Ir para o conteúdo
Glicério - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social whatsapp
Glicério - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social WhatsApp
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1211 atos encontrados
Nº 2185
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2184
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2183
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2182
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 3317
Decreto
Baixar
Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Luto Oficial no Município de Glicério, pelo falecimento do Servidor GILSON RODRIGUES DOS SANTOS.
Nº 3316
Decreto
Baixar
Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas repartições administrativas da Prefeitura Municipal.
Nº 60
Lei Complementar
Baixar
Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Complementar Municipal nº 020 de 01/08/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional, regulamentação dos cargos em comissão e das funções de confiança Município de Glicério da e dá outras providências.
Nº 59
Lei Complementar
Baixar
Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Glicério, a título de Revisão Geral Anual, e dá outras providências.
Nº 3315
Decreto
Baixar
Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto Municipal nº 2.651, de 01/06/2020, que Regulamentou a Lei Complementar nº 021 de 22 /09/2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN e altera o sistema Tributário do Município de Glicério dispondo sobre a dedução de Materiais e ou Mercadorias adquirida de terceiros da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
Nº 3312
Decreto
Baixar
Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.656, de 28/06/2019, que cria a gratificação por desempenho de Atividade Delegada no Município de Glicério, que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada - GDAD.
Nº 2181
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação do inciso II, do § 2º e § 3º ambos do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.656, de 28/06/2019, que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada - GDAD.
Nº 58
Lei Complementar
Baixar
Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acresce o número de vagas do cargo de Assistente Social e Assistente Social Educacional do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Glicério, e dá outras providências.
Nº 57
Lei Complementar
Baixar
Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Nº 2180
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Lei Municipal nº 1.834, de 14/01/2022 e sua alteração pela Lei Municipal nº 1.962, de 12 de janeiro de 2023, que dispõe sobre o Prêmio Assiduidade.
Nº 2179
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Altera o §1º do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.076, de 09/02/2024, na forma que especifica.
Nº 2178
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/01/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.591, de 08/12/2017, que institui o Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Glicério e dá outras providências.
Nº 3308
Decreto
Baixar
Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os valores a serem cobrados pelos Serviços Públicos prestados diretamente pelo município e dá outras providências.
Nº 3307
Decreto
Baixar
Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa Valores Venais como base de cálculo para lançamento do IPTU e Taxa de Expediente no exercício de 2025.
Nº 3306
Decreto
Baixar
Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os valores da Taxa de Licença para o Exercício da Atividade do Comércio Ambulante e Eventual e dá outras providências.
Nº 3305
Decreto
Baixar
Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO VALOR DE IMÓVEIS DESTINADOS AO USO RURAL EM GLICÉRIO.
Nº 3304
Decreto
Baixar
Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o valor a ser cobrado referente a limpeza de lote a ser realizada pela municipalidade e dá outras providências.
Nº 3301
Decreto
Baixar
Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recompõe o Conselho deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Glicério.
Nº 3300
Decreto
Baixar
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara situação de emergência no âmbito da saúde pública no Município de Glicério, em razão do risco de epidemia por doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti.
Nº 3298
Decreto
Baixar
Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a as ações dos Eventos a serem realizados durante os dias 21, 28 a 31 de dezembro em comemoração ao aniversário de emancipação política do Município de Glicério.
Nº 3296
Decreto
Baixar
Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Especial e dá outras providências."
Nº 2177
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplemenatar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 3295
Decreto
Baixar
Data: 10/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispôes sobre o expediente das repartições publicas municipais e da outras providências.
Nº 3292
Decreto
Baixar
Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 3291
Decreto
Baixar
Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 3290
Decreto
Baixar
Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Especial e dá outras providências."
Nº 3289
Decreto
Baixar
Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 3288
Decreto
Baixar
Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 3287
Decreto
Baixar
Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 3286
Decreto
Baixar
Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 3285
Decreto
Baixar
Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 3284
Decreto
Baixar
Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 3283
Decreto
Baixar
Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 3282
Decreto
Baixar
Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 2176
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2175
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2174
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2173
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2172
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2171
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2170
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2169
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2168
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2167
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2166
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Glicério para o Exercício Financeiro de 2025.
Nº 3281
Decreto
Baixar
Data: 13/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providencias.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 14/03/2025 15:52
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia