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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1589, 08 DE DEZEMBRO DE 2017 Revoga a Lei Municipal nº 1.164, de 10/09/2009, que instituiu o "banco de horas", bem como revoga a Lei Municipal nº 1.540, de 19/09/2016, que alterou a denominação de ruas do município e dá outras providências 08/12/2017 3716
LEI ORDINÁRIA Nº 1591, 08 DE DEZEMBRO DE 2017 Institui o Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Glicério e dá outras providências 08/12/2017 3578
LEI ORDINÁRIA Nº 1595, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera o § 1º do artigo 1º da Lei nº 1.534 de 28/06/2016”, na forma que especifica 15/12/2017 2984
LEI ORDINÁRIA Nº 701, 11 DE SETEMBRO DE 1997 Dispõe sobre a política municiapal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente cria o Conselho Dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar e dá outras providencias 11/09/1997 2959
LEI COMPLEMENTAR Nº 32, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 Altera a redação do § 7º do artigo 26 da Lei Complementar Municipal nº 020, de 01/08/2017, que versa sobre a estrutura organizacional, regulamentação dos cargos em comissão e das funções de confiança do Município de Glicério e dá outras providências 23/11/2018 2785
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3414, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera artigo 1° do Decreto 3.381, de 26/08/2025, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE e da outras providencias. 09/12/2025 2
DECRETO Nº 3413, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 Regulamenta a as ações das FESTIVIDADES DO CENTENÁRIO DE GLICÉRIO a ser realizado nos dias 26, 27 a 29 de dezembro de 2025, e da outras providências 02/12/2025 8
DECRETO Nº 3410, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o expediente das repartições publicas municipais e da outras providências. 01/12/2025 15
LEI ORDINÁRIA Nº 2265, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Poder Legislativo Municipal à conceder abono pecuniário natalino no exercício de 2025, aos servidores e dá outras providências. 28/11/2025 5
LEI ORDINÁRIA Nº 2264, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal à conceder abono pecuniário natalino no exercício de 2025, aos servidores e estagiários e dá outras providências. 28/11/2025 6
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