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LEI ORDINÁRIA Nº 1589, 08 DE DEZEMBRO DE 2017 Revoga a Lei Municipal nº 1.164, de 10/09/2009, que instituiu o "banco de horas", bem como revoga a Lei Municipal nº 1.540, de 19/09/2016, que alterou a denominação de ruas do município e dá outras providências 08/12/2017 3525
LEI ORDINÁRIA Nº 1591, 08 DE DEZEMBRO DE 2017 Institui o Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Glicério e dá outras providências 08/12/2017 3387
LEI ORDINÁRIA Nº 1595, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera o § 1º do artigo 1º da Lei nº 1.534 de 28/06/2016”, na forma que especifica 15/12/2017 2815
LEI ORDINÁRIA Nº 701, 11 DE SETEMBRO DE 1997 Dispõe sobre a política municiapal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente cria o Conselho Dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar e dá outras providencias 11/09/1997 2799
LEI COMPLEMENTAR Nº 32, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 Altera a redação do § 7º do artigo 26 da Lei Complementar Municipal nº 020, de 01/08/2017, que versa sobre a estrutura organizacional, regulamentação dos cargos em comissão e das funções de confiança do Município de Glicério e dá outras providências 23/11/2018 2512
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2220, 02 DE JULHO DE 2025 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. 02/07/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 2219, 02 DE JULHO DE 2025 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. 02/07/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 2218, 02 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a autorização para a celebração de convênio visando a prestação de serviços a serem executados exclusivamente por terceiros, através de atendimentos médicos, clínicos, exames laboratoriais e de imagens, de acordo com a responsabilidade do profissional médico e/ou laboratório credenciado, e dá outras providências. 02/07/2025 3
LEI ORDINÁRIA Nº 2217, 02 DE JULHO DE 2025 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências. 02/07/2025 2
LEI ORDINÁRIA Nº 2216, 02 DE JULHO DE 2025 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências. 02/07/2025 0
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