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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1589, 08 DE DEZEMBRO DE 2017 Revoga a Lei Municipal nº 1.164, de 10/09/2009, que instituiu o "banco de horas", bem como revoga a Lei Municipal nº 1.540, de 19/09/2016, que alterou a denominação de ruas do município e dá outras providências 08/12/2017 3780
LEI ORDINÁRIA Nº 1591, 08 DE DEZEMBRO DE 2017 Institui o Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Glicério e dá outras providências 08/12/2017 3663
LEI ORDINÁRIA Nº 1595, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera o § 1º do artigo 1º da Lei nº 1.534 de 28/06/2016”, na forma que especifica 15/12/2017 3047
LEI ORDINÁRIA Nº 701, 11 DE SETEMBRO DE 1997 Dispõe sobre a política municiapal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente cria o Conselho Dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar e dá outras providencias 11/09/1997 3007
LEI COMPLEMENTAR Nº 32, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 Altera a redação do § 7º do artigo 26 da Lei Complementar Municipal nº 020, de 01/08/2017, que versa sobre a estrutura organizacional, regulamentação dos cargos em comissão e das funções de confiança do Município de Glicério e dá outras providências 23/11/2018 2913
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 68, 06 DE MARÇO DE 2026 Acresce o número de vagas do cargo de Recepcionista do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Glicério, e dá outras providências. 06/03/2026 0
LEI COMPLEMENTAR Nº 67, 06 DE MARÇO DE 2026 Institui na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal a função gratificada de Coordenador de Equipe Técnica Multiprofissional da Educação, altera denominação e atribuições de cargo comissionado da área da Educação e dá outras providências. 06/03/2026 2
LEI ORDINÁRIA Nº 2281, 06 DE MARÇO DE 2026 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providencias. 06/03/2026 1
DECRETO Nº 3444, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências. 25/02/2026 1
DECRETO Nº 3443, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Abre crédito adicional Suplemenatar e dá outras providências 23/02/2026 84
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