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Nº 2165
Decreto
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Data:
27/12/2013
Autoriza cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.
Nº 2164
Decreto
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Data:
27/12/2013
Dispõe sobre o prazo de Procedimentos Contábeis Patrimoniais, amparado nos termos da Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional 634/2013.
Nº 2163
Decreto
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Data:
27/12/2013
Constitui e empossa o Conselho Municipal de Saúde do Município de Glicério, Estado de São Paulo para o biênio 2013/2015.
Nº 2162
Decreto
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Data:
19/12/2013
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução mensal de Desembolso, conforme o art. 88, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Nº 2161
Decreto
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Data:
18/12/2013
Proíbe a permanência de ambulantes na área demarcada, onde será realizado o "Festival de Aniversário da Cidade de Glicério".
Nº 2160
Decreto
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Data:
18/12/2013
Homologa Resolução SEMEC Nº 08, de 18/12/2013 e dá outras providências
Nº 2159
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2013
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1429
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2013
Dispõe sobre o acesso a informações nos Órgãos Públicos do Município de Glicério, e dá outras providências (Transparência)
Nº 1430
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2013
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2158
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2013
Revoga o Decreto nº 1.795, de 07/07/2009, que dispõe sobre a Implantação do Sistema Integrado de Controle Interno da Prefeitura Municipal.
Nº 2157
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2013
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 1428
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2013
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GLICÉRIO, PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1427
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2013
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1426
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2013
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1425
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2013
Cria Creche Municipal no Município de Glicério, e dá outras providências.
Nº 1424
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2013
Situação:
Em vigor
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DAS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1423
Lei Ordinária
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Data:
06/12/2013
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2156
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2013
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Administrativa Municipais e dá outras providências.
Nº 2155
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2013
Estabelece as atribuições dos empregos demissíveis "ad nutum" do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Glicério.
Nº 2154
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2013
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2153
Decreto
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Data:
03/12/2013
Situação:
Alterada
Prorroga prazo estipulado pelo Decreto nº 2.080, de 15/01/2013 e dá outras providências
Nº 2152
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2013
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1422
Lei Ordinária
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Data:
29/11/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1421
Lei Ordinária
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Data:
22/11/2013
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2151
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2013
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Administrativas da Prefeitura, e dá outras providências
Nº 2150
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2013
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1420
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2013
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2149
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2013
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Administrativas da Prefeitura, e dá outras providências.
Nº 2148
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2013
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2147
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2013
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2146
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2013
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 1419
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2013
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1418
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2013
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1417
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2013
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLICÉRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.014.
Nº 1416
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1415
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2013
Situação:
Alterada
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Glicério, para o período de 2014/2017 e dá outras providências.
Nº 2145
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2013
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.
Nº 2144
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2013
Nomeia os membros do COMEG - Conselho Municipal de Educação de Glicério.
Nº 2143
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2013
Nomeia os Membros do Conselho Tutelar do Município de Glicério e dá outras providências
Nº 2142
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2013
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2141
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2013
Declara Ponto Facultativo nas repartições administrativas da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nº 2140
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2013
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2139
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2013
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1414
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2013
Altera o Parágrafo Único do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.325 de 28/05/2012 e dá outras providências.
Nº 1413
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2013
DENOMINA JOSÉ JUARES (Zé do Boi) A ESTRADA MUNICIPAL GLI-020.
Nº 2138
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2013
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2137
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2013
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 1412
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/2013
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1411
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/2013
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1410
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/2013
Estabelece sentido único de tráfego no trecho da Rua Prefeito Fuad Eid, em frente ao Paço Municipal, e dá outras providências.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/09/2024 16:50
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