A presente licitação tem por objeto a aquisição de material esportivo, brinquedos e jogos de tabuleiro para atender as aulas de Educação Física nas Escolas de Ensino Fundamental e Pré-Escola da Rede Municipal de Educação, conforme descrições e quantidades presentes no Termo de Referencia anexo ao Edital, que será regido pela Lei Federal nº 14133/2021.