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Dispõe sobre o Expediente nas Escolas Municipais e dá outras providências

Constitui e empossa o Conselho Municipal de Saúde do Município de Glicério, Estado de São Paulo para o biênio 2015/2017

Veda a implantação de empreendimento na faixa de terras localizada a menos de quinhentos metros da borda da lagoa de tratamento de esgoto de Glicério

Autoriza o Município de Glicério, através de sua Prefeitura, a doar área de sua propriedade à empresa MONTAC MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E LOCAÇÕES LTDA. ME, a fim de que nessa área seja construída unidade industrial da donatária

Autoriza o Município de Glicério, através de sua Prefeitura, a doar imóvel de sua propriedade à empresa DOMINGUES E GONÇALVES COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA. ME, a fim de que nesse imóvel permaneça instalada e em funcionamento unidade industrial da donatária

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 04, de 20/01/10, a qual dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Decreta Ponto Facultativo nas repartições administrativas municipais e dá outras providências

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução mensal de Desembolso, conforme o art. 88, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art.8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 PARA O EXERCÍCIO DE 2016

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Declara de utilidade pública, para fins de utilização temporária e, se o caso, instituição de servidão, ou até mesmo desapropriação, se preciso for, parte do imóvel rural denominado Fazenda São João, que consta pertencer a Gislaine Cristina Broli e Juliano Antônio Broli, localizado numa das margens da Estrada Municipal GLI 330, em Glicério

Abre crédito adicional Especial e dá outras providências

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Revoga as Leis nº 913, de 27/06/2.002, que dispõe sobre a Doação de bem imóvel integrante do patrimônio do município para a Empresa BICAL – BIRIGUI CALÇADOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e a Lei nº 1.331, de 22/06/2.012, que dispõe sobre a Alteração na descrição, prevista no art. 1º da Lei Municipal 913, de 27/06/2002, da área de terras a ser doada à Empresa BICAL – BIRIGUI CALÇADOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério

Decreta Ponto Facultativo nas repartições administrativas da Prefeitura, e dá outras providências

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Altera o inciso VI do Art. 1º do Decreto 2.302 de 29/10/2015, que Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências

Inclui § 1º e § 2º no artigo 133 da Lei nº 05 de 15/03/1974 - Código de Postura e dá outras providências

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências

Abre crédito adicional Especial e dá outras providências

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Glicério, e dá outras providências

Nomeia os membros do COMEG - Conselho Municipal de Educação de Glicério

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2015, e dá outras providências

Abre crédito adicional Especial e dá outras providências

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLICÉRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.016 - LOA

Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências

Altera a redação do art. 6º, da Lei nº 1.485, de 08/05/2015, que Institui data-base para revisão da remuneração dos servidores municipais, concede reajuste de vencimentos, atualiza o valor do Auxílio Alimentação dos mesmos servidores e dá outras providências

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Institui sistema de jornada de trabalho variável aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Glicério

Abre crédito adicional Especial e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pela Secretaria da Segurança Pública, delegando o exercício da competência de trânsito atribuídas ao Município pela Lei nº 9.503/97

ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016 - PPA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Da nova redação ao Parágrafo Único, do Artigo 85, da Lei nº 05, de 15 de março de 1974, e dá outras providências

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Administrativas da Prefeitura, e dá outras providências

Abre crédito adicional Especial e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

“Proíbe a permanência de ambulantes na área demarcada, onde será realizada a “5ª Festa do Peão de Glicério”

Abre crédito adicional Especial e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências

Altera, por meio de transformação, empregos de médico do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Glicério, extingue outros da mesma natureza, e dá outras providências

Nomeia Comissão de Concurso Público 001/2015 e Processo Seletivo 001/2015 para provimento de cargos e funções na Administração Municipal.

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério