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  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
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Anexos
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1783 atos encontrados
Nº 2738
Decreto
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Data: 09/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe a partir de 12 de abril a adoção das medidas mais restritivas da Fase Vermelha do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), definido no Decreto Municipal nº 2.619, de 23/03/2020, e dá outras providências.
Nº 2737
Decreto
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Data: 08/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Coloca as contas do exercício de 2.020 à disposição dos cidadãos deste Município
Nº 2736
Decreto
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os Representantes da Sociedade, do Art. 1º do Decreto 2.565 de 27/08/2019, que Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso - CMI de Glicério
Nº 2735
Decreto
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação da data da aplicação das provas do Concurso Público nº 01/2020 e Processo Seletivo nº 01/2020, do Município de Glicério, em razão da atual fase vermelha do Plano SP, quanto ao enfrentamento da pandemia do COVID-19
Nº 2734
Decreto
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Amplia até o dia 11 de abril de 2021, as medidas temporárias da Fase Emergencial do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Nº 2733
Decreto
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério.
Nº 2732
Decreto
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Data: 22/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS -FUNDEB, e dá outras providências.
Nº 2730
Decreto
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Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera artigo 2º do Decreto 2.685, de 28/09/2020, que institui a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE
Nº 2729
Decreto
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Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Glicério, e dá outras providências
Nº 2728
Decreto
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Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adoção da Fase Emergencial do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Nº 2727
Decreto
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Data: 09/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação da data da aplicação das provas do Concurso Público n° 01/2020 e Processo Seletivo n° 01/2020, do Município de Glicério, em razão da atual fase vermelha do Plano SP , quanto ao enfrentamento da pandemia de COVID-19.
Nº 2724
Decreto
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Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adoção das medidas mais restritivas da Fase Vermelha do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), definido no Decreto Municipal nº 2.619, de 23/03/2020, e dá outras providências.
Nº 2723
Decreto
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Data: 26/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre toque de restrições das 23h. às 5h. a partir do dia 26 de fevereiro de 2021 no Município de Glicério seguindo os moldes do Decreto do Governo do Estado, com fim de manter a prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus)
Nº 2722
Decreto
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Data: 19/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA de Glicério, e da outras providências.
Nº 2718
Decreto
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Data: 12/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa Valores Venais como base de cálculo para lançamento do IPTU e Taxa de Expediente no exercício de 2021
Nº 2717
Decreto
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Data: 12/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto Municipal nº 2.642, de 15/05/2020, que suspendeu o Concurso Público nº 01/2020 e Processo Seletivo nº 01/2020, do Município de Glicério, em razão da pandemia do COVID-19
Nº 2716
Decreto
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Data: 12/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas repartições administrativas da Prefeitura Municipal.
Nº 2711
Decreto
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Data: 08/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe no âmbito do Município de Glicério, a partir do dia 08/02/2021 a aplicação da “Fase 3 - Amarela: Flexibilização”, definidas no Decreto Municipal nº 2.674, de 10/08/2020, e nos moldes do Decreto do Governo do Estado, com fim de manter a prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus).
Nº 2710
Decreto
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Data: 05/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto Municipal n° 2.707, de 22/01/2021, que dispõe sobre medidas restritivas específicas de prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), definido no Decreto Municipal n° 2.619, de 23/03/2020, entre os dias 25 de janeiro até o dia 07 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
Nº 2709
Decreto
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Data: 29/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispões sobre a suspensão da retomada das atividades presenciais com alunos nas unidades de ensino municipais, estaduais e privadas localizada no território municipal, bem como as atividades culturais e esportivas no contexto da pandemia de COVID-19 e dá providências correlatas.
Nº 2708
Decreto
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Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Desafeta veículos e materiais sucateados do patrimônio municipal, para fins de alienação mediante leilão, por ser considerados inservíveis
Nº 2707
Decreto
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Data: 22/01/2021
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre medidas restritivas específicas de prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), definido no Decreto Municipal nº 2.619, de 23/03/2020, entre os dias 25 de janeiro até o dia 07 de fevereiro de 2021, e dá outras providências
Nº 2706
Decreto
Baixar
Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os valores da Taxa de Licença para o Exercício da Atividade do Comércio Ambulante e Eventual e dá outras providências
Nº 2705
Decreto
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Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO VALOR DE IMÓVEIS DESTINADOS AO USO RURAL EM GLICÉRIO
Nº 2704
Decreto
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Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os valores a serem cobrados pelos Serviços Públicos prestados diretamente pelo município e dá outras providências
Nº 2703
Decreto
Baixar
Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o valor a ser cobrado referente à Locação de Caçambas Estacionárias metálicas e dá outras providências
Nº 2702
Decreto
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Data: 15/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre medidas restritivas de prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), aplicando a "Fase 2 - Laranja: Controle" a partir de 18/01/2021, e dá outras providências.
Nº 2700
Decreto
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Data: 29/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências
Nº 2699
Decreto
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Data: 26/12/2020
Situação: Em vigor
Decreta Luto Oficial no Município de Glicério, pelo falecimento do Servidor CELSO RIEL DA SILVA
Nº 2698
Decreto
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Vínculos
Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre medidas restritivas específicas de prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), definido no Decreto Municipal nº 2.619, de 23/03/2020, entre os dias 25 à 27 de dezembro e 1º à 3 de janeiro de 2021, e dá outras providências
Nº 2697
Decreto
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Anexos
Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2696
Decreto
Baixar
Data: 21/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução mensal de Desembolso, conforme o art. 88, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art.8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Nº 2695
Decreto
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Data: 10/12/2020
Situação: Em vigor
Decreta Ponto Facultativo nas repartições administrativas municipais e dá outras providências
Nº 2693
Decreto
Baixar
Data: 03/12/2020
Situação: Em vigor
Decreta Luto Oficial no Município de Glicério, pelo falecimento do Servidor ERONIDES FRANCISCO DE LIRA
Nº 2692
Decreto
Baixar
Data: 27/11/2020
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2691
Decreto
Baixar
Data: 06/11/2020
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2690
Decreto
Baixar
Data: 06/11/2020
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2689
Decreto
Baixar
Data: 03/11/2020
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2688
Decreto
Baixar
Data: 23/10/2020
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2687
Decreto
Baixar
Data: 22/10/2020
Situação: Em vigor
Transfere para o dia 30 de outubro de 2020 a comemoração alusiva ao “Dia do Funcionário Público” no âmbito da Prefeitura Municipal de Glicério, declarando-se facultativo o ponto neste dia e da outras providências
Nº 2686
Decreto
Baixar
Data: 05/10/2020
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2685
Decreto
Baixar
Anexos
Data: 28/09/2020
Situação: Em vigor
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e da outras providências
Nº 2684
Decreto
Baixar
Data: 28/09/2020
Situação: Em vigor
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério, e dá outras providências
Nº 2683
Decreto
Baixar
Data: 18/09/2020
Situação: Em vigor
Autoriza cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências
Nº 2682
Decreto
Baixar
Data: 18/09/2020
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2681
Decreto
Baixar
Data: 18/09/2020
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2680
Decreto
Baixar
Data: 11/09/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação da retomada das atividades presenciais com alunos nas unidades de ensino municipais e das atividades culturais e esportivas no contexto da pandemia de COVID-19 e dá providências correlatas
Nº 2679
Decreto
Baixar
Data: 01/09/2020
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2678
Decreto
Baixar
Data: 28/08/2020
Situação: Em vigor
Declara de Utilidade Pública área de 0,8046 hectares oriundo da matrícula sob nº 14.067, referente ao trecho da Estrada Municipal GLI-353, que liga Glicério a Braúna e dá outras providências
Nº 2677
Decreto
Baixar
Data: 21/08/2020
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
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Rua: Prefeito Fuad Eid, nº 320 - Centro
Glicério / SP
Telefone Telefone para contato:
(18) 3647-9900
E-mail: protocolo@glicerio.sp.gov.br
Atendimento Atendimento:
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 16:00 Horas.
Versão do Sistema: 2.10.4 - 01/04/2021
Portal atualizado em: 14/04/2021 14:16
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Seta
Versão do Sistema: 2.10.4 - 01/04/2021
Portal atualizado em: 14/04/2021 14:16
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