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Glicério - SP
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Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
1674 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
1740
Data
09/10/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Prolonga a Rua Três localizada entre a Rua Ver. João Leandro Scardoveli e Rua Seis, até o início da Rua 1 do Loteamento Glicério K da CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano e o Município de Glicério, e dá outras providências

Opção:
Número
1739
Data
09/10/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Inclui parágrafo 2º ao Artigo 85, da Lei nº 05, de 15 de março de 1974 (Código de Posturas Municipal), e dá outras providências

Opção:
Número
2685
Data
28/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e da outras providências

Opção:
Número
2684
Data
28/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério, e dá outras providências

Opção:
Número
2683
Data
18/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências

Opção:
Número
1738
Data
18/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1737
Data
18/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do inciso II do artigo 3º, da Lei nº 1.455 de 30/05/2014, a qual autoriza o Município de Glicério a aderir ao Programa Mais Médicos para o Brasil, instituído pelo Governo Federal e gerido pelo Ministério da Saúde e dá outras providências

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
1736
Data
18/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a suplementação de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1735
Data
18/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - PPA

Anexos:                    
Opção:
Número
1734
Data
18/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO

Anexos:                    
Opção:
Número
2680
Data
11/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da retomada das atividades presenciais com alunos nas unidades de ensino municipais e das atividades culturais e esportivas no contexto da pandemia de COVID-19 e dá providências correlatas

Opção:
Número
1733
Data
04/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização do Município de Glicério a receber em DOAÇÃO uma área de 0,8046 hectares de terra oriundo da matrícula sob nº 14.067, referente ao trecho da Estrada Municipal GLI-353, que liga Glicério a Braúna e dá outras providências

Opção:
Número
2678
Data
28/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Declara de Utilidade Pública área de 0,8046 hectares oriundo da matrícula sob nº 14.067, referente ao trecho da Estrada Municipal GLI-353, que liga Glicério a Braúna e dá outras providências

Opção:
Número
1732
Data
21/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1731
Data
21/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1730
Data
21/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
2674
Data
10/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe no âmbito do Município de Glicério, sobre o enquadramento do comércio, academias, prestadores de serviço e atividades religiosas à FASE 3 (AMARELA) do Plano São Paulo de retomada consciente das atividades, nos moldes do Decreto do Governo do Estado, com fim de manter a prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus).

Opção:
Número
1729
Data
07/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1728
Data
07/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Glicério a outorgar concessão de uso de uma área pública de 70m² à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e dá outras providências

Opção:
Número
1727
Data
07/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui área de urbanização específica, a qual passa a integrar a zona suscetível de parcelamento do solo para fins voltados ao turismo, lazer e habitação (251.519,63 m2)

Opção:
Número
1726
Data
07/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a regularização fundiária do núcleo urbano do Distrito de Juritis e dá outras providências

Opção:
Número
2671
Data
03/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Declara de utilidade pública para fins de servidão administrativa, faixa de passagem em imóvel situado neste Município de GLICÉRIO, Estado de São Paulo, necessário para o sistema de drenagem de águas pluviais do “Loteamento Glicério I” da CDHU e dá outras providências

Opção:
Número
2670
Data
03/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 15 de novembro de 2020 em primeiro turno, e 29 de novembro de 2020, em segundo turno, se houver

Opção:
Número
2669
Data
27/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre medidas de flexibilização progressiva do funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços com fim de manter a prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), no âmbito do Município de Glicério

Opção:
Número
1725
Data
24/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
2667
Data
15/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Declara Estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia do covid-19 no Município de Glicério e da outras providencias

Opção:
Número
2666
Data
14/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Amplia até o dia 30 de julho, as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), definido no Decreto Municipal nº 2.619, de 23/03/2020, e dá outras providências

Opção:
Número
2665
Data
10/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a utilização do Pregão Presencial no âmbito do Município de Glicério e dá outras providências

Opção:
Número
1724
Data
10/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a suplementação de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1723
Data
10/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a suplementação de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1722
Data
10/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1721
Data
10/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1720
Data
10/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
2658
Data
26/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Revoga o Decreto Municipal nº 2.650, de 29/05/2020, que dispõe sobre medidas de flexibilização progressiva do comercio, e determina pelo prazo do dia 29 de junho à 14 de julho as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), definido no Decreto Municipal nº 2.619, de 23/03/2020, e dá outras providências

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
1719
Data
26/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Inclui o parágrafo 3º, no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.591, de 08/12/2017, que institui o Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Glicério e dá outras providências

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
1718
Data
18/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1717
Data
18/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1716
Data
18/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
2654
Data
15/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Amplia até o dia 28 de junho, as medidas de prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), definidas no Decreto Municipal nº 2.650, de 29/05/2020, e dá outras providências

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
1715
Data
15/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Glicério a conceder uma área de terras de sua propriedade à empresa MATRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 48.524.730/0002-07, para fins de expansão de áreas de produção, estoque e logística pelo período de 20 anos e dá outras providências

Anexos:    
Opção:
Número
1714
Data
15/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação da alínea “c” do § 1º, do Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.109, de 07/04/2008, que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA de Glicério.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
037
Data
15/06/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Revoga a Lei Complementar nº 36, de 29/05/2020, e dá outras providências

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
2653
Data
08/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério

Opção:
Número
2651
Data
01/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a Lei Complementar nº 021 de 22 /09/2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN e altera o sistema Tributário do Município de Glicério dispondo sobre a dedução de Materiais e ou Mercadorias adquirida de terceiros da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
2650
Data
29/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Dispõe sobre medidas de flexibilização progressiva do funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços com fim de manter a prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), no âmbito do Município de Glicério

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
1713
Data
29/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1712
Data
29/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos orçamentários de cofinanciamento emergencial, conforme resolução SEDS-10/2020, à Associação Beneficente “Lar do Vovô” de Glicério, Estado de São Paulo e dá outras providencias

Opção:
Número
1711
Data
29/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1710
Data
29/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, conforme Lei Complementar 172/2020 da Presidência da República e dá outras providências

Opção:
Número
1709
Data
29/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
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E-mail: protocolo@glicerio.sp.gov.br
Atendimento Atendimento:
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