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atos encontrados
Nº 2077
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução mensal de Desembolso, conforme o art. 88, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art.8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 PARA O EXERCÍCIO DE 2013
Nº 2076
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências
Nº 1359
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2012
Autoriza o Poder Público Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado de São Paulo, por intermédio da secretaria de saneamento de recursos hídricos, delega competências de fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário à agência reguladora de saneamento de energia do Estado de São Paulo - ARSESP; autoriza a celebração de contrato de programa com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP para a execução desses e dá outras providências
Nº 2075
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2012
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2074
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2012
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providencias
Nº 2073
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 2072
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2012
Situação:
Em vigor
Dá baixa de bens móveis inservíveis, no patrimônio do Município
Nº 1356
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2012
Ratifica o Protocolo de intenções celebrado pelos municípios de Alto Alegre, Avanhandava,Barbosa, Braúna, Glicério, Luiziânia e Penápolis, visando a alteração de Associação Civil para Associação Pública de Direito Público o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Penápolis - CISA e dá outras providências.
Nº 1357
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2012
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1358
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2012
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 2071
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 2070
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 2069
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1355
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2012
Dá nova redação ao Inciso III, do artigo 2º da Lei nº 519 de 29/04/1994 e dá outras providências
Nº 1352
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2012
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente dá outras
Nº 1353
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2012
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1354
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2012
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 2068
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2012
Situação:
Em vigor
Dá baixa de bens móveis inservíveis, no patrimônio do Município
Nº 2067
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2012
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2066
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2012
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2065
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Expediente nas repartições administrativas municipais e dá outras providências
Nº 2064
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2012
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providencias
Nº 2063
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2012
Situação:
Em vigor
Declara Ponto Facultativo nas repartições administrativas da Prefeitura Municipal
Nº 1351
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2012
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Nº 2062
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2012
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providencias
Nº 2061
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2012
Situação:
Em vigor
Declara Ponto Facultativo nas repartições administrativas da Prefeitura Municipal
Nº 2060
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias
Nº 1347
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2012
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências
Nº 1348
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2012
Orça e Receita e Fixa a Despesa de Glicério para o exercício de 2013
Nº 1349
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2012
Altera os anexos do Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013
Nº 1350
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2012
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras providências
Nº 2059
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2012
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providencias
Nº 2058
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2012
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo nas repartições administrativas da Prefeitura, e dá outras providências
Nº 2057
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2012
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providencias
Nº 2056
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2012
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providencias
Nº 2055
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2012
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providencias
Nº 2054
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2012
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providencias
Nº 2053
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2012
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providencias
Nº 2052
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2012
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providencias
Nº 2051
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2012
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providencias
Nº 1341
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2012
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1342
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2012
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1343
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2012
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1344
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2012
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1345
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2012
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1346
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2012
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1340
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/2012
Altera os artigos 1º, 2º e 3º da Lei 785 de 17/09/1999, no que tange a nova redação dos Memoriais Descritivos ali descritos, convalidando o Memorial Descritivo e Levantamento Planimétrico que ora se inser na presente.
Nº 2050
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2012
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providencias
Nº 1339
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2012
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 2049
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2012
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providencias
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/09/2024 16:50
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