A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para Contratação de empresa especializada em Locação de Aparelho Concentrador de Oxigênio Medicinal destinados ao uso em Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada (ODP) e Fornecimento de Recarga de Cilindro de Oxigênio, para atender a demanda dos pacientes atendidos pela Unidade Básica de Saúde (UBS), conforme descrições no Termo de Referência deste Edital, pelo período de 01 (um) ano contado da assinatura da ata, o qual poderá ser prorrogado pelo mesmo período, oportunidade na qual as quantidades serão relançadas, nos termos do artigo 84, da Lei Federal nº 14133/2021.