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Nº 1572
Lei Ordinária
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Data:
18/08/2017
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1573
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2017
Dispõe sobre Cessão de Uso de imóvel pertencente à municipalidade, localizado no interior do prédio que abriga o Terminal Rodoviário do município de Glicério e dá outras providências
Nº 1574
Lei Ordinária
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Data:
18/08/2017
Dispõe sobre Cessão de Uso de imóvel pertencente à municipalidade, localizado no interior do prédio que abriga o Terminal Rodoviário do município de Glicério e dá outras providências
Nº 1575
Lei Ordinária
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Data:
18/08/2017
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial e crédito adicional Suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 2422
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2421
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2420
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2418
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2017
Suspende os efeitos do decreto nº 2.394, de 04/04/2017, e dá outras providências
Nº 2419
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2017
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Administrativas da Prefeitura Municipal
Nº 1570
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2017
Da nova redação ao Artigo 1º, da Lei nº 1.565, de 25/07/2017, e dá outras providências
Nº 2417
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2017
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
Nº 20
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/08/2017
Situação:
Alterada
Dispõe sobre a estrutura organizacional, regulamentações dos cargos em comissão e das funções de confiança Município de Glicério e dá outras providências
Nº 2416
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 19
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/07/2017
Situação:
Alterada
Dispõe sobre a revisão geral anual, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências
Nº 1565
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/2017
Situação:
Alterada
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Glicério a aderir ao parcelamento de dívidas mantidas junto à Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, instituído pela Medida Provisória nº 778/2017, e regulamentado pela Instrução Normativa RFB 1.710/2017 e Portaria PGFN nº 645/17, e dá outras providências
Nº 1566
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/2017
Da nova redação ao Artigo 1º, da Lei nº. 1.276, de 19/09/2011, e dá outras providências
Nº 1567
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/2017
Institui o Programa de Recuperação Fiscal "Recuperar", e dá outras providências
Nº 1568
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/2017
Dá nova redação ao Paragrafo Único, do Artigo 85, da Lei nº 05, de 15 de março de 1974, e dá outras providências
Nº 1569
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/2017
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 2415
Decreto
Baixar
Data:
25/07/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2414
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2017
Situação:
Em vigor
Desafeta veículos e materiais sucateados do patrimônio municipal, para fins de alienação mediante leilão, por ser considerados inservíveis
Nº 1563
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2017
Da nova redação ao Artigo 34 da Lei Municipal nº 05 de 10/04/74 - Código de Postura do Município de Glicério, e da outras providências
Nº 1564
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2017
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente, e da outras providências
Nº 2412
Decreto
Baixar
Data:
07/07/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2413
Decreto
Baixar
Data:
07/07/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2410
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2017
Recompõe os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Glicério - COMASG, e dá outras providências
Nº 2411
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2017
Recompõe os membros da Comissão Municipal para o programa VIVA LEITE
Nº 2409
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2017
Convoca a XI Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências
Nº 1562
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2017
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial e crédito adicional Suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 2405
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2017
Constitui o Conselho deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Glicério
Nº 2406
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2017
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Administrativas Municipais, e dá outras providências
Nº 2407
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2408
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2404
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2017
Situação:
Revogada Totalmente
Recompõe os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Glicério - COMASG, e dá outras providências
Nº 2403
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2017
Recompõe os membros do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências
Nº 1558
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2017
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente e da outras providências
Nº 1559
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2017
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1560
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2017
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente e da outras providências
Nº 1561
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2017
Autoriza o Município de Glicério a conceder imóvel de sua propriedade à empresa T.G.EUGELMI EIRELI - ME, para fins de instalação de unidade fabril calçadista pelo período de 20 anos
Nº 2400
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2017
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2399
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2401
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2402
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2398
Decreto
Baixar
Data:
17/05/2017
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Administrativas da Prefeitura, e dá outras providências
Nº 2397
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2017
Nomeia os membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Glicério
Nº 1557
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2017
Situação:
Revogada Totalmente
Da nova redação ao Artigo 8º, da Seção II - Da Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, da Lei nº. 701, de 11/09/97, e dá outras providências
Nº 2396
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2017
Coloca as contas do exercício de 2.016 à disposição dos cidadãos deste Município
Nº 1555
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2017
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1556
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2017
Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade do Município de Glicério - SP
Nº 2395
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2017
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
10/10/2024 17:00
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