Objeto
A presente Ata tem por objeto o Registro de Preço para Contratação de empresa especializada em Locação de Aparelho Concentrador de Oxigênio Medicinal destinados ao uso em Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada (ODP) e Fornecimento de Recarga de Cilindro de Oxigênio, para atender a demanda dos pacientes atendidos pela Unidade Básica de Saúde (UBS), conforme descrições no Termo de Referência deste Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023, de 28 de março de 2023, levado a efeito através do Processo Licitatório n.º 322/2023.