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atos encontrados
Nº 1991
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução mensal de Desembolso, conforme o art. 88, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art.8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 PARA O EXERCÍCIO DE 2012
Nº 1990
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2011
Situação:
Em vigor
Considera Hóspede Oficial no Município de Glicério, o Excelentíssimo Senhor MARCOS RODRIGUES PENIDO, digníssimo Secretário Adjunto da Habitação do Estrado de São Paulo
Nº 1989
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providencias
Nº 1289
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2011
Autoriza a Prefeitura Municipal de Glicério a distribuir a determinados servidores, em forma de abono eventual, os repasses financeiros recebidos de outra esfera de Governo com essa finalidade específica
Nº 1290
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2011
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1988
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2011
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo nas repartições administrativas municipais e dá outras providências
Nº 1987
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2011
Situação:
Em vigor
Homologa Resolução SEMEC Nº 5, de 20/12/2011 e dá outras providências
Nº 1986
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providencias
Nº 1985
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
12/12/2011
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo estipulado pelo Decreto nº 1.971, de 17/10/2011 e dá outras providências
Nº 1984
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providencias
Nº 1983
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providencias
Nº 1287
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2011
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1288
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2011
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1982
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providencias
Nº 1981
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providencias
Nº 1286
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2011
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1980
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providencias
Nº 1979
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providencias
Nº 1285
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2011
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1284
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2011
"Autoriza a Câmara Municipal de Glicério a conceder auxílio alimentação em forma de cestas básicas aos servidores, na forma que específica"
Nº 1978
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2011
Situação:
Em vigor
Declara Ponto Facultativo nas repartições administrativas da Prefeitura Municipal
Nº 1977
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providencias
Nº 1976
Decreto
Baixar
Data:
28/10/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providencias
Nº 1279
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/2011
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências
Nº 1280
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/2011
Orça Receita fixa e a Despesa do Município de Glicério para o exercíco de 2012
Nº 1283
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/2011
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1281
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/2011
Altera os anexos do Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013
Nº 1282
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/2011
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1975
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2011
Situação:
Em vigor
Nomeia os Membros do Conselho do FUNDEB Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências
Nº 1974
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2011
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros do COMEG - Conselho Municipal de Educação de Glicério
Nº 1973
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2011
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo nas repartições administrativas municipais e dá outras providências
Nº 1972
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2011
Situação:
Em vigor
Constitui e empossa o Conselho Municipal de Saúde do Município de Glicério, Estado de São Paulo para o biênio 2011/2013
Nº 1971
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
17/10/2011
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei nº 1.276 de 19/09/2011, e dá outras providências
Nº 1970
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providencias
Nº 1969
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providencias
Nº 1968
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providencias
Nº 1278
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2011
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1277
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2011
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1967
Decreto
Baixar
Data:
21/09/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providencias
Nº 1275
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2011
Autoriza o Município de Glicério a firmar acordos em ações judiciais
Nº 1276
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
19/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o parcelamento de débitos existentes perante a Fazenda Pública Municipal de dá outras providências
Nº 1966
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providencias
Nº 1273
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2011
Dispõe sobre a criação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Glicério-SAAEG, como entidade autárquica, de direito público, da administração indireta e dá outras providências.
Nº 1274
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2011
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 7
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/09/2011
Institui taxa de licença para funcionamento das torres e antenas de transmissão e recepção de dados e voz
Nº 1965
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providencias
Nº 1964
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providencias
Nº 1963
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2011
Situação:
Em vigor
Altera o Comitê Local do Plano de Metas Compromisso “Todos pela Educação”, e dá outras providências
Nº 1962
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providencias
Nº 1961
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providencias
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/09/2024 16:50
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