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LEI ORDINÁRIA Nº 1589, 08 DE DEZEMBRO DE 2017 Revoga a Lei Municipal nº 1.164, de 10/09/2009, que instituiu o "banco de horas", bem como revoga a Lei Municipal nº 1.540, de 19/09/2016, que alterou a denominação de ruas do município e dá outras providências 08/12/2017 3521
LEI ORDINÁRIA Nº 1591, 08 DE DEZEMBRO DE 2017 Institui o Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Glicério e dá outras providências 08/12/2017 3377
LEI ORDINÁRIA Nº 1595, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera o § 1º do artigo 1º da Lei nº 1.534 de 28/06/2016”, na forma que especifica 15/12/2017 2811
LEI ORDINÁRIA Nº 701, 11 DE SETEMBRO DE 1997 Dispõe sobre a política municiapal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente cria o Conselho Dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar e dá outras providencias 11/09/1997 2795
LEI COMPLEMENTAR Nº 32, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 Altera a redação do § 7º do artigo 26 da Lei Complementar Municipal nº 020, de 01/08/2017, que versa sobre a estrutura organizacional, regulamentação dos cargos em comissão e das funções de confiança do Município de Glicério e dá outras providências 23/11/2018 2507
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3348, 13 DE JUNHO DE 2025 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério. 13/06/2025 23
LEI ORDINÁRIA Nº 2210, 13 DE JUNHO DE 2025 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências 13/06/2025 8
LEI ORDINÁRIA Nº 2209, 13 DE JUNHO DE 2025 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências 13/06/2025 8
LEI ORDINÁRIA Nº 2208, 13 DE JUNHO DE 2025 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências 13/06/2025 10
LEI ORDINÁRIA Nº 2207, 13 DE JUNHO DE 2025 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências 13/06/2025 8
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