Ir para o conteúdo
A-
A+

Ir para o conteúdo

Glicério - SP
Acompanhe-nos:
Facebook
Youtube
Instagram
Acesso Rápido
EnfeiteUNIDADES FISCAIS
IPCA 4,30 %
EnfeiteAGENDA DE EVENTOS

  • Agosto 2020
  • S
  • T
  • Q
  • Q
  • S
  • S
  • D
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • 12
  • 13
  • 14
  • 15
  • 16
  • 17
  • 18
  • 19
  • 20
  • 21
  • 22
  • 23
  • 24
  • 25
  • 26
  • 27
  • 28
  • 29
  • 30
  • 31
Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
1483 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2674
Data
10/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe no âmbito do Município de Glicério, sobre o enquadramento do comércio, academias, prestadores de serviço e atividades religiosas à FASE 3 (AMARELA) do Plano São Paulo de retomada consciente das atividades, nos moldes do Decreto do Governo do Estado, com fim de manter a prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus).

Opção:
Número
1729
Data
07/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1728
Data
07/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Glicério a outorgar concessão de uso de uma área pública de 70m² à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e dá outras providências

Opção:
Número
1727
Data
07/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui área de urbanização específica, a qual passa a integrar a zona suscetível de parcelamento do solo para fins voltados ao turismo, lazer e habitação (251.519,63 m2)

Opção:
Número
1726
Data
07/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a regularização fundiária do núcleo urbano do Distrito de Juritis e dá outras providências

Opção:
Número
2670
Data
03/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 15 de novembro de 2020 em primeiro turno, e 29 de novembro de 2020, em segundo turno, se houver

Opção:
Número
2669
Data
27/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre medidas de flexibilização progressiva do funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços com fim de manter a prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), no âmbito do Município de Glicério

Opção:
Número
1725
Data
24/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
2667
Data
15/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Declara Estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia do covid-19 no Município de Glicério e da outras providencias

Opção:
Número
2666
Data
14/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Amplia até o dia 30 de julho, as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), definido no Decreto Municipal nº 2.619, de 23/03/2020, e dá outras providências

Opção:
Número
2665
Data
10/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a utilização do Pregão Presencial no âmbito do Município de Glicério e dá outras providências

Opção:
Número
1724
Data
10/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a suplementação de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1723
Data
10/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a suplementação de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1722
Data
10/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1721
Data
10/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1720
Data
10/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
2658
Data
26/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Revoga o Decreto Municipal nº 2.650, de 29/05/2020, que dispõe sobre medidas de flexibilização progressiva do comercio, e determina pelo prazo do dia 29 de junho à 14 de julho as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), definido no Decreto Municipal nº 2.619, de 23/03/2020, e dá outras providências

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
1719
Data
26/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Inclui o parágrafo 3º, no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.591, de 08/12/2017, que institui o Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Glicério e dá outras providências

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
1718
Data
18/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1717
Data
18/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1716
Data
18/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
2654
Data
15/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Amplia até o dia 28 de junho, as medidas de prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), definidas no Decreto Municipal nº 2.650, de 29/05/2020, e dá outras providências

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
1715
Data
15/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Glicério a conceder uma área de terras de sua propriedade à empresa MATRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 48.524.730/0002-07, para fins de expansão de áreas de produção, estoque e logística pelo período de 20 anos e dá outras providências

Opção:
Número
1714
Data
15/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação da alínea “c” do § 1º, do Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.109, de 07/04/2008, que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA de Glicério.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
037
Data
15/06/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Revoga a Lei Complementar nº 36, de 29/05/2020, e dá outras providências

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
2653
Data
08/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério

Opção:
Número
2651
Data
01/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a Lei Complementar nº 021 de 22 /09/2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN e altera o sistema Tributário do Município de Glicério dispondo sobre a dedução de Materiais e ou Mercadorias adquirida de terceiros da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
2650
Data
29/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Dispõe sobre medidas de flexibilização progressiva do funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços com fim de manter a prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), no âmbito do Município de Glicério

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
1713
Data
29/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1712
Data
29/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos orçamentários de cofinanciamento emergencial, conforme resolução SEDS-10/2020, à Associação Beneficente “Lar do Vovô” de Glicério, Estado de São Paulo e dá outras providencias

Opção:
Número
1711
Data
29/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1710
Data
29/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, conforme Lei Complementar 172/2020 da Presidência da República e dá outras providências

Opção:
Número
1709
Data
29/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1708
Data
29/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
036
Data
29/05/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 13 de 07/05/2015 e dá outras providências

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
035
Data
29/05/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Revoga o art. 19 da Lei Complementar nº 33, de 07 de junho de 2019, e dá outras providências

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
2643
Data
20/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Aplica penalidade de multa e suspensão temporária de participação de licitação e impedida de contratar com a Administração Pública do Município de Glicério pelo prazo de 01 (um) ano, conforme art. 87, incisos II e III da Lei nº 8666/93 a empresa PEDRO MARCOLINO DE SOUZA SOBRINHO - ME., CNPJ 28.932.857/0001-69, conforme Relatório Conclusivo do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2020, e dá outras providências

Opção:
Número
2642
Data
15/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suspende por tempo indeterminado o Concurso Público nº 01/2020 e Processo Seletivo nº 01/2020, do Município de Glicério, para fins de preservação e enfrentamento à COVID-19.

Opção:
Número
1707
Data
15/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
2640
Data
14/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre permissão de uso de imóvel público municipal, a título precário, à empresa MATRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 48.524.730/0002-07, e dá outras providências

Opção:
Número
2639
Data
11/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências

Opção:
Número
2638
Data
11/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui temporariamente o Gabinete de Gestão de Crise para enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Opção:
Número
2637
Data
11/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), no âmbito do Município de Glicério, bem como determinações ao setor privado”.

Opção:
Número
2636
Data
11/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
“Dispõe sobre adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), no âmbito dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”

Opção:
Número
1706
Data
08/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1705
Data
08/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
1704
Data
08/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Opção:
Número
2632
Data
07/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscaras de proteção facial no âmbito do Município de Glicério-SP, como medida de combate a pandemia do Coronavírus, (COVID-19) e dá outras providências

Opção:
Número
2631
Data
04/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Recompõe os membros do Conselho Municipal de Cultura – CMC, do Município de Glicério, e dá outras providências

Opção:
Número
1703
Data
04/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Denomina o prédio público localizado na Rua José Marques da Silva, nº 357, Centro, com o nome de “NELSON MARQUES”, e dá outras providencias

Opção:
Anterior
Próxima
Mapa Localização:
Rua: Prefeito Fuad Eid, nº 320 - Centro
Glicério / SP
Telefone Telefone para contato:
(18) 3647-9900
E-mail: protocolo@glicerio.sp.gov.br
Atendimento Atendimento:
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 16:00 Horas.
Seta
Copyright Instar - 2006-2020. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia