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Anexos
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2052 atos encontrados
Nº 2929
Decreto
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Data: 04/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC, do município de Glicério, e dá outras providências.
Nº 2927
Decreto
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Data: 27/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aplica penalidade a empresa CONVÊNIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA, CNPJ: 08.656.963/0001-50, conforme Relatório Conclusivo do Processo Administrativo nº 01/2022, e dá outras providências.
Nº 2926
Decreto
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Data: 27/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Luto Oficial no Município de Glicério, pelo falecimento do Servidor OSMAR JOAQUIM LOPES.
Nº 2921
Decreto
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Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério.
Nº 2911
Decreto
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Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a flexibilização do uso de máscaras de proteção facial no âmbito do município de Glicério-SP, como medida de combate a pandemia do coronavírus, (covid-19) e dá outras providências.
Nº 2910
Decreto
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Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Glicério, e dá outras providencias.
Nº 2902
Decreto
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Data: 08/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Luto Oficial no Município de Glicério, pelo falecimento do Sr. Frei Clóvis Lázaro Barbosa.
Nº 2901
Decreto
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Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de GLICÉRIO.
Nº 2900
Decreto
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Data: 24/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas repartições administrativas da Prefeitura Municipal.
Nº 2895
Decreto
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Data: 14/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação das medidas definidas no Decreto Municipal nº 2.878, de 21/01/2022, e da outras providencias.
Nº 2894
Decreto
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Data: 14/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de 1.526,70 m² pertencente à matrícula nº 21.629 do CRI de Penápolis - SP, de propriedade da CRHIS - Companhia Regional de Habitações de Interesse Social, e dá outras providências
Nº 2892
Decreto
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Data: 11/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a limitação do acesso de apenas uma pessoa por vez no atendimento presencial ao público externo junto ao paço municipal e amplia o prazo da proibição da realização de quaisquer tipos de eventos no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID-19, e dá outras providências.
Nº 2882
Decreto
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Data: 03/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Glicério.
Nº 2880
Decreto
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Vínculos
Data: 28/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação dono Decreto Municipal nº 2.871, de 14/01/2022, que dispõe sobre a adoção das medidas restritivas no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID-19
Nº 2879
Decreto
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Vínculos
Data: 28/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação das medidas definidas no Decreto Municipal nº 2.878, de 21/01/2022, e prorroga o início das aulas presenciais com alunos nas unidades de ensino municipais, estaduais e privadas localizada no território municipal, e da outras providencias.
Nº 2878
Decreto
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Vínculos
Data: 21/01/2022
Situação: Prorrogada
Autoria: Executivo
Declara Estado de Calamidade Pública nas Secretarias Municipais em decorrência do grande número de servidores afastados com Covid-19 e da outras providencias.
Nº 2877
Decreto
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Data: 21/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear membros para compor o Conselho Municipal do Idoso - CMI, e dá outras providências.
Nº 2876
Decreto
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Data: 18/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara habitação de interesse social o empreendimento “Glicério K”.
Nº 2875
Decreto
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Data: 18/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara habitação de interesse social o empreendimento “Glicério I”.
Nº 2871
Decreto
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Vínculos
Data: 14/01/2022
Situação: Prorrogada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adoção das medidas restritivas no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID-19, e dá outras providências
Nº 2866
Decreto
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Data: 11/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o valor a ser cobrado referente a limpeza de lote a ser realizada pela municipalidade e dá outras providências
Nº 2865
Decreto
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Data: 11/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os valores a serem cobrados pelos Serviços Públicos prestados diretamente pelo município e dá outras providências
Nº 2864
Decreto
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Data: 11/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa Valores Venais como base de cálculo para lançamento do IPTU e Taxa de Expediente no exercício de 2022
Nº 2863
Decreto
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Data: 11/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO VALOR DE IMÓVEIS DESTINADOS AO USO RURAL EM GLICÉRIO
Nº 2862
Decreto
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os valores da Taxa de Licença para o Exercício da Atividade do Comércio Ambulante e Eventual e dá outras providências
Nº 2861
Decreto
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Data: 27/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.
Nº 2860
Decreto
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Data: 27/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.
Nº 2859
Decreto
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Data: 27/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reconduz o Conselho Municipal de Saúde do Município de Glicério, Estado de São Paulo para o biênio 2021/2023.
Nº 2858
Decreto
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Data: 27/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução mensal de Desembolso, conforme o art. 88, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art.8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Nº 2857
Decreto
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Data: 27/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2856
Decreto
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Data: 23/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa Resolução Nº 27, de 22/12/2021 e dá outras providências
Nº 2855
Decreto
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Data: 23/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2844
Decreto
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Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas repartições administrativas municipais e dá outras providências.
Nº 2843
Decreto
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Data: 16/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aplicabilidade automática da Lei Federal no 13.465, de 11 de julho de 2017 para análise a provação de Loteamento com acesso controlado no Município e dá outras providências.
Nº 2842
Decreto
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Data: 10/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2841
Decreto
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Data: 10/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2840
Decreto
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Data: 10/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2839
Decreto
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Data: 10/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2838
Decreto
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Data: 10/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2837
Decreto
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Data: 10/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2836
Decreto
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Data: 10/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2835
Decreto
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Data: 10/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2834
Decreto
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Data: 10/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2833
Decreto
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Data: 10/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2832
Decreto
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Data: 10/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2831
Decreto
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Data: 10/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2829
Decreto
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Data: 02/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aplica penalidade de multa a empresa AUTO POSTO TIQUIM LTDA. CNPJ nº 23.572.189/0001-92 conforme Relatório Conclusivo do Processo Administrativo nº 03/2021, e dá outras providências.
Nº 2828
Decreto
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Data: 26/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2827
Decreto
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Data: 26/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Obs: Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2826
Decreto
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Data: 26/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
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