Ir para o conteúdo

Autoriza a Câmara Municipal de Glicério a proceder a Doação em Enargos de bem móvel para o Poder Executivo Municipal, nos termos e condições que especifica.

"Institui o Programa Abrace a Natureza que versa sobre a adoção de praças, parques, canteiros, jardins, árvores e logradouros públicos no município e dá outras providências"

(Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências)

(Dispõe sobre nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 919/2002)

(Altera a lista que segue o artigo 260, da Lei Municipal nº 498/93 e dá outras providências)

Autoriza Lavratura de Escritura Pública para transferência da propriedade de imóvel da prefeitura municipal para pessoa que menciona

(Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências )

(Dispõe sobre a autorização para suplementar a subvenção da Creche e Berçario Santa Terezinha de Glicério e dá outras providências)

(Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações orçamentárias e dá outras providências)

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações orçamentárias e dá outras providências)

(Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações orçamentárias e dá outras providências)

(Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências)

(Autoriza Venda de Bem Imóvel de Propriedade da Prefeitura Municipal para Empresa e nas Condições que especifica)

Propõe a adoção do nome do Sr. José Almendro Campoi para denominar estrada municipal

Autoriza o Chefe do executivo municipal a assinar termo de adesão visando desenvolver no município de Glicério as atividades do banco da terra

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento objetivando o recebimento em doação de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados a agricultura e abastecimento.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Glicério a receber mediante instrumento de liberação de crédito não reembolsável, de recursos financeiros do fundo estadual de prevenção e controle da população - FECOP

(Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 e dá outras providências)

Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU

Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia dp Tempo de Serviço

Dispõe sobre a Cessão de uso de bem Imóvel Integrante do Patrimônio do Município para a empresa Bical - Birigui Calçados Indústria e Comércio Ltda e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de bem de imóvel integrante do Patrimônio do Município para a empresa Bical - Birigui Calçados Indústria e Comércio Ltda e autoriza outras providências.

Autoriza desapropriação por via amigável de imóvel urbano

Autoriza o Poder Executivo Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel de propriedade Municipal de Glicério para pessoa que menciona

Autoriza a Prefeitura Municipal de Glicério a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido.

Dispõe sobre doação de imóvel de propriedade do Município situado no Distrito Industrial Glicério I para a Empresa Araça Pneus Ltda

Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Glicério

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Dá nova redação ao Anexo II, do artigo 4º e anexo IV, do artigo 33, da Lei nº 808, de 31/03/2000 e dá outras providências

Institui e fixa novos valores a serem cobrados pelos serviços públicos prestados pela Prefeitura Municipal de Glicério e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Imóvel de Propriedade do Município para a empresa que especifica