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Atualizado em: 09/10/2026 às 16h46
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1562 atos encontrados
Nº 3525
Decreto
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Data: 07/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Política Municipal de Alfabetização na Idade Certa no âmbito do Município de Glicério-SP, em alinhamento ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, ao Plano Nacional de Educação (2026-2036), à Política de Alfabetização do Território Estadual e às demais normas educacionais vigentes, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 09/10/2026 na edição: 1534
Nº 2322
Lei Ordinária
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Data: 05/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Denomina a Creche Municipal, situada na Rua Carmen Cortez Gonçalves, nº 36, do C.H. "Antônio Olvandir Pereira Pinto", com o nome de Creche Municipal Vanderlei Alvares - “Vandinho”, e dá outras providencias”.
Publicado no Diário Oficial em 08/10/2026 na edição: 1533
Nº 2321
Lei Ordinária
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Data: 05/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros disponíveis no Fundo Municipal do Idoso, referente as doações do Imposto sobre a renda da Pessoa Física à Associação Beneficente “Lar do Vovô” de Glicério, Estado de São Paulo conforme definido pelo CMI - Conselho Municipal do Idoso e dá outras providencias”.
Publicado no Diário Oficial em 08/10/2026 na edição: 1533
Nº 3520
Decreto
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Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta o disposto no art. 17, § 2º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública municipal”
Publicado no Diário Oficial em 28/09/2026 na edição: 1527
Nº 2320
Lei Ordinária
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Data: 23/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 08/10/2026 na edição: 1533
Nº 2319
Lei Ordinária
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Data: 23/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 08/10/2026 na edição: 1533
Nº 2318
Lei Ordinária
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Data: 23/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 08/10/2026 na edição: 1533
Nº 2317
Lei Ordinária
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Data: 23/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 24/09/2026 na edição: 1525
Nº 3515
Decreto
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Data: 17/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa as Resoluções CMDCA nº 02/2026 e nº 03/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 17/09/2026 na edição: 1520
Nº 3514
Decreto
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Data: 17/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o disposto no art. 17, § 2º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública municipal.
Publicado no Diário Oficial em 17/09/2026 na edição: 1520
Nº 3513
Decreto
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Data: 16/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Luto Oficial no Município de Glicério, pelo falecimento do Servidor OSMAR ALVES DA ROCHA.
Publicado no Diário Oficial em 16/09/2026 na edição: 1519
Nº 1513
Decreto
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Data: 16/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Luto Oficial no Município de Glicério, pelo falecimento do Servidor OSMAR ALVES DA ROCHA.
Publicado no Diário Oficial em 16/09/2026 na edição: 1519
Nº 3512
Decreto
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Data: 12/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Luto Oficial no Município de Glicério, pelo falecimento do Servidor VANDERLEI ALVARES.
Publicado no Diário Oficial em 15/09/2026 na edição: 1518
Nº 3511
Decreto
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Data: 11/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a organização do processo de estudos para revisão e atualização da Lei Complementar nº 004, de 20 de janeiro de 2010, que institui o Plano de Empregos Públicos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Glicério, cria a Comissão de Acompanhamento dos Estudos e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 14/09/2026 na edição: 1516
Nº 3510
Decreto
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Data: 08/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o descarte de processos de empenhos contábeis referentes ao exercício de 2015 e anteriores, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 10/09/2026 na edição: 1514
Nº 2316
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 08/09/2026 na edição: 1512
Nº 2315
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 08/09/2026 na edição: 1512
Nº 2314
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regularização fundiária do Bairro Maria Vieira Dutra, núcleo urbano consolidado na sede do Município de Glicério, e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 04/09/2026 na edição: 1511
Nº 2313
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2026, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 04/09/2026 na edição: 1511
Nº 3506
Decreto
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Data: 27/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Administração Pública Municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo, e dá outras providências.”
Publicado no Diário Oficial em 28/08/2026 na edição: 1507
Nº 3505
Decreto
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Data: 27/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a elaboração do Estudo Técnico Preliminar — ETP no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional.”
Publicado no Diário Oficial em 28/08/2026 na edição: 1507
Nº 3502
Decreto
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Data: 17/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta o disposto no art. 17, § 2º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública municipal”
Publicado no Diário Oficial em 18/08/2026 na edição: 1499
Nº 3490
Decreto
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Data: 10/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Especial e dá outras providências”
Publicado no Diário Oficial em 14/08/2026 na edição: 1497
Nº 3489
Decreto
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Data: 10/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Especial e dá outras providências"
Publicado no Diário Oficial em 14/08/2026 na edição: 1497
Nº 2312
Lei Ordinária
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Data: 10/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o Estado de São Paulo, por intermédio da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para disponibilização de imóvel destinado a funcionar como “Ponto de Apoio Operacional” no Distrito de Juritis, e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 14/08/2026 na edição: 1497
Nº 2311
Lei Ordinária
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Data: 10/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a desapropriação amigável ou judicial de parte do imóvel objeto da Matrícula nº 16.299 do CRI de Penápolis/SP, destinada à ampliação do Aterro Sanitário Municipal, e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 14/08/2026 na edição: 1497
Nº 2310
Lei Ordinária
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Data: 10/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providencias”.
Publicado no Diário Oficial em 14/08/2026 na edição: 1497
Nº 2309
Lei Ordinária
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Data: 10/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providencias”.
Publicado no Diário Oficial em 14/08/2026 na edição: 1497
Nº 2308
Lei Ordinária
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Data: 10/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE “LAR DO VOVÔ” de Glicério, Estado de São Paulo, oriundos de saldo de rendimentos referente a cofinanciamento Federal Fundo a Fundo Emenda Parlamentar”.
Publicado no Diário Oficial em 14/08/2026 na edição: 1497
Nº 2307
Lei Ordinária
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Data: 10/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 14/08/2026 na edição: 1497
Nº 3497
Decreto
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Data: 05/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera artigo 1° do Decreto 3.387, de 15/09/2025, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Glicério – COMASG, para o biênio 2025/2027, e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 14/08/2026 na edição: 1497
Nº 3496
Decreto
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Data: 03/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a regulamentação do credenciamento, previsto no parágrafo único do art. 79, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal”.
Publicado no Diário Oficial em 06/08/2026 na edição: 1492
Nº 3495
Decreto
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Data: 03/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, parte do imóvel objeto da Matrícula nº 16.299 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Penápolis/SP, destinada à ampliação do Aterro Sanitário Municipal, e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 05/08/2026 na edição: 1492
Nº 3492
Decreto
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Data: 07/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério.
Publicado no Diário Oficial em 07/07/2026 na edição: 1479
Nº 3491
Decreto
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Data: 06/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera redação da ementa e do art. 1º da Lei Municipal nº 2.002, de 28 de abril de 2023, que autoriza a Prefeitura a transportar munícipes residentes no Município de Glicério e Distrito de Juritis para o Município de Birigui e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 17/07/2026 na edição: 1483
Nº 2306
Lei Ordinária
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Data: 06/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera redação da ementa e do art. 1º da Lei Municipal nº 2.002, de 28 de abril de 2023, que autoriza a Prefeitura a transportar munícipes residentes no Município de Glicério e Distrito de Juritis para o Município de Birigui e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 07/07/2026 na edição: 1479
Nº 2305
Lei Ordinária
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Data: 06/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 07/07/2026 na edição: 1479
Nº 2304
Lei Ordinária
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Data: 06/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 07/07/2026 na edição: 1479
Nº 3487
Decreto
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Data: 29/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências”
Publicado no Diário Oficial em 15/07/2026 na edição: 1481
Nº 3488
Decreto
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Data: 29/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza o cancelamento de restos a pagar e da outras providencias".
Publicado no Diário Oficial em 07/07/2026 na edição: 1479
Nº 3486
Decreto
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Data: 26/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal de Glicério nos dias de jogos da Seleção Brasileira nas fases eliminatórias da Copa do Mundo da FIFA 2026”.
Publicado no Diário Oficial em 26/06/2026 na edição: 1474
Nº 3484
Decreto
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Data: 25/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências”
Publicado no Diário Oficial em 15/07/2026 na edição: 1481
Nº 3483
Decreto
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Data: 25/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências”
Publicado no Diário Oficial em 15/07/2026 na edição: 1481
Nº 2303
Lei Ordinária
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Data: 25/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 25/06/2026 na edição: 1473
Nº 2302
Lei Ordinária
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Data: 25/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 25/06/2026 na edição: 1473
Nº 3485
Decreto
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Data: 25/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO FORÚM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GLICÉRIO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 25/06/2026 na edição: 1473
Nº 3482
Decreto
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Data: 18/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências”
Publicado no Diário Oficial em 15/07/2026 na edição: 1481
Nº 3481
Decreto
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Data: 18/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta os procedimentos relativos aos processos administrativos instaurados no âmbito do Município de Glicério.
Publicado no Diário Oficial em 18/06/2026 na edição: 1471
Nº 3480
Decreto
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Data: 08/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Especial e dá outras providências”
Publicado no Diário Oficial em 15/07/2026 na edição: 1481
Nº 3479
Decreto
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Data: 08/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional Especial e dá outras providências”
Publicado no Diário Oficial em 15/07/2026 na edição: 1481
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