A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE PLANTIO DE MUDAS ARBÓREAS NATIVAS, de ocorrência regional, incluindo o fornecimento das mudas e insumos necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, parte integrante deste Edital, e a Lei Federal 14.133/2.021.