EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 011/2026

Editais de Licitação

Atualizado em: 09/04/2026 às 09h26

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Pregão Presencial

Justificativa da Modalidade Presencial

Município abaixo de 20.000 habitantes, Conforme Artigo 176 da Lei Federal 14133/2021

Nº da Licitação

11/2026

Nº do Edital

11/2026

Nº do Processo

341/2026

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 28, I

Publicado em

09/04/2026 às 09h00

Realização em

28/04/2026 às 08h30

Local

Prefeitura Municipal de Glicério (Rua Prefeito Fuad Eid, 320) Sala de Licitações

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado a merenda escolar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme descrições no Termo de Referência deste Edital, pelo período de 01 (um) ano contados da assinatura da ata, o qual poderá ser prorrogado nos termos do artigo 84, da Lei Federal nº 14133/2021.

Informação Complementar

A opção pela modalidade pregão, em detrimento a chamada pública, encontra respaldo no artigo 14, § 1º, da Lei Federal n.º 11.947/2009 quanto aos artigos 20,§ 1º, e 24, § 1º, da Resolução/CD/FNDE n.º 26/2013 e no entendimento do EGRÉGRIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO ( TC-015208.989.20-2.

Movimentações

Quinta, 09 abril 2026

09h26

O arquivo do edital foi atualizado.

Download

Quinta, 09 abril 2026

09h02

Arquivo cadastrado. ANEXO I DESCRIÇÃO DO OBJETO / ANEXO VALORES REFERENCIAIS.

Download

Quinta, 09 abril 2026

09h02

Arquivo cadastrado. PROGRAMA PARA BAIXAR / ASPD10033.