Ir para o conteúdo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Autoriza o repasse de verba à ASS - Associação dos Amigos da Saúde de Glicério, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Turismo de Glicério Contur/Gli, altera a Lei 687 de 30/05/1997 e dá outras providências.

"Estima a receita fixa a Despesa do Município de Glicério" para o exercício de 2007

Dá nova denominação à Rua Dois do Conjunto Habitacional Aparecido Viana Rodrigues, localizado neste Município

Autoriza o repasse de verba À ATURMG - Associação doa Trabalhadores Urbanos e Rurais do Município de Glicério, e dá outras providências.

Revisa, altera metas e inclui novo programa, nova unidade orçamentária, atividade e projetos nos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovadas para o exercício de 2007 e Plano Plurianual.

Que faz alterações nos anexos do Plano Plurianual que acompanham esta Lei

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.

Autoriza o Município, através de sua Prefeitura, a fornecedor mão de obra ou serviços de máquinas à empresas ou empresários que queiram instala-se em Glicério ou ampliar sua atividade empresarial e a fornecer mão de obra à famílias comprovadamente de baixa renda.

Autoriza o Município a receber em DOAÇÃO, sem encargos imóvel que se específica.

Fixa vencimento e vantagens dos servidores públicos do Quadro da Câmara Municipal de Glicério e altera a data base dos servidores e vereadores, e dá outras providências.

Dá denominação ao Conjunto Habitacional "G", localizado neste Município.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2007, e dá outras providências.

"Concede Permissão de uso de Imóvel Municipal, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar o convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município do projeto do BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão de créditos à micro empreendimentos do setor formal e informal, instalados no Município, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Glicério a celebrar convênio de Cooperação com a União por intermédio da 289ª Zona Eleitoral e dá outras providências.

Reenquadra e cria empregos municipais, cria gratificação que específica, e da outras providências.

Concede reajuste e institui piso de vencimentos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para a contabilização das empresas referente a custeio e material permanente no corrente exercício de 2006.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.

Altera dispositivos da Lei nº 519 de 29/04/1994 e dá outras providências.

Autoriza o repasse de verba à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Penápolis "APAE" e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 701 de 11/09/1997 e Lei nº 744 de 07/08/1998, o qual entre outras providências, Cria o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Autoriza o repasse de verba à Associação Beneficente Lar do Vovô e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal à prorrogar o prazo do Convênio firmado com ASS - Associação dos Amigos da Saúde de Glicério e dá outras providências.