Ir para o conteúdo
Glicério - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Hoje
12°
28°
Glicério, 16 de Julho de 2025
Pesquise aqui
CIDADÃO
e-SIC
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Transparência Pública
Contato
Newslatter
Telefones Úteis
EMPRESA
Licitações
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
GIA/DIPAM
SERVIDOR
WebMail
Holerites Online
Início
Transparência
Serviços Online
Licitações
Legislação
Notícias
e-SIC
Acesso Rápido
Acesso Rápido
Fale Conosco
Audiências Públicas
Diário Oficial
A Nossa Cidade
Histórico do Município de Glicério
Projetos
Prefeito
Galeria de Fotos
Secretarias
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
GOVERNO, PLANEJAMENTO, AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
NEGÓCIOS JURÍDICOS
SAÚDE
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Terceiro Setor
Legislação
Licitação
Contratos
Concursos
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Transparência
Ouvidoria
Sic
Contato
Telefones Úteis
Links
RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
Enquete
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Início
Transparência
Serviços Online
Licitações
Legislação
Notícias
e-SIC
Fale Conosco
Audiências Públicas
Diário Oficial
A Nossa Cidade
Histórico do Município de Glicério
Projetos
Prefeito
Galeria de Fotos
Secretarias
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
GOVERNO, PLANEJAMENTO, AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
NEGÓCIOS JURÍDICOS
SAÚDE
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Terceiro Setor
Legislação
Licitação
Contratos
Concursos
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Transparência
Ouvidoria
Sic
Contato
Telefones Úteis
Links
RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
Enquete
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 14/07/2025 às 15h03
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Secretaria
TODAS
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
GOVERNO, PLANEJAMENTO, AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
SAÚDE
Contabilidade
RH
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
118
atos encontrados
Nº 2317
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2015
Dispõe sobre o Expediente nas Escolas Municipais e dá outras providências
Nº 2316
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2015
Situação:
Revogada Totalmente
Constitui e empossa o Conselho Municipal de Saúde do Município de Glicério, Estado de São Paulo para o biênio 2015/2017
Nº 1513
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2015
Veda a implantação de empreendimento na faixa de terras localizada a menos de quinhentos metros da borda da lagoa de tratamento de esgoto de Glicério
Nº 1512
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
11/12/2015
Autoriza o Município de Glicério, através de sua Prefeitura, a doar área de sua propriedade à empresa MONTAC MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E LOCAÇÕES LTDA. ME, a fim de que nessa área seja construída unidade industrial da donatária
Nº 1511
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
11/12/2015
Autoriza o Município de Glicério, através de sua Prefeitura, a doar imóvel de sua propriedade à empresa DOMINGUES E GONÇALVES COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA. ME, a fim de que nesse imóvel permaneça instalada e em funcionamento unidade industrial da donatária
Nº 15
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/12/2015
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 04, de 20/01/10, a qual dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal
Nº 2315
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2015
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2314
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2015
Decreta Ponto Facultativo nas repartições administrativas municipais e dá outras providências
Nº 2313
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2015
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2312
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2015
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução mensal de Desembolso, conforme o art. 88, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art.8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 PARA O EXERCÍCIO DE 2016
Nº 2311
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2015
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2310
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2015
Declara de utilidade pública, para fins de utilização temporária e, se o caso, instituição de servidão, ou até mesmo desapropriação, se preciso for, parte do imóvel rural denominado Fazenda São João, que consta pertencer a Gislaine Cristina Broli e Juliano Antônio Broli, localizado numa das margens da Estrada Municipal GLI 330, em Glicério
Nº 2309
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2015
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2308
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2015
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1510
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2015
Revoga as Leis nº 913, de 27/06/2.002, que dispõe sobre a Doação de bem imóvel integrante do patrimônio do município para a Empresa BICAL BIRIGUI CALÇADOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e a Lei nº 1.331, de 22/06/2.012, que dispõe sobre a Alteração na descrição, prevista no art. 1º da Lei Municipal 913, de 27/06/2002, da área de terras a ser doada à Empresa BICAL BIRIGUI CALÇADOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e dá outras providências
Nº 1509
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2015
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências
Nº 2307
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2015
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério
Nº 2306
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2015
Decreta Ponto Facultativo nas repartições administrativas da Prefeitura, e dá outras providências
Nº 2305
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2015
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2304
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2015
Altera o inciso VI do Art. 1º do Decreto 2.302 de 29/10/2015, que Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, e dá outras providências
Nº 1508
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2015
Inclui § 1º e § 2º no artigo 133 da Lei nº 05 de 15/03/1974 - Código de Postura e dá outras providências
Nº 2303
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2015
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2302
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2015
Situação:
Alterada
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, e dá outras providências
Nº 2301
Decreto
Baixar
Data:
28/10/2015
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2300
Decreto
Baixar
Data:
28/10/2015
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Glicério, e dá outras providências
Nº 2299
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2015
Nomeia os membros do COMEG - Conselho Municipal de Educação de Glicério
Nº 2298
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2015
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2015, e dá outras providências
Nº 2297
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2015
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 1507
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
19/10/2015
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLICÉRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.016 - LOA
Nº 1506
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2015
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1505
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2015
Situação:
Revogada Totalmente
Altera a redação do art. 6º, da Lei nº 1.485, de 08/05/2015, que Institui data-base para revisão da remuneração dos servidores municipais, concede reajuste de vencimentos, atualiza o valor do Auxílio Alimentação dos mesmos servidores e dá outras providências
Nº 2296
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2015
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2295
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2015
Institui sistema de jornada de trabalho variável aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Glicério
Nº 2294
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2015
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 1504
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/2015
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1503
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pela Secretaria da Segurança Pública, delegando o exercício da competência de trânsito atribuídas ao Município pela Lei nº 9.503/97
Nº 1502
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
08/09/2015
ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016 - PPA
Nº 1501
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO
Nº 2293
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2015
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1500
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2015
Da nova redação ao Parágrafo Único, do Artigo 85, da Lei nº 05, de 15 de março de 1974, e dá outras providências
Nº 2292
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2015
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Administrativas da Prefeitura, e dá outras providências
Nº 2291
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2015
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 1499
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2015
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 2290
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2015
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2289
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2015
Proíbe a permanência de ambulantes na área demarcada, onde será realizada a 5ª Festa do Peão de Glicério
Nº 2288
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2015
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 1498
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2015
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 14
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/07/2015
Situação:
Em vigor
Altera, por meio de transformação, empregos de médico do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Glicério, extingue outros da mesma natureza, e dá outras providências
Nº 2287
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2015
Nomeia Comissão de Concurso Público 001/2015 e Processo Seletivo 001/2015 para provimento de cargos e funções na Administração Municipal.
Nº 2286
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2015
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
15/07/2025 09:21
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia