Glicério

Número

1635

Data

07/12/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar parte de área de sua propriedade com parte de área de propriedade particular pertencente ao Sr. TOSHISSADA IZUMI, para fins de viabilizar acesso e arruamento ao futuro Conjunto Habitacional CDHU, e dá outras providências

Opção:

Número

1634

Data

07/12/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a proibição de estacionar veículos ao lado esquerdo (lado das residências) em determinado trecho da Rua Praça Francisco Costa Torres, bem como estabelece sentido único e dá outras providências

Opção:

Número

1633

Data

23/11/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Altera o § 1º do artigo 1º da Lei nº 1.595 de 15/12/2017”, na forma que especifica

Opção:

Número

1632

Data

23/11/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre alterações da Lei Municipal 1.577/2017, de 22 de setembro de 2017 - Plano Plurianual – PPA para 2018-2021

Anexos:

Opção:

Número

1631

Data

23/11/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Glicério para o Exercício Financeiro de 2019 - LOA

Anexos:

Opção:

Número

1630

Data

23/11/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza o Município de Glicério a conceder isenção de ISSQN à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo – CODASP, e dá outras providências

Opção:

Número

1629

Data

23/11/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre o SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS do Município de Glicério

Opção:

Número

1628

Data

23/11/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 029, de 20/11/1973, que declara os feriados para o Município de Glicério

Opção:

Número

1627

Data

23/11/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.591, de 08/12/2017, que institui o Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Glicério e dá outras providências

Opção:

Número

1626

Data

19/10/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre autorização do Município de Glicério a receber em DOAÇÃO uma área de 1.828,62 m² oriundo da matrícula sob nº 45.006, destinado à regularização do Cemitério do distrito de Juritis e dá outras providências

Opção:

Número

1625

Data

19/10/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável e/ou judicial, de bem imóvel, destinado à ampliação do Cemitério do distrito de Juritis e dá outras providências

Opção:

Número

1624

Data

19/10/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a concessão de falta abonada aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Glicério, na data de seu aniversário e dá outras providências

Opção:

Número

1623

Data

05/10/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), regulamentado pela Lei Federal de Acesso à Informação nº 12.527/2011, e dá outras providências

Anexos:

Opção:

Número

1622

Data

21/09/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a empresa ORGANOSOLVI SOLUÇÕES ORGÂNICAS PARA A VIDA S/A, objetivando a conjugação de esforços para o tratamento e destinação final e compostagem dos resíduos agroindustriais do Município e dá outras providências

Opção:

Número

1621

Data

21/09/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO

Anexos:

Opção:

Número

1620

Data

17/08/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:

Número

1619

Data

03/08/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:

Número

1618

Data

06/07/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre autorização para estudo de viabilidade de áreas já pertencentes à Prefeitura Municipal para construção de um barracão tipo incubadora de empresas e dá outras providências

Opção:

Número

1617

Data

06/07/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre autorização para estudo de viabilidade de aquisição de imóvel para implantação de Distrito Industrial e dá outras providências

Opção:

Número

1616

Data

22/06/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências

Opção:

Número

1615

Data

08/06/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso - CMI, e dá outras providências

Opção:

Número

2478

Data

14/05/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Regulamenta a Lei Complementar nº 021 de 22 /09/2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN e altera o sistema Tributário do Município de Glicério dispondo sobre a dedução de Materiais e ou Mercadorias adquirida de terceiros da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).”

Opção:

Número

1614

Data

27/04/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:

Número

1613

Data

27/04/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:

Número

1612

Data

27/04/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza a isenção parcial do IPTU aos imóveis residenciais que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente, e dá outras providências

Opção:

Número

1611

Data

27/04/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), regulamentando pela Lei Federal de Acesso à Informação nº 12.572/2011, e dá outras providências.

Opção:

Número

1610

Data

27/04/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Cultura – CMC, e dá outras providências

Opção:

Número

1609

Data

27/04/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, na forma de Subvenção Social, à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Câncer de Barretos, Estado de São Paulo e dá outras providencias

Opção:

Número

1608

Data

06/04/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:

Número

1607

Data

06/04/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:

Número

1606

Data

23/03/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável e/ou judicial, de bem imóvel, destinado à implantação de Conjunto Habitacional e dá outras providências

Opção:

Número

1605

Data

23/03/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:

Número

1604

Data

23/03/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Disciplina o plantio de árvores nos passeios públicos para a concessão de "habite-se", conforme especifica e dá outras providências

Opção:

Número

1603

Data

09/03/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências

Opção:

Número

1602

Data

09/03/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a doação de combustível para particulares, que fazem tratamento de Saúde especializado, e dá outras providências

Opção:

Número

1601

Data

23/02/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Penápolis, Estado de São Paulo, e dá outras providências

Opção:

Número

1600

Data

23/02/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Associação Beneficente “Lar do Vovô” de Glicério, abrindo crédito adicional Suplementar, e dá outras providências

Opção:

Número

1599

Data

23/02/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Cria o Diário Oficial do Município de Glicério na forma eletrônica, e dá outras providências

Opção:

Número

1598

Data

09/02/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:

Número

1597

Data

09/02/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:

Número

2447

Data

28/12/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Reconduz o Conselho Municipal de Saúde do Município de Glicério, Estado de São Paulo para o biênio 2017/2019

Opção:

Número

2446

Data

22/12/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Revogada Totalmente

Ementa

Revoga os efeitos do Decreto nº 2.418, de 08/08/2017, e dá outras providências

Opção:

Número

1596

Data

15/12/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Institui e fixa novos valores a serem cobrados pelos Serviços Públicos prestados diretamente pelo município e dá outras providências

Opção:

Número

1595

Data

15/12/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Altera o § 1º do artigo 1º da Lei nº 1.534 de 28/06/2016”, na forma que especifica

Opção:

Número

1594

Data

08/12/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza o Município de Glicério a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências

Opção:

Número

1593

Data

08/12/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza o município de Glicério a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências

Opção:

Número

1592

Data

08/12/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Alterada

Ementa

Inclui novo inciso ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.404, de 05/08/2013, que estende benefícios concedidos a servidores municipais aos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Glicério, e dá outras providências

Opção:

Número

1591

Data

08/12/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Institui o Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Glicério e dá outras providências

Opção:

Número

1590

Data

08/12/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe da Proibição de uso de Aparelhos Eletrônicos, Celulares, Tablets, Smartphones e congêneres por Servidores Públicos Municipais de Glicério e distrito de Juritis em Unidades de Saúde e Escolar, Setores de atendimento ao Público e prestadores de serviços à população e dá outras providências

Opção:

Número

1589

Data

08/12/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Revoga a Lei Municipal nº 1.164, de 10/09/2009, que instituiu o "banco de horas", bem como revoga a Lei Municipal nº 1.540, de 19/09/2016, que alterou a denominação de ruas do município e dá outras providências

Opção:

Número

1588

Data

08/12/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública Municipal de Assistência Social em conformidade com a Lei Federal nº 8.742/1993 e suas alterações

Opção:

Número

2444

Data

07/12/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:

Número

2440

Data

30/11/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências

Opção:

Número

2439

Data

28/11/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Nomeia os membros do COMEG - Conselho Municipal de Educação de Glicério, para o Biênio 2017/2019, e da outras providências

Opção:

Número

2438

Data

27/11/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:

Número

1587

Data

20/11/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre autorização para estudo de viabilidade de aquisição de imóveis e dá outras providências

Opção:

Número

023

Data

20/11/2017

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo de Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Glicério e dá outras providências

Opção:

Número

2437

Data

08/11/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:

Número

1586

Data

06/11/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:

Número

1585

Data

06/11/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Altera a redação do inciso II do artigo 3º, da Lei nº 1.455 de 30/05/2014, a qual autoriza o Município de Glicério a aderir ao Programa Mais Médicos para o Brasil, instituído pelo Governo Federal e gerido pelo Ministério da Saúde e dá outras providências

Opção:

Número

1584

Data

06/11/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Altera a redação do § 2º do Art. 30 da Lei nº 1.368, de 08/02/2013, e dá outras providencias

Opção:

Número

1583

Data

06/11/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Glicério para o Exercício Financeiro de 2018

Anexos:

Opção:

Número

022

Data

06/11/2017

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ementa

Altera a nomenclatura e vencimentos base de cargos existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Glicério, e dá outras providências

Opção:

Número

2436

Data

01/11/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:

Número

2435

Data

30/10/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Administrativas da Prefeitura Municipal

Opção:

Número

2434

Data

18/10/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Administrativas da Prefeitura, e dá outras providências

Opção:

Número

2433

Data

06/10/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Administrativas da Prefeitura Municipal

Opção:

Número

2432

Data

02/10/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:

Número

2431

Data

02/10/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Administrativas da Prefeitura, e dá outras providências

Opção:

Número

2430

Data

28/09/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Autoriza a contratação de Professor de Educação Física - 25h. por tempo determinado, utilizando a ordem de Classificação obtida no Concurso Público nº 001/2.015, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências

Opção:

Número

2429

Data

22/09/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre crédito adicional Especial e dá outras providências

Opção:

Número

2428

Data

22/09/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre crédito adicional Especial e dá outras providências

Opção:

Número

2427

Data

22/09/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre crédito adicional Especial e dá outras providências

Opção:

Número

2426

Data

22/09/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre crédito adicional Especial e dá outras providências

Opção:

Número

1582

Data

22/09/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a locar caçambas estacionárias metálicas às pessoas físicas e jurídicas estabelecidas no Município de Glicério e dá outras providências

Opção:

Número

1581

Data

22/09/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:

Número

1580

Data

22/09/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:

Número

1579

Data

22/09/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:

Número

1578

Data

22/09/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:

Número

1577

Data

22/09/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Glicério, para o período de 2018/2021 e dá outras providências

Anexos:

Opção:

Número

1576

Data

22/09/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências

Anexos:

Opção:

Número

021

Data

22/09/2017

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ementa

Altera a redação da Lei Complementar Municipal nº 958 de 23 de Dezembro de 2003 - que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, e dá outras providências

Opção:

Número

2425

Data

01/09/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Declara a eficácia da Lei Complementar nº 020, de 01/08/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional, regulamentação dos cargos em comissão e das funções de confiança do Município de Glicério, e dá outras providências

Opção:

Número

2424

Data

01/09/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:

Número

2423

Data

01/09/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Administrativas da Prefeitura Municipal

Opção:

Número

2422

Data

18/08/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre crédito adicional Especial e dá outras providências

Opção:

Número

2421

Data

18/08/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre crédito adicional Especial e dá outras providências

Opção:

Número

2420

Data

18/08/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre crédito adicional Especial e dá outras providências

Opção:

Número

1575

Data

18/08/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional Especial e crédito adicional Suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:

Número

1574

Data

18/08/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre Cessão de Uso de imóvel pertencente à municipalidade, localizado no interior do prédio que abriga o Terminal Rodoviário do município de Glicério e dá outras providências

Opção:

Número

1573

Data

18/08/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre Cessão de Uso de imóvel pertencente à municipalidade, localizado no interior do prédio que abriga o Terminal Rodoviário do município de Glicério e dá outras providências

Opção:

Número

1572

Data

18/08/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:

Número

1571

Data

18/08/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras prioridades

Opção:

Número

2419

Data

08/08/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Administrativas da Prefeitura Municipal

Opção:

Número

2418

Data

08/08/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Suspende os efeitos do decreto nº 2.394, de 04/04/2017, e dá outras providências

Opção:

Número

2417

Data

04/08/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE

Opção:

Número

1570

Data

04/08/2017

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Da nova redação ao Artigo 1º, da Lei nº 1.565, de 25/07/2017, e dá outras providências

Opção:

Número

2416

Data

01/08/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Opção:

Número

020

Data

01/08/2017

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a estrutura organizacional, regulamentações dos cargos em comissão e das funções de confiança Município de Glicério e dá outras providências

Opção:

Número

2415

Data

25/07/2017

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre crédito adicional Especial e dá outras providências

Opção:

Ir para conteúdo