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Leis e Decretos
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BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
1100 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
023
Data
20/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo de Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Glicério e dá outras providências

Opção:
Número
022
Data
06/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
Altera a nomenclatura e vencimentos base de cargos existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Glicério, e dá outras providências

Opção:
Número
2433
Data
06/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Administrativas da Prefeitura Municipal

Opção:
Número
2431
Data
02/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Administrativas da Prefeitura, e dá outras providências

Opção:
Número
2430
Data
28/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Autoriza a contratação de Professor de Educação Física - 25h. por tempo determinado, utilizando a ordem de Classificação obtida no Concurso Público nº 001/2.015, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências

Opção:
Número
1582
Data
22/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a locar caçambas estacionárias metálicas às pessoas físicas e jurídicas estabelecidas no Município de Glicério e dá outras providências

Opção:
Número
1581
Data
22/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1580
Data
22/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1579
Data
22/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1578
Data
22/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1577
Data
22/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Glicério, para o período de 2018/2021 e dá outras providências

Anexos:            
Opção:
Número
1576
Data
22/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências

Anexos:                
Opção:
Número
021
Data
22/09/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
Altera a redação da Lei Complementar Municipal nº 958 de 23 de Dezembro de 2003 - que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, e dá outras providências

Opção:
Número
2425
Data
12/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreta Ponto Facultativo nas repartições administrativas da Prefeitura, e dá outras providências

Opção:
Número
2423
Data
01/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Administrativas da Prefeitura Municipal

Opção:
Número
1575
Data
18/08/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial e crédito adicional Suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1574
Data
18/08/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre Cessão de Uso de imóvel pertencente à municipalidade, localizado no interior do prédio que abriga o Terminal Rodoviário do município de Glicério e dá outras providências

Opção:
Número
1573
Data
18/08/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre Cessão de Uso de imóvel pertencente à municipalidade, localizado no interior do prédio que abriga o Terminal Rodoviário do município de Glicério e dá outras providências

Opção:
Número
1572
Data
18/08/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1571
Data
18/08/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras prioridades

Opção:
Número
2419
Data
08/08/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Administrativas da Prefeitura Municipal

Opção:
Número
2418
Data
08/08/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Suspende os efeitos do decreto nº 2.394, de 04/04/2017, e dá outras providências

Opção:
   
Número
2417
Data
04/08/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE

Opção:
Número
1570
Data
04/08/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Da nova redação ao Artigo 1º, da Lei nº 1.565, de 25/07/2017, e dá outras providências

Opção:
   
Número
020
Data
01/08/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
Dispõe sobre a estrutura organizacional, regulamentações dos cargos em comissão e das funções de confiança Município de Glicério e dá outras providências

Opção:
Número
1569
Data
25/07/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1568
Data
25/07/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dá nova redação ao Paragrafo Único, do Artigo 85, da Lei nº 05, de 15 de março de 1974, e dá outras providências

Opção:
Número
1567
Data
25/07/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Institui o Programa de Recuperação Fiscal "Recuperar", e dá outras providências

Opção:
Número
1566
Data
25/07/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Da nova redação ao Artigo 1º, da Lei nº. 1.276, de 19/09/2011, e dá outras providências

Opção:
   
Número
1565
Data
25/07/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Alterada
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Glicério a aderir ao parcelamento de dívidas mantidas junto à Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, instituído pela Medida Provisória nº 778/2017, e regulamentado pela Instrução Normativa RFB 1.710/2017 e Portaria PGFN nº 645/17, e dá outras providências

Opção:
Número
019
Data
25/07/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral anual, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências

Opção:
Número
1564
Data
07/07/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente, e da outras providências

Opção:
Número
1563
Data
07/07/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Da nova redação ao Artigo 34 da Lei Municipal nº 05 de 10/04/74 - Código de Postura do Município de Glicério, e da outras providências

Opção:
Número
2411
Data
04/07/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Recompõe os membros da Comissão Municipal para o programa VIVA LEITE

Opção:
   
Número
2410
Data
04/07/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Recompõe os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Glicério - COMASG, e dá outras providências

Opção:
   
Número
2409
Data
14/06/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Convoca a XI Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências

Opção:
Número
2406
Data
12/06/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Administrativas Municipais, e dá outras providências

Opção:
Número
2405
Data
12/06/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Constitui o Conselho deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Glicério

Opção:
   
Número
1562
Data
12/06/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial e crédito adicional Suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
2404
Data
08/06/2017
Tipo
Decreto
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Recompõe os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Glicério - COMASG, e dá outras providências

Opção:
Número
2403
Data
01/06/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Recompõe os membros do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências

Opção:
Número
2400
Data
19/05/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências

Opção:
Número
1561
Data
19/05/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Glicério a conceder imóvel de sua propriedade à empresa T.G.EUGELMI EIRELI - ME, para fins de instalação de unidade fabril calçadista pelo período de 20 anos

Opção:
Número
1560
Data
19/05/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente e da outras providências

Opção:
Número
1559
Data
19/05/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências

Opção:
Número
1558
Data
19/05/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente e da outras providências

Opção:
Número
2398
Data
17/05/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Administrativas da Prefeitura, e dá outras providências

Opção:
Número
2397
Data
12/05/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Nomeia os membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Glicério

Opção:
Número
1557
Data
24/04/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Da nova redação ao Artigo 8º, da Seção II - Da Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, da Lei nº. 701, de 11/09/97, e dá outras providências

Opção:
   
Número
2396
Data
10/04/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Coloca as contas do exercício de 2.016 à disposição dos cidadãos deste Município

Opção:
Número
2395
Data
07/04/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
1556
Data
07/04/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade do Município de Glicério - SP

Opção:
Número
1555
Data
07/04/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
2394
Data
04/04/2017
Tipo
Decreto
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Revoga o decreto nº976, de 03/08/1998, que dispõe sobre a Criação do ponto de Taxi na Rua Antenor de Paula Pereira e dá outras providências

Opção:
Número
2393
Data
03/04/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Recompõe o Conselho Municipal de Saúde do Município de Glicério, e dá outras providências

Opção:
   
Número
2392
Data
03/04/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
2391
Data
03/04/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Estabelece critérios para concessão de benefícios da Progressão Funcional aos docentes da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências

Opção:
Número
2390
Data
03/04/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério.

Opção:
Número
1554
Data
24/03/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação de função de confiança junto ao Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e dá outras providências

Opção:
Número
2389
Data
20/03/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
2837
Data
10/03/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
2388
Data
10/03/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
1553
Data
10/03/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1552
Data
10/03/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Penápolis, Estado de São Paulo, e dá outras providências

Opção:
Número
1551
Data
10/03/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Associação Beneficente "Lar do Vovô" de Glicério, abrindo crédito adicional Suplementar, e dá outras providências

Opção:
Número
2386
Data
20/02/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Declara Ponto Facultativo nas repartições administrativas da Prefeitura Municipal

Opção:
Número
2385
Data
17/02/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Recompõe o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Glicério, e dá outras providências

Opção:
   
Número
2384
Data
14/02/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Regulamenta a escala de férias dos Servidores Municipais, e dá outras providências.

Opção:
Número
2383
Data
10/02/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências

Opção:
Número
1550
Data
10/02/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Reajusta o valor do Transporte dos Estudantes, instituído pela Lei Municipal 1.379, de 22/02/2013

Opção:
   
Número
1549
Data
10/02/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
018
Data
10/02/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
Altera o caput e Parágrafo 6º do artigo 9º, inclui o Parágrafo 7º no referido artigo, e altera o artigo 10 da Lei Complementar 06 de 13/06/2011 e dá outras providências

Opção:
Número
2382
Data
23/01/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Glicério - COMASG, e dá outras providências

Opção:
Número
2381
Data
12/01/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Fixa valores Venais como base de cálculo para lançamento do IPTU e Taxa de Expediente no exercício de 2017

Opção:
Número
2380
Data
12/01/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre fixação do valor de imóveis destinados ao uso rural em Glicério

Opção:
Número
2379
Data
09/01/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Estabelece adiantamento especial para atendimento de pequenas despesas de pronto pagamento relacionadas a aquisição de materiais de consumo e serviços imediatos para o atendimento da Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Planejamento e Secretaria de Administração

Opção:
   
Número
2378
Data
09/01/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
2377
Data
09/01/2017
Tipo
Decreto
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Constitui o Conselho deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Glicério

Opção:
   
Número
2376
Data
02/01/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreta medidas necessárias para início da nova gestão municipal

Opção:
Número
1548
Data
20/12/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Acrescenta parágrafos ao art. 1º da Lei 1.407, de 21/08/13, para o fim de autorizar o pagamento em dobro, aos servidores da Câmara Municipal de Glicério, do auxílio alimentação relativo a novembro de cada ano

Opção:
   
Número
1547
Data
20/12/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Acrescenta parágrafos ao art. 1º da Lei 1.370, de 08/02/13, para o fim de autorizar o pagamento em dobro, aos servidores municipais, do auxílio alimentação relativo a novembro de cada ano

Opção:
   
Número
017
Data
16/12/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
Cria no Quadro da Câmara Municipal de Glicério, um emprego de Advogado

Opção:
Número
2375
Data
12/12/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre o Expediente nas Escolas Municipais e dá outras providências

Opção:
Número
2374
Data
09/12/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução mensal de Desembolso, conforme o art. 88, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art.8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Anexos:        
Opção:
Número
2373
Data
09/12/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreta Ponto Facultativo nas repartições administrativas municipais e dá outras providências

Opção:
Número
2372
Data
09/12/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
2371
Data
06/12/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
1546
Data
06/12/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a Suplementação de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
2370
Data
01/12/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
2369
Data
21/11/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
1545
Data
21/11/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a Suplementação de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
2368
Data
11/11/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
A municipalidade de GLICÉRIO, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições conferidas no artigo 6º e seus parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de Janeiro de 1.990, regulamenta a entrega, por meio eletrônico, das informações dos documentos fiscais que, nos termos da lei federal ou estadual, devam acompanhar as mercadorias, em operações de que participem produtores rurais, indústrias, comerciantes e prestadores de serviço sujeitos ao imposto estadual estabelecidos em seu território

Opção:
Número
2367
Data
08/11/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Administrativas da Prefeitura Municipal

Opção:
Número
1544
Data
08/11/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLICÉRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.017 - LOA

Anexos:                
Opção:
Número
2366
Data
03/11/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
2365
Data
24/10/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
2364
Data
24/10/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Administrativas Municipais e dá outras providências

Opção:
Número
2363
Data
24/10/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Regulariza o Cadastro Imobiliário dos lotes de terras urbanas, pertencente ao Conjunto Habitacional Glicério “F” Antônio Correa

Opção:
Número
1543
Data
24/10/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a Suplementação de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1542
Data
24/10/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 - PPA

Anexos:                            
Opção:
Página:
Mapa Localização:
Rua: Prefeito Fuad Eid, nº 320 - Centro
Glicério / SP
Telefone Telefone para contato:
(18) 3647-9900
E-mail: gabinete@glicerio.sp.gov.br
Atendimento Atendimento:
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 Horas.
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