Objeto
A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de medicamentos, através da Secretária Municipal de Saúde para um período de 12 meses, com entrega parcelada, de acordo com Termo de Referência e Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023, de 14 de Fevereiro de 2023, levado a efeito através do Processo Licitatório n.º 19/2023