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2750 atos encontrados
Nº 3301
Decreto
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recompõe o Conselho deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Glicério.
Nº 3300
Decreto
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara situação de emergência no âmbito da saúde pública no Município de Glicério, em razão do risco de epidemia por doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti.
Nº 3298
Decreto
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a as ações dos Eventos a serem realizados durante os dias 21, 28 a 31 de dezembro em comemoração ao aniversário de emancipação política do Município de Glicério.
Nº 3296
Decreto
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Especial e dá outras providências."
Nº 3295
Decreto
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Data: 10/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispôes sobre o expediente das repartições publicas municipais e da outras providências.
Nº 3292
Decreto
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 3291
Decreto
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 3290
Decreto
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Especial e dá outras providências."
Nº 3289
Decreto
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 3288
Decreto
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 3287
Decreto
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 3286
Decreto
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 3285
Decreto
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 3284
Decreto
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 3283
Decreto
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 3282
Decreto
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 3281
Decreto
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Data: 13/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providencias.
Nº 3279
Decreto
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Data: 08/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Especial e dá outras providências."
Nº 3277
Decreto
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Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 3276
Decreto
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Data: 25/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 3275
Decreto
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Data: 25/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 3274
Decreto
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Data: 25/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 3273
Decreto
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Data: 25/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 3272
Decreto
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Data: 11/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Especial e dá outras providências."
Nº 3271
Decreto
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Data: 02/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 3270
Decreto
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Data: 02/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 3269
Decreto
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.
Nº 3268
Decreto
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Especial e dá outras providências."
Nº 3267
Decreto
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Especial e dá outras providências."
Nº 3266
Decreto
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Especial e dá outras providências."
Nº 3265
Decreto
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Especial e dá outras providências."
Nº 3264
Decreto
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Especial e dá outras providências."
Nº 3263
Decreto
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Data: 26/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 2º do Decreto 3.262, de 26/09/2024, que Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério, e dá outras providências.
Nº 3262
Decreto
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Data: 26/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério.
Nº 3261
Decreto
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Data: 12/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 4º do Decreto 3.236, de 01/07/2024, que Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 06 de outubro de 2024 em primeiro turno, e 27 de outubro de 2024, em segundo turno, se houver, e dá outras providências.
Nº 3258
Decreto
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Data: 12/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 3257
Decreto
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Data: 09/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 3256
Decreto
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Data: 09/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de 301,55 m² pertencente à matrícula nº 61.273 do CRI de Penápolis - SP, e dá outras providências.
Nº 3255
Decreto
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Data: 05/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a as ações do Evento GLICÉRIO RODEIO SHOW 2024 a ser realizado nos dias 12, 13 e 14 de setembro de 2024, e da outras providências.
Nº 3254
Decreto
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Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 3253
Decreto
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Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 3252
Decreto
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Data: 16/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 3251
Decreto
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Data: 16/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Especial e dá outras providências."
Nº 3250
Decreto
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Data: 16/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 3249
Decreto
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Data: 16/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 3248
Decreto
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Data: 02/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 3247
Decreto
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Data: 02/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 3246
Decreto
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Data: 02/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 3245
Decreto
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Data: 02/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Especial e dá outras providências."
Nº 3244
Decreto
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Data: 23/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
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