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LEI ORDINÁRIA Nº 1591, 08 DE DEZEMBRO DE 2017 Institui o Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Glicério e dá outras providências 08/12/2017 4094
LEI ORDINÁRIA Nº 1589, 08 DE DEZEMBRO DE 2017 Revoga a Lei Municipal nº 1.164, de 10/09/2009, que instituiu o "banco de horas", bem como revoga a Lei Municipal nº 1.540, de 19/09/2016, que alterou a denominação de ruas do município e dá outras providências 08/12/2017 4074
LEI COMPLEMENTAR Nº 32, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 Altera a redação do § 7º do artigo 26 da Lei Complementar Municipal nº 020, de 01/08/2017, que versa sobre a estrutura organizacional, regulamentação dos cargos em comissão e das funções de confiança do Município de Glicério e dá outras providências 23/11/2018 3431
LEI ORDINÁRIA Nº 1595, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera o § 1º do artigo 1º da Lei nº 1.534 de 28/06/2016”, na forma que especifica 15/12/2017 3335
LEI ORDINÁRIA Nº 701, 11 DE SETEMBRO DE 1997 Dispõe sobre a política municiapal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente cria o Conselho Dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar e dá outras providencias 11/09/1997 3286
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DECRETO Nº 3492, 07 DE JULHO DE 2026 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério. 07/07/2026 100
DECRETO Nº 3491, 06 DE JULHO DE 2026 “Altera redação da ementa e do art. 1º da Lei Municipal nº 2.002, de 28 de abril de 2023, que autoriza a Prefeitura a transportar munícipes residentes no Município de Glicério e Distrito de Juritis para o Município de Birigui e dá outras providências”. 06/07/2026 107
LEI ORDINÁRIA Nº 2306, 06 DE JULHO DE 2026 “Altera redação da ementa e do art. 1º da Lei Municipal nº 2.002, de 28 de abril de 2023, que autoriza a Prefeitura a transportar munícipes residentes no Município de Glicério e Distrito de Juritis para o Município de Birigui e dá outras providências”. 06/07/2026 5
LEI ORDINÁRIA Nº 2305, 06 DE JULHO DE 2026 “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências”. 06/07/2026 6
LEI ORDINÁRIA Nº 2304, 06 DE JULHO DE 2026 “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências”. 06/07/2026 7
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