Ir para o conteúdo
Glicério - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social whatsapp
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social youtube
Glicério - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social WhatsApp
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 06/04/2026 às 15h30
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
3037 atos encontrados
Nº 1703
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/05/2020
Situação: Em vigor
Denomina o prédio público localizado na Rua José Marques da Silva, nº 357, Centro, com o nome de “NELSON MARQUES”, e dá outras providencias
Nº 1702
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/04/2020
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1701
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/04/2020
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1700
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/03/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a autorização para subscrição à alteração do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Penápolis - CISA, em adequação ao estabelecido na Lei Federal nº 11.107, de 06/04/2005, que “dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências”, e da Lei Federal nº 10.406, de 10/01/2002, que instituiu o Novo Código Civil pátrio e dá outras providências
Nº 1699
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/03/2020
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, na forma de Subvenção, à Associação Beneficente “Lar do Vovô” de Glicério, Estado de São Paulo e dá outras providencias
Nº 1698
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/03/2020
Situação: Em vigor
Fixa subsídio do Prefeito e Vice Prefeito para o mandato de 2021/2024 e dá outras providências
Nº 1697
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/03/2020
Situação: Em vigor
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1696
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/03/2020
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1695
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/03/2020
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1694
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/02/2020
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1693
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/02/2020
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1692
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/02/2020
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, na forma de Subvenção Social, à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Câncer de Barretos, Estado de São Paulo e dá outras providencias
Nº 1691
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/02/2020
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, na forma de Subvenção, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Penápolis, Estado de São Paulo e dá outras providencias
Nº 1690
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/02/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos e corrige os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Glicério-SP e dá Outras providências
Nº 1689
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/02/2020
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1688
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/02/2020
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1687
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/02/2020
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1686
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/02/2020
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1685
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/02/2020
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1684
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/01/2020
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1683
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/01/2020
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1682
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/01/2020
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1681
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Altera o § 1º do artigo 1º da Lei nº 1.633 de 23/11/2018”, na forma que especifica
Nº 1680
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências
Nº 1679
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.591, de 08/12/2017, que institui o Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Glicério e dá outras providências
Nº 1678
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data: 13/12/2019
Situação: Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Glicério para o Exercício Financeiro de 2020 - LOA
Nº 1677
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/12/2019
Situação: Em vigor
Cria o Programa de Recolhimento de Veículos Abandonados na via pública e dá outras providências
Nº 1676
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/12/2019
Situação: Em vigor
Institui o Programa "INCUBADORA DE EMPRESAS" no Município de Glicério e dá outras providências
Nº 1675
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1674
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/11/2019
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1673
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/11/2019
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1672
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/11/2019
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1671
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/11/2019
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1670
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/10/2019
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1669
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data: 20/09/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO
Nº 1668
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data: 20/09/2019
Situação: Em vigor
ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - PPA
Nº 1667
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/09/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Município de Glicério a conceder imóvel de sua propriedade à empresa VALDECIR FRANCA – ME (M.CI SUCATAS), CNPJ nº 23.790.265/0001-36, para fins de instalação de empresa pelo período de 20 anos e dá outras providências
Nº 1666
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/08/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, na forma de Subvenção Social, à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Câncer de Barretos, Estado de São Paulo e dá outras providencias
Nº 1665
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/08/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Município de Glicério a conceder imóvel de sua propriedade à empresa GUSTAVO ALESSANDRO LIMA – ME, CNPJ nº 06.318.723/0001-10, para fins de cumprimento do Decreto Municipal nº 1.339 de 25/09/2003 e dá outras providências
Nº 1664
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/08/2019
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1663
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/08/2019
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1662
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data: 02/08/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar parte de área de sua propriedade com parte de área de propriedade particular pertencente a NACIONAL URBANIZADORA E PARTIPAÇÕES LTDA. CNPJ nº 30.007.415/0001-58, para fins de prolongar o arruamento e uniformização das quadras e lotes do futuro Conjunto Habitacional CDHU, e dá outras providências
Nº 1661
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/08/2019
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de credito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1660
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/08/2019
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de credito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1659
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/07/2019
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1658
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/07/2019
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1657
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/07/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, na forma de Subvenção, à Associação Beneficente “Lar do Vovô” de Glicério, Estado de São Paulo e dá outras providencias
Nº 1656
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/06/2019
Situação: Em vigor
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada - GDAD nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Glicério, e dá outras providências
Nº 1655
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/06/2019
Situação: Em vigor
Autoriza a suplementação de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1654
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/06/2019
Situação: Em vigor
Institui o Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Glicério e dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (18) 3647-9900
Endereço: Rua: Prefeito Fuad Eid, nº 320 - Centro | CEP: 16270-013
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 16:00 Horas.
CNPJ: 44.441.475/0001-99
Glicério - SP
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 08/04/2026 08:33
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia