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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1589, 08 DE DEZEMBRO DE 2017 Revoga a Lei Municipal nº 1.164, de 10/09/2009, que instituiu o "banco de horas", bem como revoga a Lei Municipal nº 1.540, de 19/09/2016, que alterou a denominação de ruas do município e dá outras providências 08/12/2017 3534
LEI ORDINÁRIA Nº 1591, 08 DE DEZEMBRO DE 2017 Institui o Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Glicério e dá outras providências 08/12/2017 3393
LEI ORDINÁRIA Nº 1595, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera o § 1º do artigo 1º da Lei nº 1.534 de 28/06/2016”, na forma que especifica 15/12/2017 2819
LEI ORDINÁRIA Nº 701, 11 DE SETEMBRO DE 1997 Dispõe sobre a política municiapal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente cria o Conselho Dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar e dá outras providencias 11/09/1997 2804
LEI COMPLEMENTAR Nº 32, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 Altera a redação do § 7º do artigo 26 da Lei Complementar Municipal nº 020, de 01/08/2017, que versa sobre a estrutura organizacional, regulamentação dos cargos em comissão e das funções de confiança do Município de Glicério e dá outras providências 23/11/2018 2520
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2226, 11 DE JULHO DE 2025 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. 11/07/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 2225, 11 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, na forma de Subvenção Social, à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Câncer de Barretos, Estado de São Paulo e dá outras providencias. 11/07/2025 2
LEI ORDINÁRIA Nº 2224, 11 DE JULHO DE 2025 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências 11/07/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 2223, 11 DE JULHO DE 2025 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências 11/07/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 2222, 11 DE JULHO DE 2025 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. 11/07/2025 0
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