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Nº 3263
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 2º do Decreto 3.262, de 26/09/2024, que Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério, e dá outras providências.
Nº 3262
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério.
Nº 3261
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 4º do Decreto 3.236, de 01/07/2024, que Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 06 de outubro de 2024 em primeiro turno, e 27 de outubro de 2024, em segundo turno, se houver, e dá outras providências.
Nº 3256
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de 301,55 m² pertencente à matrícula nº 61.273 do CRI de Penápolis - SP, e dá outras providências.
Nº 3255
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a as ações do Evento GLICÉRIO RODEIO SHOW 2024 a ser realizado nos dias 12, 13 e 14 de setembro de 2024, e da outras providências.
Nº 3243
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.
Nº 3242
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.
Nº 3238
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério.
Nº 3237
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Esporte e Lazer - CMEL, do Município de Glicério, e dá outras providencias"
Nº 3236
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 06 de outubro de 2024 em primeiro turno, e 27 de outubro de 2024, em segundo turno, se houver.
Nº 3235
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Esporte e Lazer - CMEL, do Município de Glicério, e dá outras providências.
Nº 3228
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desafeta veículos e materiais sucateados do patrimônio municipal, para fins de alienação mediante leilão, por ser considerados inservíveis.
Nº 3227
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a contratação de Agente Comunitário de Saúde - ESF por tempo determinado, utilizando a ordem de Classificação obtida no Concurso Público nº 001/2.020, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Nº 3224
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo de validade do Concurso Público correspondente ao Edital nº 001/2022, da Prefeitura Municipal de Glicério/SP e dá outras providências
Nº 3222
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Glicério .
Nº 3221
Decreto
Baixar
Data:
28/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério..
Nº 3205
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.
Nº 3203
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e/ou de instituição de servidão administrativa, área de 354,89 m² pertencente à matrícula nº 64.172 do CRI de Penápolis - SP, situada neste Município de Glicério - SP, necessário à SABESP e dá outras providências.
Nº 3202
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Formaliza a adesão do Município de Glicério ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05/24, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023.
Nº 3194
Decreto
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Homologação do Resultado Classificatório do Concurso Público nº 001/2023, quanto ao cargo de Engenheiro Civil, da Prefeitura Municipal de Glicério/SP e dá outras providências
Nº 3190
Decreto
Baixar
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear membros para compor o Conselho Municipal do Idoso - CMI, e dá outras providências.
Nº 3177
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desafeta veículos e materiais sucateados do patrimônio municipal, para fins de alienação mediante leilão, por ser considerados inservíveis
Nº 3174
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas repartições administrativas da Prefeitura Municipal.
Nº 3170
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Glicério.
Nº 3168
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública, para fins de compensação ambiental, parte das áreas das matrículas nº 59.036 e 31.220 ambos do ORI de Penápolis - SP, de propriedade do Município de Glicério, e dá outras providências.
Nº 3167
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os valores da Taxa de Licença para o Exercício da Atividade do Comércio Ambulante e Eventual e dá outras providências.
Nº 3166
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO VALOR DE IMÓVEIS DESTINADOS AO USO RURAL EM GLICÉRIO.
Nº 3165
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o valor a ser cobrado referente a limpeza de lote a ser realizada pela municipalidade e dá outras providências.
Nº 3164
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os valores a serem cobrados pelos Serviços Públicos prestados diretamente pelo município e dá outras providências
Nº 3163
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa Valores Venais como base de cálculo para lançamento do IPTU e Taxa de Expediente no exercício de 2024.
Nº 3161
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.
Nº 3159
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a as ações dos Eventos a serem realizados durante os dias 23, 29 a 31 de dezembro em comemoração ao aniversário de emancipação política do Município de Glicério
Nº 3153
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispões sobre o expediente das repartições publicas municipais e da outras providências.
Nº 3149
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui o Programa de “EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL” da Rede Municipal de Ensino de Glicério e dá outras providências."
Nº 3147
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica incluído Parágrafo Único no artigo 1º, do Decreto Municipal nº 2.651, de 01/06/2020, que Regulamenta a Lei Complementar nº 021 de 22 /09/2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN e altera o sistema Tributário do Município de Glicério dispondo sobre a dedução de Materiais e ou Mercadorias adquirida de terceiros da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
Nº 3138
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério.
Nº 3135
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" e da outras providências.
Nº 3132
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério.
Nº 3131
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconduz os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA de Glicério, e da outras providências.
Nº 3122
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Glicério – COMASG, para o biênio 2023/2025, e dá outras providências.
Nº 3120
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Homologação Parcial do Resultado Classificatório do Concurso Público nº 001/2023, da Prefeitura Municipal de Glicério/SP e dá outras providências.
Nº 3119
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a as ações do Evento GLICÉRIO RODEIO SHOW 2023 a ser realizado nos dias 14, 15 e 16 de setembro de 2023, e da outras providências.
Nº 3118
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo na rede municipal de ensino do municipio de Glicério.
Nº 3106
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do artigo 9º, do decreto Municipal nº 2.901, que Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de GLICÉRIO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 3105
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores por órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta do município de Glicério.
Nº 3095
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a XIII Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências.
Nº 3092
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério.
Nº 3088
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo de validade do Concurso Público correspondente ao Edital n° 001/2020, da Prefeitura Municipal de Glicério/SP e dá outras providências.
Nº 3071
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.
Nº 3070
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do artigo 9º e § 5° do artigo 35°, do decreto Municipal nº 2.901, que Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de GLICÉRIO, ESTADO DE SÃO PAULO.
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