LEI ORDINÁRIA Nº 1589, 08 DE DEZEMBRO DE 2017
|
Revoga a Lei Municipal nº 1.164, de 10/09/2009, que instituiu o "banco de horas", bem como revoga a Lei Municipal nº 1.540, de 19/09/2016, que alterou a denominação de ruas do município e dá outras providências
|
08/12/2017
|
3022
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1591, 08 DE DEZEMBRO DE 2017
|
Institui o Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Glicério e dá outras providências
|
08/12/2017
|
2909
|
LEI ORDINÁRIA Nº 701, 11 DE SETEMBRO DE 1997
|
Dispõe sobre a política municiapal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente cria o Conselho Dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar e dá outras providencias
|
11/09/1997
|
2489
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1595, 15 DE DEZEMBRO DE 2017
|
Altera o § 1º do artigo 1º da Lei nº 1.534 de 28/06/2016”, na forma que especifica
|
15/12/2017
|
2389
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1557, 24 DE ABRIL DE 2017
|
Da nova redação ao Artigo 8º, da Seção II - Da Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, da Lei nº. 701, de 11/09/97, e dá outras providências
|
24/04/2017
|
2073
|