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2652 atos encontrados
Nº 3281
Decreto
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Data: 13/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providencias.
Nº 3269
Decreto
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.
Nº 3263
Decreto
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Data: 26/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 2º do Decreto 3.262, de 26/09/2024, que Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério, e dá outras providências.
Nº 3262
Decreto
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Data: 26/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério.
Nº 3261
Decreto
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Data: 12/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 4º do Decreto 3.236, de 01/07/2024, que Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 06 de outubro de 2024 em primeiro turno, e 27 de outubro de 2024, em segundo turno, se houver, e dá outras providências.
Nº 3256
Decreto
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Data: 09/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de 301,55 m² pertencente à matrícula nº 61.273 do CRI de Penápolis - SP, e dá outras providências.
Nº 3255
Decreto
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Data: 05/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a as ações do Evento GLICÉRIO RODEIO SHOW 2024 a ser realizado nos dias 12, 13 e 14 de setembro de 2024, e da outras providências.
Nº 3243
Decreto
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Data: 23/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.
Nº 3242
Decreto
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Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.
Nº 3238
Decreto
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Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério.
Nº 3237
Decreto
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Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Esporte e Lazer - CMEL, do Município de Glicério, e dá outras providencias"
Nº 3236
Decreto
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Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 06 de outubro de 2024 em primeiro turno, e 27 de outubro de 2024, em segundo turno, se houver.
Nº 3235
Decreto
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Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Esporte e Lazer - CMEL, do Município de Glicério, e dá outras providências.
Nº 3228
Decreto
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Data: 10/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Desafeta veículos e materiais sucateados do patrimônio municipal, para fins de alienação mediante leilão, por ser considerados inservíveis.
Nº 3227
Decreto
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Data: 10/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a contratação de Agente Comunitário de Saúde - ESF por tempo determinado, utilizando a ordem de Classificação obtida no Concurso Público nº 001/2.020, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Nº 3224
Decreto
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Data: 07/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo de validade do Concurso Público correspondente ao Edital nº 001/2022, da Prefeitura Municipal de Glicério/SP e dá outras providências
Nº 3222
Decreto
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Data: 04/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Glicério .
Nº 3221
Decreto
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Data: 28/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério..
Nº 3205
Decreto
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Data: 16/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.
Nº 3203
Decreto
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Data: 05/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e/ou de instituição de servidão administrativa, área de 354,89 m² pertencente à matrícula nº 64.172 do CRI de Penápolis - SP, situada neste Município de Glicério - SP, necessário à SABESP e dá outras providências.
Nº 3202
Decreto
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Data: 03/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Formaliza a adesão do Município de Glicério ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05/24, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023.
Nº 3194
Decreto
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Data: 11/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Homologação do Resultado Classificatório do Concurso Público nº 001/2023, quanto ao cargo de Engenheiro Civil, da Prefeitura Municipal de Glicério/SP e dá outras providências
Nº 3190
Decreto
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Data: 27/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear membros para compor o Conselho Municipal do Idoso - CMI, e dá outras providências.
Nº 3177
Decreto
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Data: 08/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Desafeta veículos e materiais sucateados do patrimônio municipal, para fins de alienação mediante leilão, por ser considerados inservíveis
Nº 3174
Decreto
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Data: 06/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas repartições administrativas da Prefeitura Municipal.
Nº 3170
Decreto
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Data: 05/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Glicério.
Nº 3168
Decreto
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Data: 19/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Pública, para fins de compensação ambiental, parte das áreas das matrículas nº 59.036 e 31.220 ambos do ORI de Penápolis - SP, de propriedade do Município de Glicério, e dá outras providências.
Nº 3167
Decreto
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Data: 19/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os valores da Taxa de Licença para o Exercício da Atividade do Comércio Ambulante e Eventual e dá outras providências.
Nº 3166
Decreto
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Data: 19/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO VALOR DE IMÓVEIS DESTINADOS AO USO RURAL EM GLICÉRIO.
Nº 3165
Decreto
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Data: 19/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o valor a ser cobrado referente a limpeza de lote a ser realizada pela municipalidade e dá outras providências.
Nº 3164
Decreto
Baixar
Data: 19/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os valores a serem cobrados pelos Serviços Públicos prestados diretamente pelo município e dá outras providências
Nº 3163
Decreto
Baixar
Data: 19/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa Valores Venais como base de cálculo para lançamento do IPTU e Taxa de Expediente no exercício de 2024.
Nº 3161
Decreto
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Data: 27/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.
Nº 3159
Decreto
Baixar
Data: 21/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a as ações dos Eventos a serem realizados durante os dias 23, 29 a 31 de dezembro em comemoração ao aniversário de emancipação política do Município de Glicério
Nº 3158
Decreto
Baixar
Data: 19/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3157
Decreto
Baixar
Data: 19/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3156
Decreto
Baixar
Data: 19/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3155
Decreto
Baixar
Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3153
Decreto
Baixar
Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispões sobre o expediente das repartições publicas municipais e da outras providências.
Nº 3152
Decreto
Baixar
Data: 06/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3151
Decreto
Baixar
Data: 06/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3150
Decreto
Baixar
Data: 06/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3149
Decreto
Baixar
Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui o Programa de “EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL” da Rede Municipal de Ensino de Glicério e dá outras providências."
Nº 3147
Decreto
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica incluído Parágrafo Único no artigo 1º, do Decreto Municipal nº 2.651, de 01/06/2020, que Regulamenta a Lei Complementar nº 021 de 22 /09/2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN e altera o sistema Tributário do Município de Glicério dispondo sobre a dedução de Materiais e ou Mercadorias adquirida de terceiros da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
Nº 3143
Decreto
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Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3142
Decreto
Baixar
Data: 09/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3140
Decreto
Baixar
Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3139
Decreto
Baixar
Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3138
Decreto
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Data: 30/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério.
Nº 3137
Decreto
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Data: 20/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 10/12/2024 08:28
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