Ir para o conteúdo
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Glicério, de de Acesso à Informação
WhatsApp
Facebook
Instagram
Youtube
Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
mapa
contraste
A-
A+
Glicério - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Rede Social Instagram
Rede Social WhatsApp
Acesso Rápido
EnfeiteUNIDADES FISCAIS
IPCA 4,30 %
EnfeiteAGENDA DE EVENTOS

  • Setembro 2021
  • S
  • T
  • Q
  • Q
  • S
  • S
  • D
  •  
  •  
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • 12
  • 13
  • 14
  • 15
  • 16
  • 17
  • 18
  • 19
  • 20
  • 21
  • 22
  • 23
  • 24
  • 25
  • 26
  • 27
  • 28
  • 29
  • 30
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Curtir
1867 atos encontrados
Nº 2794
Decreto
Baixar
Data: 14/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.
Nº 2793
Decreto
Baixar
Data: 14/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a contratação de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI por tempo determinado, utilizando a ordem de Classificação obtida no Concurso Público nº 001/2.020, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Nº 2791
Decreto
Baixar
Data: 02/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério
Nº 2787
Decreto
Baixar
Data: 16/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação até o dia 31 de agosto de 2021, as medidas da Fase de Transição do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), regulamenta a retomada das aulas presenciais e dá outras providências.
Nº 2785
Decreto
Baixar
Data: 04/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Homologação do Resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, da Prefeitura Municipal de Glicério/SP e dá outras providências
Nº 2784
Decreto
Baixar
Data: 30/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação até o dia 16 de agosto de 2021, as medidas da Fase de Transição do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), regulamenta a retomada das aulas presenciais e dá outras providências.
Nº 2783
Decreto
Baixar
Data: 30/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
Nº 2782
Decreto
Baixar
Data: 28/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os valores da taxa de limpeza do lote para o exercício e dá outras providências
Nº 2781
Decreto
Baixar
Data: 28/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Luto Oficial no Município de Glicério, pelo falecimento do ex-vereador SIDENEZIO DOS SANTOS
Nº 2780
Decreto
Baixar
Data: 26/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a contratação de Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE por tempo determinado, utilizando a ordem de Classificação obtida no Concurso Público nº 001/2.020, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Nº 2779
Decreto
Baixar
Data: 15/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2778
Decreto
Baixar
Data: 15/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2777
Decreto
Baixar
Data: 15/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2776
Decreto
Baixar
Data: 15/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2775
Decreto
Baixar
Data: 15/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Desafeta veículos e materiais sucateados do patrimônio municipal, para fins de alienação mediante leilão, por ser considerados inservíveis.
Nº 2774
Decreto
Baixar
Data: 15/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação até o dia 01 de agosto de 2021, as medidas da Fase de Transição do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Nº 2773
Decreto
Baixar
Data: 12/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Luto Oficial no Município de Glicério, pelo falecimento do Servidor NELSON AMÉRICO NALON
Nº 2772
Decreto
Baixar
Data: 02/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação até o dia 16 de julho de 2021, suspensão da retomada das atividades presenciais com alunos nas unidades de ensino municipais, estaduais e privadas localizada no território municipal, no contexto da pandemia de COVID-19
Nº 2771
Decreto
Baixar
Data: 30/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a XII Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências.
Nº 2770
Decreto
Baixar
Data: 29/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação até o dia 15 de julho de 2021, as medidas da Fase de Transição do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Nº 2769
Decreto
Baixar
Data: 22/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério
Nº 2768
Decreto
Baixar
Data: 18/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe a partir de 19 até o dia 30 de junho a adoção das medidas da Fase de Transição do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Nº 2767
Decreto
Baixar
Data: 15/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui COMISSÂO ESPECIAL com finalidade de elaboração de peças orçamentárias
Nº 2766
Decreto
Baixar
Data: 15/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Glicério – COMASG, para o biênio 2021/2023, e dá outras providências.
Nº 2765
Decreto
Baixar
Data: 11/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2764
Decreto
Baixar
Data: 11/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2763
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 11/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação até o dia 18 de junho de 2021, das medidas restritivas da Fase Vermelha do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), definido no Decreto Municipal nº 2.755, de 28/05/2021, e dá outras providências.”
Nº 2762
Decreto
Baixar
Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação até o dia 13 de junho de 2021, das medidas restritivas da Fase Vermelha do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), definido no Decreto Municipal nº 2.755, de 28/05/2021, e dá outras providências
Nº 2761
Decreto
Baixar
Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2760
Decreto
Baixar
Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece adiantamento especial para atendimento de pequenas despesas de pronto pagamento relacionadas à aquisição de materiais de consumo e serviços imediatos.
Nº 2759
Decreto
Baixar
Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério
Nº 2758
Decreto
Baixar
Data: 28/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2757
Decreto
Baixar
Data: 28/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2756
Decreto
Baixar
Data: 28/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2755
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 28/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adoção das medidas mais restritivas da Fase Vermelha do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), definido no Decreto Municipal nº 2.619, de 23/03/2020, e dá outras providências.
Nº 2754
Decreto
Baixar
Data: 20/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação até o dia 31 de maio de 2021, as medidas da Fase de Transição do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Nº 2753
Decreto
Baixar
Data: 20/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Homologação do Resultado final do Processo Seletivo nº 01/2020, da Prefeitura Municipal de Glicério/SP e dá outras providências
Nº 2752
Decreto
Baixar
Data: 20/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Homologação do Resultado final do Concurso Público nº 001/2020, da Prefeitura Municipal de Glicério/SP e dá outras providências
Nº 2751
Decreto
Baixar
Data: 19/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Luto Oficial no Município de Glicério, pelo falecimento do ex-prefeito MAURO CASTILHO.
Nº 2750
Decreto
Baixar
Data: 14/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2749
Decreto
Baixar
Data: 07/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação até o dia 23 de maio de 2021, as medidas da Fase de Transição do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Nº 2748
Decreto
Baixar
Data: 06/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão de passagem, área de 2.099,73 m² oriundo da matrícula sob nº 49.066, onde está implantado a Faixa de Servidão do Acesso à ETE de Glicério, pertencente ao Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Glicério, necessário à SABESP e dá outras providências.
Nº 2747
Decreto
Baixar
Data: 06/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de 184,75 m² oriundo da matrícula sob nº 50.496, referente ao onde está implantado o PPS.4 (Poço 4) pertencente ao sistema de abastecimento de água do Município de Glicério – SP, necessário à SABESP e dá outras providências.
Nº 2746
Decreto
Baixar
Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2745
Decreto
Baixar
Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para implantação do SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle e divulgação do Plano de Ação para atendimento ao Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020, e dá outras providências.
Nº 2744
Decreto
Baixar
Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2743
Decreto
Baixar
Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2742
Decreto
Baixar
Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe a partir de 1º de maio a ampliação das medidas da Fase de Transição do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Nº 2741
Decreto
Baixar
Data: 22/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe a partir de 24 de abril a adoção das medidas da Fase de Transição do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), e dá outras providências
Nº 2740
Decreto
Baixar
Data: 16/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Anterior
Próxima
Mapa Localização:
Rua: Prefeito Fuad Eid, nº 320 - Centro
Glicério / SP
Telefone Telefone para contato:
(18) 3647-9900
E-mail: protocolo@glicerio.sp.gov.br
Atendimento Atendimento:
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 16:00 Horas.
Versão do Sistema: 3.1.3 - 03/09/2021
Portal atualizado em: 17/09/2021 16:30
Informativos - Cadastre seu e-mail © Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados. Instar Tecnologia
Seta
Versão do Sistema: 3.1.3 - 03/09/2021
Portal atualizado em: 17/09/2021 16:30
Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia