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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1589, 08 DE DEZEMBRO DE 2017 Revoga a Lei Municipal nº 1.164, de 10/09/2009, que instituiu o "banco de horas", bem como revoga a Lei Municipal nº 1.540, de 19/09/2016, que alterou a denominação de ruas do município e dá outras providências 08/12/2017 3691
LEI ORDINÁRIA Nº 1591, 08 DE DEZEMBRO DE 2017 Institui o Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Glicério e dá outras providências 08/12/2017 3552
LEI ORDINÁRIA Nº 1595, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera o § 1º do artigo 1º da Lei nº 1.534 de 28/06/2016”, na forma que especifica 15/12/2017 2960
LEI ORDINÁRIA Nº 701, 11 DE SETEMBRO DE 1997 Dispõe sobre a política municiapal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente cria o Conselho Dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar e dá outras providencias 11/09/1997 2940
LEI COMPLEMENTAR Nº 32, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 Altera a redação do § 7º do artigo 26 da Lei Complementar Municipal nº 020, de 01/08/2017, que versa sobre a estrutura organizacional, regulamentação dos cargos em comissão e das funções de confiança do Município de Glicério e dá outras providências 23/11/2018 2744
Mais Recentes
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DECRETO Nº 3401, 31 DE OUTUBRO DE 2025 Institui, no âmbito do Município de Glicério/SP, o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. 31/10/2025 3
LEI ORDINÁRIA Nº 2255, 31 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências. 31/10/2025 1
LEI ORDINÁRIA Nº 2254, 31 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências. 31/10/2025 1
LEI ORDINÁRIA Nº 2253, 31 DE OUTUBRO DE 2025 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Glicério para o Exercício Financeiro de 2026. 31/10/2025 2
DECRETO Nº 3398, 22 DE OUTUBRO DE 2025 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério 22/10/2025 23
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