Ir para o conteúdo

Altera o artigo 2º do Decreto 3.262, de 26/09/2024, que Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério.

Altera o artigo 4º do Decreto 3.236, de 01/07/2024, que Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 06 de outubro de 2024 em primeiro turno, e 27 de outubro de 2024, em segundo turno, se houver, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de 301,55 m² pertencente à matrícula nº 61.273 do CRI de Penápolis - SP, e dá outras providências.

Regulamenta a as ações do Evento GLICÉRIO RODEIO SHOW 2024 a ser realizado nos dias 12, 13 e 14 de setembro de 2024, e da outras providências.

Autoriza o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.

Autoriza o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério.

Nomeia os membros do Conselho Municipal do Esporte e Lazer - CMEL, do Município de Glicério, e dá outras providencias"

Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 06 de outubro de 2024 em primeiro turno, e 27 de outubro de 2024, em segundo turno, se houver.

Nomeia os membros do Conselho Municipal do Esporte e Lazer - CMEL, do Município de Glicério, e dá outras providências.

Desafeta veículos e materiais sucateados do patrimônio municipal, para fins de alienação mediante leilão, por ser considerados inservíveis.

Autoriza a contratação de Agente Comunitário de Saúde - ESF por tempo determinado, utilizando a ordem de Classificação obtida no Concurso Público nº 001/2.020, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Prorroga prazo de validade do Concurso Público correspondente ao Edital nº 001/2022, da Prefeitura Municipal de Glicério/SP e dá outras providências

Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Glicério .

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério..

Autoriza cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e/ou de instituição de servidão administrativa, área de 354,89 m² pertencente à matrícula nº 64.172 do CRI de Penápolis - SP, situada neste Município de Glicério - SP, necessário à SABESP e dá outras providências.

Formaliza a adesão do Município de Glicério ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05/24, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023.

Dispõe sobre a Homologação do Resultado Classificatório do Concurso Público nº 001/2023, quanto ao cargo de Engenheiro Civil, da Prefeitura Municipal de Glicério/SP e dá outras providências

Nomear membros para compor o Conselho Municipal do Idoso - CMI, e dá outras providências.

Desafeta veículos e materiais sucateados do patrimônio municipal, para fins de alienação mediante leilão, por ser considerados inservíveis

Decreta Ponto Facultativo nas repartições administrativas da Prefeitura Municipal.

Nomeia os membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Glicério.

Declara de Utilidade Pública, para fins de compensação ambiental, parte das áreas das matrículas nº 59.036 e 31.220 ambos do ORI de Penápolis - SP, de propriedade do Município de Glicério, e dá outras providências.

Altera os valores da Taxa de Licença para o Exercício da Atividade do Comércio Ambulante e Eventual e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO VALOR DE IMÓVEIS DESTINADOS AO USO RURAL EM GLICÉRIO.

Altera o valor a ser cobrado referente a limpeza de lote a ser realizada pela municipalidade e dá outras providências.

Altera os valores a serem cobrados pelos Serviços Públicos prestados diretamente pelo município e dá outras providências

Fixa Valores Venais como base de cálculo para lançamento do IPTU e Taxa de Expediente no exercício de 2024.

Autoriza cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.

Regulamenta a as ações dos Eventos a serem realizados durante os dias 23, 29 a 31 de dezembro em comemoração ao aniversário de emancipação política do Município de Glicério

Dispões sobre o expediente das repartições publicas municipais e da outras providências.

“Institui o Programa de “EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL” da Rede Municipal de Ensino de Glicério e dá outras providências."

Fica incluído Parágrafo Único no artigo 1º, do Decreto Municipal nº 2.651, de 01/06/2020, que Regulamenta a Lei Complementar nº 021 de 22 /09/2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN e altera o sistema Tributário do Município de Glicério dispondo sobre a dedução de Materiais e ou Mercadorias adquirida de terceiros da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério.

Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" e da outras providências.

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério.

Reconduz os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA de Glicério, e da outras providências.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Glicério – COMASG, para o biênio 2023/2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Homologação Parcial do Resultado Classificatório do Concurso Público nº 001/2023, da Prefeitura Municipal de Glicério/SP e dá outras providências.

Regulamenta a as ações do Evento GLICÉRIO RODEIO SHOW 2023 a ser realizado nos dias 14, 15 e 16 de setembro de 2023, e da outras providências.

Decreta Ponto Facultativo na rede municipal de ensino do municipio de Glicério.

Dispõe sobre a alteração do artigo 9º, do decreto Municipal nº 2.901, que Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de GLICÉRIO, ESTADO DE SÃO PAULO.

Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores por órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta do município de Glicério.

Convoca a XIII Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério.

Prorroga prazo de validade do Concurso Público correspondente ao Edital n° 001/2020, da Prefeitura Municipal de Glicério/SP e dá outras providências.

Autoriza cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do artigo 9º e § 5° do artigo 35°, do decreto Municipal nº 2.901, que Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de GLICÉRIO, ESTADO DE SÃO PAULO.