/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Nomeia os membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Glicério

Opção:

Número

1557

Data

24/04/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Da nova redação ao Artigo 8º, da Seção II - Da Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, da Lei nº. 701, de 11/09/97, e dá outras providências

Opção:

Número

2396

Data

10/04/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Coloca as contas do exercício de 2.016 à disposição dos cidadãos deste Município

Opção:

Número

2395

Data

07/04/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:

Número

1556

Data

07/04/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade do Município de Glicério - SP

Opção:

Número

1555

Data

07/04/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:

Número

2394

Data

04/04/2017

Tipo

Decreto

Situação

Revogada Totalmente

Ementa

Revoga o decreto nº976, de 03/08/1998, que dispõe sobre a Criação do ponto de Taxi na Rua Antenor de Paula Pereira e dá outras providências

Opção:

Número

2393

Data

03/04/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Recompõe o Conselho Municipal de Saúde do Município de Glicério, e dá outras providências

Opção:

Número

2392

Data

03/04/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:

Número

2391

Data

03/04/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Estabelece critérios para concessão de benefícios da Progressão Funcional aos docentes da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências

Opção:

Número

2390

Data

03/04/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério.

Opção:

Número

1554

Data

24/03/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Dispõe sobre a criação de função de confiança junto ao Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e dá outras providências

Opção:

Número

2389

Data

20/03/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:

Número

2388

Data

10/03/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:

Número

2387

Data

10/03/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:

Número

1553

Data

10/03/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:

Número

1552

Data

10/03/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Penápolis, Estado de São Paulo, e dá outras providências

Opção:

Número

1551

Data

10/03/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Associação Beneficente "Lar do Vovô" de Glicério, abrindo crédito adicional Suplementar, e dá outras providências

Opção:

Número

2386

Data

20/02/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Declara Ponto Facultativo nas repartições administrativas da Prefeitura Municipal

Opção:

Número

2385

Data

17/02/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Recompõe o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Glicério, e dá outras providências

Opção:

Número

2384

Data

14/02/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Regulamenta a escala de férias dos Servidores Municipais, e dá outras providências.

Opção:

Número

2383

Data

10/02/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Abre crédito adicional Especial e dá outras providências

Opção:

Número

1550

Data

10/02/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Reajusta o valor do Transporte dos Estudantes, instituído pela Lei Municipal 1.379, de 22/02/2013

Opção:

Número

1549

Data

10/02/2017

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:

Número

018

Data

10/02/2017

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ementa

Altera o caput e Parágrafo 6º do artigo 9º, inclui o Parágrafo 7º no referido artigo, e altera o artigo 10 da Lei Complementar 06 de 13/06/2011 e dá outras providências

Opção:

Número

2382

Data

23/01/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Glicério - COMASG, e dá outras providências

Opção:

Número

2381

Data

12/01/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Fixa valores Venais como base de cálculo para lançamento do IPTU e Taxa de Expediente no exercício de 2017

Opção:

Número

2380

Data

12/01/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre fixação do valor de imóveis destinados ao uso rural em Glicério

Opção:

Número

2379

Data

09/01/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Estabelece adiantamento especial para atendimento de pequenas despesas de pronto pagamento relacionadas a aquisição de materiais de consumo e serviços imediatos para o atendimento da Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Planejamento e Secretaria de Administração

Opção:

Número

2378

Data

09/01/2017

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências

Opção:

Número

2377

Data

09/01/2017

Tipo

Decreto

Situação

Revogada Totalmente

Ementa

Constitui o Conselho deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Glicério

Opção:

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