Ir para o conteúdo
Glicério - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social whatsapp
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social youtube
Glicério - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social WhatsApp
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 06/01/2026 às 15h52
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2886 atos encontrados
Nº 1557
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/04/2017
Situação: Revogada Totalmente
Da nova redação ao Artigo 8º, da Seção II - Da Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, da Lei nº. 701, de 11/09/97, e dá outras providências
Nº 1556
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/04/2017
Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade do Município de Glicério - SP
Nº 1555
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/04/2017
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1554
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/03/2017
Dispõe sobre a criação de função de confiança junto ao Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e dá outras providências
Nº 1553
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/03/2017
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1552
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/03/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Penápolis, Estado de São Paulo, e dá outras providências
Nº 1551
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/03/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Associação Beneficente "Lar do Vovô" de Glicério, abrindo crédito adicional Suplementar, e dá outras providências
Nº 1550
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/02/2017
Situação: Revogada Totalmente
Reajusta o valor do Transporte dos Estudantes, instituído pela Lei Municipal 1.379, de 22/02/2013
Nº 1549
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/02/2017
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1548
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/12/2016
Acrescenta parágrafos ao art. 1º da Lei 1.407, de 21/08/13, para o fim de autorizar o pagamento em dobro, aos servidores da Câmara Municipal de Glicério, do auxílio alimentação relativo a novembro de cada ano
Nº 1547
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/12/2016
Situação: Revogada Totalmente
Acrescenta parágrafos ao art. 1º da Lei 1.370, de 08/02/13, para o fim de autorizar o pagamento em dobro, aos servidores municipais, do auxílio alimentação relativo a novembro de cada ano
Nº 1546
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/12/2016
Autoriza a Suplementação de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1545
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/11/2016
Autoriza a Suplementação de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1544
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data: 08/11/2016
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLICÉRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.017 - LOA
Nº 1543
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/10/2016
Autoriza a Suplementação de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1542
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data: 24/10/2016
ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 - PPA
Nº 1541
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data: 24/10/2016
DISPÕE SOBRE OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 - LDO
Nº 1540
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/09/2016
Situação: Revogada Totalmente
Dá denominação as ruas do município que especifica
Nº 1539
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/09/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO
Nº 1538
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/09/2016
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1537
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/08/2016
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1536
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/07/2016
Dá denominação a ruas do município que especifica
Nº 1535
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/07/2016
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1534
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/06/2016
Situação: Alterada
Altera o § 1º do artigo 1º da Lei nº 1.486 de 25/05/2015”, na forma que especifica
Nº 1533
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/06/2016
Situação: Revogada Totalmente
Reajusta o valor do Auxílio Alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal de Glicério, instituído pela Lei Municipal 1.370, de 08/02/13
Nº 1532
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/06/2016
Dispõe sobre o direito ao acompanhante em transporte público municipal gratuito de qualquer natureza e dá outras providências
Nº 1531
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/06/2016
Denomina “SABINO JOSE DE SOUZA” a Estrada Municipal GLI 030
Nº 1530
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/06/2016
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1529
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/06/2016
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1528
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/05/2016
Institui área de urbanização específica, a qual passa a integrar a zona suscetível de parcelamento do solo para fins voltados ao turismo, lazer e habitação (248.584,45 m2)
Nº 1527
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/05/2016
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1526
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/05/2016
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1525
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/05/2016
Institui área de urbanização específica, a qual passa a integrar a zona suscetível de parcelamento do solo para fins voltados ao turismo, lazer e habitação (592.636,40m2)
Nº 1524
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/04/2016
Fixa subsídio do Prefeito e Vice Prefeito para o mandato de 2017/2020 e dá outras providências
Nº 1523
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/03/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Associação Beneficente “Lar do Vovô” de Glicério, abrindo crédito adicional Especial, e dá outras providências
Nº 1522
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/02/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Penápolis, Estado de São Paulo, e dá outras providências
Nº 1521
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/02/2016
Autoriza a suplementação de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1520
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/02/2016
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1519
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/02/2016
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1518
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/02/2016
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1517
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/02/2016
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1516
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/02/2016
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1515
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/02/2016
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1514
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/02/2016
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1513
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/12/2015
Veda a implantação de empreendimento na faixa de terras localizada a menos de quinhentos metros da borda da lagoa de tratamento de esgoto de Glicério
Nº 1512
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data: 11/12/2015
Autoriza o Município de Glicério, através de sua Prefeitura, a doar área de sua propriedade à empresa MONTAC MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E LOCAÇÕES LTDA. ME, a fim de que nessa área seja construída unidade industrial da donatária
Nº 1511
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data: 11/12/2015
Autoriza o Município de Glicério, através de sua Prefeitura, a doar imóvel de sua propriedade à empresa DOMINGUES E GONÇALVES COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA. ME, a fim de que nesse imóvel permaneça instalada e em funcionamento unidade industrial da donatária
Nº 1510
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/11/2015
Revoga as Leis nº 913, de 27/06/2.002, que dispõe sobre a Doação de bem imóvel integrante do patrimônio do município para a Empresa BICAL – BIRIGUI CALÇADOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e a Lei nº 1.331, de 22/06/2.012, que dispõe sobre a Alteração na descrição, prevista no art. 1º da Lei Municipal 913, de 27/06/2002, da área de terras a ser doada à Empresa BICAL – BIRIGUI CALÇADOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e dá outras providências
Nº 1509
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/11/2015
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências
Nº 1508
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/11/2015
Inclui § 1º e § 2º no artigo 133 da Lei nº 05 de 15/03/1974 - Código de Postura e dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 07/01/2026 11:34
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia