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Estima a receita e fixa a despeda do Município de Glicério para o exercício de 2009, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar nas dotações e dá outras providências

Altera o caput do art. 4º da Lei Municipal nº 1020 de 24/10/2005, a qual dispõe sobre vencimentos do pessoal do quadro do magistério, institui prêmio de valorização a esse pessoal e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar nas dotações e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar especial no orçamento vigente, visando o investimento da ampliação do centro de saúde III (Julio Fujihara) do Distrito de Juritis, e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar nas dotações de Pessoal Civil, Obrigações Patronais e dá outras providências.

Reserva percentual de cargos e empregos públicos para pessoas portadoras de deficiências, define critérios de sua admissão e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Glicério a celebrar convênio de cooperação técnica com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação.

Autoriza suplementação de subvenção Social à Associação dos Trabalhadores Urbanos e Rurais do Município de Glicério e dá outras providências

Que autoriza a inclusão de créditio especial no orçamento municipal, visando atender as despesas não previstas, de desapropriação de imóvel destinado a prolongamento de via pública, e dá outras providências.

Que autoriza a abertura de créditos no orçamento do munícipio para atender despesas com investimentos previstas em convênios e dá outras providências

Fixa o subsídio do Prefeito e Vice Prefeito para o mandato de 2009/2012, e dá outras providências

Que autoriza a inclusão de créditos especiais no orçamento Municipal visando atender as despesas não previstas no orçamento vigente, e dá outras providências

Que autoriza a inclusão de crédito suplementar especial no orçamento municipal, visando atender as despesas não previstas, de construção de prédio destinado a abrigar o prédio do 4º Grupo//PM, da 2ª Companhia/PM do 2º Batalhão de Polícia Militar do Interior, de Glicério, e dá outras providências

Que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Glicério, e dá outras providências

Altera o dispositivo contino na Lei nº 1049 de 13/11/2006: que Estabelece atribuição e competência do poder público municipal para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Constituição Federal, a Lei Orgânica de Saúde nº 8080/90, a Lei 8142/90 e a Lei Complementar Estadual nº 791/95 e dá outras providências.

Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente, institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências

Que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Glicério, para atender a contabilização de despesas com aquisição de equipamentos com recursos oriundos do Governo Federal e Estadual, não previstos na estrutura orçamentária atual e aprova alteração das metas previstas nos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2008

Dispõe sobre autorização para readequação de dotação orçamentária e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito suplementar a favor da Associação dos Beneficente Lar do Vovô do Município de Glicério e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito suplementar a favor da Associação dos Trabalhadores Urbanos e Rurais do Município de Glicério e dá outras providências

Concede reajuste e institui piso de vencimentos aos servidores da Prefeitura Municipal de Glicério e dá outras providências

Autoriza o Município de Glicério a permanecer no Consórcio Intermunicipal CALGAB, assinar termos de re-ratificação, e assumir o pagamento de dívida, na forma que especifica

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento municipal para execução de obras de infra-estrutura urbana.

Que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento municipal e aprova a alteração de metas previstas nos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Autoriza o repasse de verba à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Penápolis "APAE" e dá outras providÊncias.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder, no exercício de 2008 repasse de auxílios, contriuições sociais e econômicas, à Associação dos Amigos da Saúde de Glicério"ASS", e dá outras providências.

"Autoriza o repasse de verba à Associação Beneficente Lar do Vovô de Glicério e dá outras providências".

Autoriza o repasse de verba à ATURMG - Associação dos Trabalhadores Urbanos Rurais do Município de Glicério, e dá outras providências