Objeto
A “Contratante”, tendo em vista o resultado da licitação aberta pelo Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 02/2023, levada a efeito através do PROCESSO LICITATÓRIO N.º 366/2023, contrata a “Contratada” PARA “REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADO NA RUA MANOEL DE OLIVEIRA RODRIGUES, CJ. HAB. AP. VIANA RODRIGUES, GLICÉRIO/SP”, NECESSÁRIOS À SUA PERFEITA EXECUÇÃO”, tudo conforme disposto no Edital e seus anexos na proposta da contratada e no presente contrato.