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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1589, 08 DE DEZEMBRO DE 2017 Revoga a Lei Municipal nº 1.164, de 10/09/2009, que instituiu o "banco de horas", bem como revoga a Lei Municipal nº 1.540, de 19/09/2016, que alterou a denominação de ruas do município e dá outras providências 08/12/2017 3708
LEI ORDINÁRIA Nº 1591, 08 DE DEZEMBRO DE 2017 Institui o Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Glicério e dá outras providências 08/12/2017 3566
LEI ORDINÁRIA Nº 1595, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera o § 1º do artigo 1º da Lei nº 1.534 de 28/06/2016”, na forma que especifica 15/12/2017 2973
LEI ORDINÁRIA Nº 701, 11 DE SETEMBRO DE 1997 Dispõe sobre a política municiapal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente cria o Conselho Dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar e dá outras providencias 11/09/1997 2951
LEI COMPLEMENTAR Nº 32, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 Altera a redação do § 7º do artigo 26 da Lei Complementar Municipal nº 020, de 01/08/2017, que versa sobre a estrutura organizacional, regulamentação dos cargos em comissão e das funções de confiança do Município de Glicério e dá outras providências 23/11/2018 2769
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3406, 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério. 17/11/2025 13
LEI COMPLEMENTAR Nº 63, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Acresce o número de vagas do cargo de Vigia do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Glicério, e dá outras providências. 14/11/2025 4
LEI ORDINÁRIA Nº 2261, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. 14/11/2025 6
LEI ORDINÁRIA Nº 2260, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. 14/11/2025 4
LEI ORDINÁRIA Nº 2259, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o prolongamento da via pública denominada de Avenida Adolpho Hecht Junior localizada entre a Rua Abraão Issa até a Rua Bahia, e dá outras providencias. 14/11/2025 7
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