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Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, no valor de até R$ 110.940,00, e da outras providÊncias

Autoriza o Município de Glicério a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP.

Estima receita fixa e despesa do Município de Glicério, para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 122.000,00 e dá outras providências

Autoriza o Município de Glicério a outorgar Escritura de Venda e Compra e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para A Elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências

Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Glicério.

Dá nova redação ao parágrafo 7º, do artigo 3º da Lei nº 586 de 28/12/1995

Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Gestão Pública, e a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, objetivando a instalação de um Posto do Acessa São Paulo.

Altera o art. 3º, Inciso I e III da Lei nº 1042 de 25/09/2006 que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências"

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013 e dá outras providências

Aurtoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente no valor de R$ 381.200,00 (trezentos e oitenta e um mil e duzentos reais), dá outras providências.

Aurtoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente no valor de R$ 15.000,00 para fins de aquisição de equipamentos e material permanente e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Glicério a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, bem como abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.a

Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Educação do Município de Gllicério, criado pela Lei nº 626 de 15/07/1996, e dá outras providências

Altera o art. 2º da Lei 1002 de 15 de junho de 2005, remunerando-os e dá outras providências

Disciplina a justificação de falta ao serviço por motivo de doença, e dá outras providências

Institui na Prefeitura Municipal de Glicério o "banco de horas" para compensação de jornada extraordinária de trabalho cumprida pelos servidores municipais

Dispõe seobre a desapropriação de faixa de terra integrante de área maior, pertence ao Sr. Enéas Xavier da Cunha e sua esposa, bem como declara dita as áreas de utilidade públicas, e dá outras providências.

Autoriza a reformulação da estrutura orçamentária do Município de Glicério e dá outras providências

Autoriza o Prefeito Municipal a abertura de crédito suplementar especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme especifica, e dá outras providências

Autoriza a Prefeitura Municipal de Glicério a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, bem como abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Proíbe o tabagismo em locais que especifa, e dá outras providências.

Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos mil reais), conforme especifica e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei 701 de 11/09/1997, os quais entre outras providências cria o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente

Cede o uso de imóvel pertencente à municipalidade gliceriense. localizado no interior do prédio que abriga o terminal rodoviário do município de Glicério e dá outras providências

Autoriza a Prefeitura Municipal de Glicério a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, bem como abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Glicério a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, bem como abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Glicério a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, bem como abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquinte mil reais), conforme especifica e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a anistiar as multas e a remir os juros provenientes de créditos municipais, inscritos ou não na Dívida Ativa do Município, e dá outras providências.

Altera o dispositivo da Lei nº1104 de 10/03/2008, e dá outras providências.

Dá denominação as vias, logradouros, dos Condomínios Paraíso I, Paraíso II, Guarujá e Castelamare, constantes na área de expansão urbana, declarada pela Lei nº 871 de 20/09/2001, e dá outras providências.

Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), conforme especifica e dá outras providências.a

Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1144 de 30/03/2009, que autoriza a Prefeitura Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, bem como abrir crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre criação de cargo, com a fixação da respectiva remuneração, alterando a natureza e a Nomenclatura dos empregos públicos integrantes do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Glicério, dando outras providências

Dispõe sobre medidas funcionais e administrativas, entre as quais a criação de empregos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Glicério.

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente, para fins de aplicação de sobra de recursos recebidos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no exercício de 2008, e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Glicério a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, bem como abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Altera os dispositivos da Lei nº 999 de 01/06/2005, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, para fins de construção de escola de educação infantil - proinfância (FNDE), e dá outras providências.

autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente, para fins de implantação ou melhoria de obras de infraestrutura urbana (pavimentação) e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para fins de aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade Básica de Saúde e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar no orçamento vigente, para fins de construção de Escola de Educação Infantil - pro infância (FNDE), e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar no orçamento vigente, para fins de recuperação de rodovias e reforma de praça pública e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar no orçamento vigente, para fins de construção do Centro Social Comunitário, e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar no orçamento vigente, para a ampliação da Unidade Básica de Saúde (Juritis), e dá outras providências

Autoriza o repasse de verba a Associação Lar do Vovô de Glicério, e dá outras providências.

Autoriza o repasse de verba para a ATURMG - Associação dos Trabalhadores Urbanos e Rurais do Município de Glicério e dá outras providências