Modalidade
Pregão Presencial
Justificativa da Modalidade Presencial
Município abaixo de 20.000 habitantes, Conforme Artigo 176 da Lei Federal 14133/2021
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 28, I
Publicado em
31/03/2026 às 09h39
Realização em
17/04/2026 às 08h30
Local
Prefeitura Municipal de Glicério (Rua Prefeito Fuad Eid, 320) Sala de Licitações
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Equoterapia, destinada a usuários encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, visando à reabilitação, inclusão social e melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência ou com necessidades especiais, por período de 12 meses, prorrogação a critério da Administração, de forma a suprir a demanda de cobertura dos serviços prestados pela Secretaria da Saúde de Glicério – SP, conforme especificações constantes no Termo de Referência, parte integrante deste Edital, que será regido pela Lei Federal nº 14133/2021.