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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1591, 08 DE DEZEMBRO DE 2017 Institui o Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Glicério e dá outras providências 08/12/2017 3889
LEI ORDINÁRIA Nº 1589, 08 DE DEZEMBRO DE 2017 Revoga a Lei Municipal nº 1.164, de 10/09/2009, que instituiu o "banco de horas", bem como revoga a Lei Municipal nº 1.540, de 19/09/2016, que alterou a denominação de ruas do município e dá outras providências 08/12/2017 3875
LEI COMPLEMENTAR Nº 32, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 Altera a redação do § 7º do artigo 26 da Lei Complementar Municipal nº 020, de 01/08/2017, que versa sobre a estrutura organizacional, regulamentação dos cargos em comissão e das funções de confiança do Município de Glicério e dá outras providências 23/11/2018 3186
LEI ORDINÁRIA Nº 1595, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera o § 1º do artigo 1º da Lei nº 1.534 de 28/06/2016”, na forma que especifica 15/12/2017 3143
LEI ORDINÁRIA Nº 701, 11 DE SETEMBRO DE 1997 Dispõe sobre a política municiapal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente cria o Conselho Dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar e dá outras providencias 11/09/1997 3132
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3463, 22 DE ABRIL DE 2026 Convoca a 11ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Glicério-SP, estabelece data, local, tema e diretrizes para sua realização, e dá outras providências. 22/04/2026 85
DECRETO Nº 3462, 15 DE ABRIL DE 2026 Regulamenta as ações do Evento “Festa do Trabalhador”, a ser realizado no dia 30 de abril de 2026. 15/04/2026 89
DECRETO Nº 3461, 15 DE ABRIL DE 2026 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério. 15/04/2026 60
LEI ORDINÁRIA Nº 2292, 13 DE ABRIL DE 2026 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providencias. 13/04/2026 1
LEI ORDINÁRIA Nº 2291, 13 DE ABRIL DE 2026 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providencias. 13/04/2026 2
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Endereço: Rua: Prefeito Fuad Eid, nº 320 - Centro | CEP: 16270-013
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 16:00 Horas.
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