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LEI ORDINÁRIA Nº 1589, 08 DE DEZEMBRO DE 2017 Revoga a Lei Municipal nº 1.164, de 10/09/2009, que instituiu o "banco de horas", bem como revoga a Lei Municipal nº 1.540, de 19/09/2016, que alterou a denominação de ruas do município e dá outras providências 08/12/2017 2928
LEI ORDINÁRIA Nº 1591, 08 DE DEZEMBRO DE 2017 Institui o Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Glicério e dá outras providências 08/12/2017 2823
LEI ORDINÁRIA Nº 701, 11 DE SETEMBRO DE 1997 Dispõe sobre a política municiapal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente cria o Conselho Dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar e dá outras providencias 11/09/1997 2441
LEI ORDINÁRIA Nº 1595, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera o § 1º do artigo 1º da Lei nº 1.534 de 28/06/2016”, na forma que especifica 15/12/2017 2330
LEI ORDINÁRIA Nº 1557, 24 DE ABRIL DE 2017 Da nova redação ao Artigo 8º, da Seção II - Da Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, da Lei nº. 701, de 11/09/97, e dá outras providências 24/04/2017 2010
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3242, 10 DE JULHO DE 2024 Autoriza o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências. 10/07/2024 2
LEI ORDINÁRIA Nº 2137, 05 DE JULHO DE 2024 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências. 05/07/2024 0
LEI ORDINÁRIA Nº 2136, 05 DE JULHO DE 2024 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências. 05/07/2024 0
LEI ORDINÁRIA Nº 2135, 05 DE JULHO DE 2024 Autoriza o Município de Glicério a conceder imóvel de sua propriedade à empresa FLOREST REFLORESTAMENTO E PAISAGISMO LTDA., CNPJ nº 20.310.695/0001-15, para fins de instalação temporária de empresa pelo período de 06 meses e dá outras providências. 05/07/2024 2
LEI ORDINÁRIA Nº 2134, 05 DE JULHO DE 2024 Instituiu e Oficializa o Hino do Município de Glicério-SP, e dá outras providências. 05/07/2024 0
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