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Glicério - SP
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NÚMERO:
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DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
1336 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
1666
Data
23/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, na forma de Subvenção Social, à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Câncer de Barretos, Estado de São Paulo e dá outras providencias

Opção:
Número
1665
Data
23/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Glicério a conceder imóvel de sua propriedade à empresa GUSTAVO ALESSANDRO LIMA – ME, CNPJ nº 06.318.723/0001-10, para fins de cumprimento do Decreto Municipal nº 1.339 de 25/09/2003 e dá outras providências

Opção:
Número
1664
Data
09/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1663
Data
09/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1662
Data
02/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar parte de área de sua propriedade com parte de área de propriedade particular pertencente a NACIONAL URBANIZADORA E PARTIPAÇÕES LTDA. CNPJ nº 30.007.415/0001-58, para fins de prolongar o arruamento e uniformização das quadras e lotes do futuro Conjunto Habitacional CDHU, e dá outras providências

Anexos:    
Opção:
Número
1661
Data
02/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de credito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1660
Data
02/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de credito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1659
Data
05/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1658
Data
05/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1657
Data
05/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, na forma de Subvenção, à Associação Beneficente “Lar do Vovô” de Glicério, Estado de São Paulo e dá outras providencias

Opção:
Número
2553
Data
04/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério, e dá outras providências

Opção:
Número
1656
Data
28/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada - GDAD nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Glicério, e dá outras providências

Opção:
Número
2551
Data
14/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Glicério – COMASG, para o biênio 2019/2021, e dá outras providências

Opção:
Número
2550
Data
12/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério, e dá outras providências

Opção:
Número
2549
Data
12/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Desafeta veículos e materiais sucateados do patrimônio municipal, para fins de alienação mediante leilão, por ser considerados inservíveis

Opção:
Número
2548
Data
12/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
1655
Data
12/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a suplementação de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1654
Data
07/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Institui o Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Glicério e dá outras providências

Opção:
Número
1653
Data
07/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Altera o § 1º do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.642, de 23/01/2019, o qual autorizou o Município de Glicério a conceder imóvel de sua propriedade à empresa GIOVANI DA SILVA CALÇADOS E VESTUÁRIO - ME, CNPJ nº 19.155.203/0001-85, para fins de instalação de unidade fabril calçadista pelo período de 20 anos e dá outras providências

Opção:
   
Número
033
Data
07/06/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
Reestrutura o quadro de servidores públicos da Câmara Municipal de Glicério, fixando funções, vencimentos e vantagens, e dá outras providências

Opção:
   
Número
2547
Data
03/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
1652
Data
24/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a regularização fundiária do parcelamento do solo de núcleo urbano informal consolidado situado no perímetro urbano da sede do Município de Glicério e dá outras providências

Opção:
Número
2546
Data
10/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências

Opção:
Número
1651
Data
10/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
2545
Data
02/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
2544
Data
26/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a contratação de Nutricionista - 30h. por tempo determinado, utilizando a ordem de Classificação obtida no Concurso Público nº 001/2.017, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências

Opção:
Número
2543
Data
15/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Coloca as contas do exercício de 2.018 à disposição dos cidadãos deste Município

Opção:
Número
1650
Data
15/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Glicério, e dá outras providências

Anexos:    
Opção:
Número
1649
Data
15/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Glicério e dá outras providências

Opção:
   
Número
Data
15/04/2019
Tipo
Plano
Autores
Situação
Ementa
Atualização do Plano Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Glicério

Opção:
Número
2542
Data
08/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
2541
Data
08/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências

Opção:
Número
2540
Data
08/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
1648
Data
08/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
2539
Data
02/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Altera os Representantes do Poder Público Municipal, do Art. 1º do Decreto 2.462 de 15/03/2018, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA de Glicério

Opção:
   
Número
2538
Data
27/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a contratação de Motorista - 40h. por tempo determinado, utilizando a ordem de Classificação obtida no Concurso Público nº 001/2.017, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências

Opção:
Número
1647
Data
22/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, na forma de Subvenção, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Penápolis, Estado de São Paulo e dá outras providencias

Opção:
Número
2537
Data
13/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a contratação de Auxiliar de Escola - 40h. por tempo determinado, utilizando a ordem de Classificação obtida no Concurso Público nº 001/2.017, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências

Opção:
Número
2536
Data
08/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências

Opção:
Número
2535
Data
08/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências

Opção:
Número
1646
Data
08/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1645
Data
08/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
2534
Data
01/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
2533
Data
01/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Regula a jornada e escalas de trabalho da função de Motorista de Ambulância, e dá outras providências

Opção:
Número
2532
Data
01/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Glicério, e dá outras providências

Opção:
Número
2531
Data
25/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Declara Ponto Facultativo nas repartições administrativas da Prefeitura Municipal

Opção:
Número
2530
Data
25/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Fixa Valores Venais como base de cálculo para lançamento do IPTU e Taxa de Expediente no exercício de 2019

Opção:
   
Número
1644
Data
22/02/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E CORRIGE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GLICÉRIO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos:    
Opção:
Número
2529
Data
13/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Aplica penalidade de suspensão temporária de participação de licitação e impedida de contratar com a Administração Pública do Município de Glicério pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme art. 87, inciso III da Lei nº 8666/93 a empresa F. MOREIRA DOS SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO – EPP, CNPJ Nº 19.110.316/0001-64, conforme Relatório Conclusivo do Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2018, e dá outras providências

Opção:
Número
1643
Data
08/02/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Alterada
Ementa
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 521, de 13/05/1994, a qual “Dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico” e dá outras providências

Opção:
   
Número
2528
Data
04/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências

Opção:
Número
2527
Data
04/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Altera o valor a ser cobrado referente à Locação de Caçambas Estacionárias metálicas e dá outras providências

Opção:
Número
2526
Data
23/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
2525
Data
23/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências

Opção:
Número
1642
Data
23/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Alterada
Ementa
Autoriza o Município de Glicério a conceder imóvel de sua propriedade à empresa GIOVANI DA SILVA CALÇADOS E VESTUÁRIO - ME, CNPJ nº 19.155.203/0001-85, para fins de instalação de unidade fabril calçadista pelo período de 20 anos e dá outras providências

Opção:
   
Número
1641
Data
23/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o parcelamento de débitos de IPTU e tarifa de Água existentes perante a Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências

Opção:
Número
1640
Data
23/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
2524
Data
22/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências

Opção:
Número
2523
Data
11/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Altera os valores a serem cobrados pelos Serviços Públicos prestados diretamente pelo município e dá outras providências

Opção:
Número
2522
Data
11/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO VALOR DE IMÓVEIS DESTINADOS AO USO RURAL EM GLICÉRIO

Opção:
   
Número
2521
Data
11/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Fixa Valores Venais como base de cálculo para lançamento do IPTU e Taxa de Expediente no exercício de 2019

Opção:
   
Número
2520
Data
09/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências

Opção:
Número
2519
Data
09/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências

Opção:
Número
2518
Data
09/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências

Opção:
Número
2517
Data
09/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências

Opção:
Número
1639
Data
09/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1638
Data
09/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1637
Data
09/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1636
Data
09/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
2516
Data
21/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências

Opção:
Número
2515
Data
17/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
2514
Data
14/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução mensal de Desembolso, conforme o art. 88, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art.8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 PARA O EXERCÍCIO DE 2019

Anexos:    
Opção:
Número
2513
Data
14/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Autoriza cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências

Opção:
Número
2512
Data
14/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Decreta Ponto Facultativo nas repartições administrativas municipais e dá outras providências

Opção:
Número
1635
Data
07/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar parte de área de sua propriedade com parte de área de propriedade particular pertencente ao Sr. TOSHISSADA IZUMI, para fins de viabilizar acesso e arruamento ao futuro Conjunto Habitacional CDHU, e dá outras providências

Opção:
Número
1634
Data
07/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a proibição de estacionar veículos ao lado esquerdo (lado das residências) em determinado trecho da Rua Praça Francisco Costa Torres, bem como estabelece sentido único e dá outras providências

Opção:
Número
2511
Data
03/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Declara de necessidade pública, para fins de ocupação temporária, áreas contíguas às estradas municipais, destinado a obras e serviços públicos para execução do programa Melhor Caminho, e dá outras providências

Opção:
Número
2510
Data
03/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
2509
Data
27/11/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Glicério, e dá outras providências

Opção:
Número
1633
Data
23/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Altera o § 1º do artigo 1º da Lei nº 1.595 de 15/12/2017”, na forma que especifica

Opção:
Número
1632
Data
23/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal 1.577/2017, de 22 de setembro de 2017 - Plano Plurianual – PPA para 2018-2021

Anexos:                        
Opção:
Número
1631
Data
23/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Glicério para o Exercício Financeiro de 2019 - LOA

Anexos:                            
Opção:
Número
1630
Data
23/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Glicério a conceder isenção de ISSQN à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo – CODASP, e dá outras providências

Opção:
Número
1629
Data
23/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre o SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS do Município de Glicério

Opção:
Número
1628
Data
23/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 029, de 20/11/1973, que declara os feriados para o Município de Glicério

Opção:
Número
1627
Data
23/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.591, de 08/12/2017, que institui o Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Glicério e dá outras providências

Opção:
Número
032
Data
23/11/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
Altera a redação do § 7º do artigo 26 da Lei Complementar Municipal nº 020, de 01/08/2017, que versa sobre a estrutura organizacional, regulamentação dos cargos em comissão e das funções de confiança do Município de Glicério e dá outras providências

Opção:
   
Número
031
Data
23/11/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
Altera a redação do artigo 1º e seu § 1º ambos da Lei Complementar Municipal nº 019, de 25/07/2017, que dispõe sobre a revisão geral anual, e dá outras providências

Opção:
   
Número
2508
Data
12/11/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Administrativas da Prefeitura Municipal

Opção:
Número
030
Data
05/11/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Altera o art. 11, 12 e 13 da Lei Complementar 06 de 13/06/2011 e dá outras providências

Opção:
   
Número
029
Data
05/11/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
Altera a redação dos artigos 327, 328, 333, e acrescenta Parágrafos, bem como Altera as Tabelas do art. 333, todos da Lei Complementar Municipal nº 498 de 1.993 - que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Glicério, e dá outras providências

Opção:
   
Número
2507
Data
01/11/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
2506
Data
30/10/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Cancela a Desafetação dos itens 3 e 5, descritos no Artigo 1º do Decreto Municipal Nº 2.497 de 03/09/2018

Opção:
   
Número
1626
Data
19/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização do Município de Glicério a receber em DOAÇÃO uma área de 1.828,62 m² oriundo da matrícula sob nº 45.006, destinado à regularização do Cemitério do distrito de Juritis e dá outras providências

Opção:
Número
1625
Data
19/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável e/ou judicial, de bem imóvel, destinado à ampliação do Cemitério do distrito de Juritis e dá outras providências

Opção:
Número
1624
Data
19/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Dispõe sobre a concessão de falta abonada aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Glicério, na data de seu aniversário e dá outras providências

Opção:
   
Número
2505
Data
18/10/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Aplica penalidade de suspensão de participação em licitações e impedimento de celebrar contratos com a Administração Pública do Município de Glicério, consoante determina o art. 7º, Lei Federal n.º 10.520/2002 a empresa AUTO POSTO TIQUIM LTDA. CNPJ nº 23.572.189/0001-92 conforme Relatório Conclusivo do Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2018, e dá outras providências

Opção:
Número
1623
Data
05/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), regulamentado pela Lei Federal de Acesso à Informação nº 12.527/2011, e dá outras providências

Anexos:    
Opção:
Número
2504
Data
01/10/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Regulamenta o processo de avaliação e desempenho de servidor nomeado em virtude de concurso público no decorrer do estagio probatório, institui comissão e dá outras providências

Anexos:    
Opção:
Número
2503
Data
01/10/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.276, de 19/09/2011, que autorizou o parcelamento de débitos existentes perante a Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências

Opção:
   
Página:
Mapa Localização:
Rua: Prefeito Fuad Eid, nº 320 - Centro
Glicério / SP
Telefone Telefone para contato:
(18) 3647-9900
E-mail: protocolo@glicerio.sp.gov.br
Atendimento Atendimento:
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