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NÚMERO:
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DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
1123 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2478
Data
14/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Regulamenta a Lei Complementar nº 021 de 22 /09/2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN e altera o sistema Tributário do Município de Glicério dispondo sobre a dedução de Materiais e ou Mercadorias adquirida de terceiros da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).”

Opção:
Número
1611
Data
27/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), regulamentando pela Lei Federal de Acesso à Informação nº 12.572/2011, e dá outras providências.

Opção:
Número
1603
Data
09/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências

Opção:
Número
1602
Data
09/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre a doação de combustível para particulares, que fazem tratamento de Saúde especializado, e dá outras providências

Opção:
Número
1601
Data
23/02/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Penápolis, Estado de São Paulo, e dá outras providências

Opção:
Número
1600
Data
23/02/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Associação Beneficente “Lar do Vovô” de Glicério, abrindo crédito adicional Suplementar, e dá outras providências

Opção:
Número
1599
Data
23/02/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Cria o Diário Oficial do Município de Glicério na forma eletrônica, e dá outras providências

Opção:
Número
1598
Data
09/02/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1597
Data
09/02/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1596
Data
15/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Institui e fixa novos valores a serem cobrados pelos Serviços Públicos prestados diretamente pelo município e dá outras providências

Opção:
Número
1595
Data
15/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Altera o § 1º do artigo 1º da Lei nº 1.534 de 28/06/2016”, na forma que especifica

Opção:
   
Número
1594
Data
08/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Glicério a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências

Opção:
Número
1593
Data
08/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o município de Glicério a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências

Opção:
Número
1592
Data
08/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Alterada
Ementa
Inclui novo inciso ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.404, de 05/08/2013, que estende benefícios concedidos a servidores municipais aos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Glicério, e dá outras providências

Opção:
Número
1591
Data
08/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Institui o Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Glicério e dá outras providências

Opção:
   
Número
1590
Data
08/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe da Proibição de uso de Aparelhos Eletrônicos, Celulares, Tablets, Smartphones e congêneres por Servidores Públicos Municipais de Glicério e distrito de Juritis em Unidades de Saúde e Escolar, Setores de atendimento ao Público e prestadores de serviços à população e dá outras providências

Opção:
Número
1589
Data
08/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Revoga a Lei Municipal nº 1.164, de 10/09/2009, que instituiu o "banco de horas", bem como revoga a Lei Municipal nº 1.540, de 19/09/2016, que alterou a denominação de ruas do município e dá outras providências

Opção:
   
Número
1588
Data
08/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública Municipal de Assistência Social em conformidade com a Lei Federal nº 8.742/1993 e suas alterações

Opção:
Número
1587
Data
20/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para estudo de viabilidade de aquisição de imóveis e dá outras providências

Opção:
Número
023
Data
20/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo de Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Glicério e dá outras providências

Opção:
Número
1586
Data
06/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1585
Data
06/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Altera a redação do inciso II do artigo 3º, da Lei nº 1.455 de 30/05/2014, a qual autoriza o Município de Glicério a aderir ao Programa Mais Médicos para o Brasil, instituído pelo Governo Federal e gerido pelo Ministério da Saúde e dá outras providências

Opção:
   
Número
1584
Data
06/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Altera a redação do § 2º do Art. 30 da Lei nº 1.368, de 08/02/2013, e dá outras providencias

Opção:
   
Número
1583
Data
06/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Glicério para o Exercício Financeiro de 2018

Anexos:                        
Opção:
Número
022
Data
06/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
Altera a nomenclatura e vencimentos base de cargos existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Glicério, e dá outras providências

Opção:
Número
2433
Data
06/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Administrativas da Prefeitura Municipal

Opção:
Número
2431
Data
02/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Administrativas da Prefeitura, e dá outras providências

Opção:
Número
2430
Data
28/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Autoriza a contratação de Professor de Educação Física - 25h. por tempo determinado, utilizando a ordem de Classificação obtida no Concurso Público nº 001/2.015, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências

Opção:
Número
1582
Data
22/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a locar caçambas estacionárias metálicas às pessoas físicas e jurídicas estabelecidas no Município de Glicério e dá outras providências

Opção:
Número
1581
Data
22/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1580
Data
22/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1579
Data
22/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1578
Data
22/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1577
Data
22/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Glicério, para o período de 2018/2021 e dá outras providências

Anexos:            
Opção:
Número
1576
Data
22/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências

Anexos:                
Opção:
Número
021
Data
22/09/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
Altera a redação da Lei Complementar Municipal nº 958 de 23 de Dezembro de 2003 - que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, e dá outras providências

Opção:
Número
2423
Data
01/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Administrativas da Prefeitura Municipal

Opção:
Número
1575
Data
18/08/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial e crédito adicional Suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1574
Data
18/08/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre Cessão de Uso de imóvel pertencente à municipalidade, localizado no interior do prédio que abriga o Terminal Rodoviário do município de Glicério e dá outras providências

Opção:
Número
1573
Data
18/08/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre Cessão de Uso de imóvel pertencente à municipalidade, localizado no interior do prédio que abriga o Terminal Rodoviário do município de Glicério e dá outras providências

Opção:
Número
1572
Data
18/08/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1571
Data
18/08/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras prioridades

Opção:
Número
2419
Data
08/08/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Administrativas da Prefeitura Municipal

Opção:
Número
2418
Data
08/08/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Suspende os efeitos do decreto nº 2.394, de 04/04/2017, e dá outras providências

Opção:
   
Número
2417
Data
04/08/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE

Opção:
Número
1570
Data
04/08/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Da nova redação ao Artigo 1º, da Lei nº 1.565, de 25/07/2017, e dá outras providências

Opção:
   
Número
020
Data
01/08/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
Dispõe sobre a estrutura organizacional, regulamentações dos cargos em comissão e das funções de confiança Município de Glicério e dá outras providências

Opção:
Número
1569
Data
25/07/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1568
Data
25/07/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dá nova redação ao Paragrafo Único, do Artigo 85, da Lei nº 05, de 15 de março de 1974, e dá outras providências

Opção:
Número
1567
Data
25/07/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Institui o Programa de Recuperação Fiscal "Recuperar", e dá outras providências

Opção:
Número
1566
Data
25/07/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Da nova redação ao Artigo 1º, da Lei nº. 1.276, de 19/09/2011, e dá outras providências

Opção:
   
Número
1565
Data
25/07/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Alterada
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Glicério a aderir ao parcelamento de dívidas mantidas junto à Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, instituído pela Medida Provisória nº 778/2017, e regulamentado pela Instrução Normativa RFB 1.710/2017 e Portaria PGFN nº 645/17, e dá outras providências

Opção:
Número
019
Data
25/07/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral anual, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências

Opção:
Número
1564
Data
07/07/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente, e da outras providências

Opção:
Número
1563
Data
07/07/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Da nova redação ao Artigo 34 da Lei Municipal nº 05 de 10/04/74 - Código de Postura do Município de Glicério, e da outras providências

Opção:
Número
2411
Data
04/07/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Recompõe os membros da Comissão Municipal para o programa VIVA LEITE

Opção:
   
Número
2410
Data
04/07/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Recompõe os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Glicério - COMASG, e dá outras providências

Opção:
   
Número
2409
Data
14/06/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Convoca a XI Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências

Opção:
Número
2406
Data
12/06/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Administrativas Municipais, e dá outras providências

Opção:
Número
2405
Data
12/06/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Constitui o Conselho deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Glicério

Opção:
   
Número
1562
Data
12/06/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial e crédito adicional Suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
2404
Data
08/06/2017
Tipo
Decreto
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Recompõe os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Glicério - COMASG, e dá outras providências

Opção:
Número
2403
Data
01/06/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Recompõe os membros do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências

Opção:
Número
2400
Data
19/05/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências

Opção:
Número
1561
Data
19/05/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Glicério a conceder imóvel de sua propriedade à empresa T.G.EUGELMI EIRELI - ME, para fins de instalação de unidade fabril calçadista pelo período de 20 anos

Opção:
Número
1560
Data
19/05/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente e da outras providências

Opção:
Número
1559
Data
19/05/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências

Opção:
Número
1558
Data
19/05/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente e da outras providências

Opção:
Número
2398
Data
17/05/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Administrativas da Prefeitura, e dá outras providências

Opção:
Número
2397
Data
12/05/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Nomeia os membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Glicério

Opção:
Número
1557
Data
24/04/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Da nova redação ao Artigo 8º, da Seção II - Da Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, da Lei nº. 701, de 11/09/97, e dá outras providências

Opção:
   
Número
2396
Data
10/04/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Coloca as contas do exercício de 2.016 à disposição dos cidadãos deste Município

Opção:
Número
2395
Data
07/04/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
1556
Data
07/04/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade do Município de Glicério - SP

Opção:
Número
1555
Data
07/04/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
2394
Data
04/04/2017
Tipo
Decreto
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Revoga o decreto nº976, de 03/08/1998, que dispõe sobre a Criação do ponto de Taxi na Rua Antenor de Paula Pereira e dá outras providências

Opção:
Número
2393
Data
03/04/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Recompõe o Conselho Municipal de Saúde do Município de Glicério, e dá outras providências

Opção:
   
Número
2392
Data
03/04/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
2391
Data
03/04/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Estabelece critérios para concessão de benefícios da Progressão Funcional aos docentes da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências

Opção:
Número
2390
Data
03/04/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério.

Opção:
Número
1554
Data
24/03/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação de função de confiança junto ao Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e dá outras providências

Opção:
Número
2389
Data
20/03/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
2388
Data
10/03/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
2387
Data
10/03/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
1553
Data
10/03/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1552
Data
10/03/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Penápolis, Estado de São Paulo, e dá outras providências

Opção:
Número
1551
Data
10/03/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Associação Beneficente "Lar do Vovô" de Glicério, abrindo crédito adicional Suplementar, e dá outras providências

Opção:
Número
2386
Data
20/02/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Declara Ponto Facultativo nas repartições administrativas da Prefeitura Municipal

Opção:
Número
2385
Data
17/02/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Recompõe o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Glicério, e dá outras providências

Opção:
   
Número
2384
Data
14/02/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Regulamenta a escala de férias dos Servidores Municipais, e dá outras providências.

Opção:
Número
2383
Data
10/02/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências

Opção:
Número
1550
Data
10/02/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Reajusta o valor do Transporte dos Estudantes, instituído pela Lei Municipal 1.379, de 22/02/2013

Opção:
   
Número
1549
Data
10/02/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
018
Data
10/02/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
Altera o caput e Parágrafo 6º do artigo 9º, inclui o Parágrafo 7º no referido artigo, e altera o artigo 10 da Lei Complementar 06 de 13/06/2011 e dá outras providências

Opção:
Número
2382
Data
23/01/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Glicério - COMASG, e dá outras providências

Opção:
Número
2381
Data
12/01/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Fixa valores Venais como base de cálculo para lançamento do IPTU e Taxa de Expediente no exercício de 2017

Opção:
Número
2380
Data
12/01/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre fixação do valor de imóveis destinados ao uso rural em Glicério

Opção:
Número
2379
Data
09/01/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Estabelece adiantamento especial para atendimento de pequenas despesas de pronto pagamento relacionadas a aquisição de materiais de consumo e serviços imediatos para o atendimento da Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Planejamento e Secretaria de Administração

Opção:
   
Número
2378
Data
09/01/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
2377
Data
09/01/2017
Tipo
Decreto
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Constitui o Conselho deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Glicério

Opção:
   
Página:
Mapa Localização:
Rua: Prefeito Fuad Eid, nº 320 - Centro
Glicério / SP
Telefone Telefone para contato:
(18) 3647-9900
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