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Vínculos

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3115 atos encontrados

Nº 1780

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 09/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria cargos públicos para atender as atividades da ESF - Estratégia de Saúde da Família, gerida pela Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Nº 1779

Lei Ordinária

Data: 28/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a padronizar a poda de árvores nos passeios públicos do Município e dá outras providências

Nº 1778

Lei Ordinária

Data: 11/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei Municipal nº 1.728, de 07/08/2020, que autoriza o Município de Glicério a outorgar concessão de uso de uma área pública à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e dá outras providências.

Nº 1777

Lei Ordinária

Data: 11/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências

Nº 1776

Lei Ordinária

Data: 11/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências

Nº 1775

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 11/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 521, de 13/05/1994, a qual “Dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público” e dá outras providências

Nº 1774

Lei Ordinária

Data: 11/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP e dá outras providências

Nº 1773

Lei Ordinária

Data: 28/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Nº 1772

Lei Ordinária

Data: 28/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.

Nº 1771

Lei Ordinária

Data: 28/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências

Nº 1770

Lei Ordinária

Data: 14/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Nº 1769

Lei Ordinária

Data: 30/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências

Nº 1768

Lei Ordinária

Data: 30/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Nº 1767

Lei Ordinária

Data: 09/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 1.740 de 09/10/2020, que prolonga a Rua Três localizada entre a rua Ver. João Leandro Scardoveli e Rua Seis, até o início da Rua 1 do Loteamento Glicério K da CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano e o Município de Glicério, e dá outras providências.

Nº 1766

Lei Ordinária

Data: 19/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências.

Nº 1765

Lei Ordinária

Data: 05/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Nº 1764

Lei Ordinária

Data: 05/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Nº 1763

Lei Ordinária

Data: 05/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, na forma de Subvenção Social, à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Câncer de Barretos, Estado de São Paulo e dá outras providencias

Nº 1762

Lei Ordinária

Data: 05/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, na forma de Subvenção, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Penápolis, Estado de São Paulo e dá outras providencias

Nº 1761

Lei Ordinária

Data: 05/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, na forma de Subvenção, à Associação Beneficente “Lar do Vovô” de Glicério, Estado de São Paulo e dá outras providencias

Nº 1760

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 19/02/2021

Situação: Regulamentada

Autoria: Executivo

Autoriza a Prefeitura a transportar estudantes residentes do município de Glicério para as cidades de Penápolis e Birigui e dá outras providências

Nº 1759

Lei Ordinária

Data: 19/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui o parágrafo 3º, no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.408, de 30/08/2013, que institui o Direito de Falta Abonada aos Titulares de Emprego Público ou Função Pública do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências

Nº 1758

Lei Ordinária

Data: 19/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 1757

Lei Ordinária

Data: 19/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 1756

Lei Ordinária

Data: 19/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências

Nº 1755

Lei Ordinária

Data: 08/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Lei Municipal nº 1.748, de 15/01/2021, que alterou o § 1º do artigo 1º da Lei nº 1.681 de 20/12/2019 e dá outras providências.

Nº 1754

Lei Ordinária

Data: 08/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Atualiza a legislação municipal conforme a Lei Complementar Federal nº 175, de 23 de setembro de 2020 - que dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios, e dá outras providências.

Nº 1753

Lei Ordinária

Data: 08/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Nº 1752

Lei Ordinária

Data: 08/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Nº 1751

Lei Ordinária

Data: 08/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Nº 1750

Lei Ordinária

Data: 08/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Nº 1749

Lei Ordinária

Data: 08/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Lei Municipal nº 1.747, de 15/01/2021, que alterou o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.591, de 08/12/2017, que institui o Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Glicério e dá outras providências.

Nº 1748

Lei Ordinária

Data: 15/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o § 1º do artigo 1º da Lei nº 1.681 de 20/12/2019”, na forma que especifica

Nº 1747

Lei Ordinária

Data: 15/01/2021

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.591, de 08/12/2017, que institui o Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Glicério e dá outras providências

Nº 1746

Lei Ordinária

Anexos

Data: 18/12/2020

Situação: Em vigor

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Glicério para o Exercício Financeiro de 2021 - LOA

Nº 1745

Lei Ordinária

Data: 27/11/2020

Situação: Em vigor

Autoriza a suplementação de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Nº 1744

Lei Ordinária

Data: 06/11/2020

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Nº 1743

Lei Ordinária

Data: 06/11/2020

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Nº 1742

Lei Ordinária

Data: 23/10/2020

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Nº 1741

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 23/10/2020

Situação: Em vigor

Altera a redação dos artigos 1º e 4º e seu inciso I, da Lei Municipal nº 1.635, de 07/12/2018, que autorizou o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar parte de área de sua propriedade com parte de área de propriedade particular pertencente ao Sr. TOSHISSADA IZUMI, para fins de viabilizar acesso e arruamento ao futuro Conjunto Habitacional CDHU, e dá outras providências

Nº 1740

Lei Ordinária

Data: 09/10/2020

Situação: Em vigor

Prolonga a Rua Três localizada entre a Rua Ver. João Leandro Scardoveli e Rua Seis, até o início da Rua 1 do Loteamento Glicério K da CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano e o Município de Glicério, e dá outras providências

Nº 1739

Lei Ordinária

Data: 09/10/2020

Situação: Em vigor

Inclui parágrafo 2º ao Artigo 85, da Lei nº 05, de 15 de março de 1974 (Código de Posturas Municipal), e dá outras providências

Nº 1738

Lei Ordinária

Data: 18/09/2020

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências

Nº 1737

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 18/09/2020

Situação: Em vigor

Altera a redação do inciso II do artigo 3º, da Lei nº 1.455 de 30/05/2014, a qual autoriza o Município de Glicério a aderir ao Programa Mais Médicos para o Brasil, instituído pelo Governo Federal e gerido pelo Ministério da Saúde e dá outras providências

Nº 1736

Lei Ordinária

Data: 18/09/2020

Situação: Em vigor

Autoriza a suplementação de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Nº 1735

Lei Ordinária

Anexos

Data: 18/09/2020

Situação: Em vigor

ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - PPA

Nº 1734

Lei Ordinária

Anexos

Data: 18/09/2020

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO

Nº 1733

Lei Ordinária

Data: 04/09/2020

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização do Município de Glicério a receber em DOAÇÃO uma área de 0,8046 hectares de terra oriundo da matrícula sob nº 14.067, referente ao trecho da Estrada Municipal GLI-353, que liga Glicério a Braúna e dá outras providências

Nº 1732

Lei Ordinária

Data: 21/08/2020

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências

Nº 1731

Lei Ordinária

Data: 21/08/2020

Situação: Em vigor

Autoriza a suplementação de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Seta