Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura interna e externa no antigo prédio da Unidade Básica de Saúde (UBS), que será utilizado provisoriamente pela Prefeitura Municipal, incluindo preparação de superfícies, aplicação de massa corrida e selador, pintura com tinta acrílica/látex e esmalte, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.