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Acrescenta parágrafos ao art. 1º da Lei 1.407, de 21/08/13, para o fim de autorizar o pagamento em dobro, aos servidores da Câmara Municipal de Glicério, do auxílio alimentação relativo a novembro de cada ano

Acrescenta parágrafos ao art. 1º da Lei 1.370, de 08/02/13, para o fim de autorizar o pagamento em dobro, aos servidores municipais, do auxílio alimentação relativo a novembro de cada ano

Cria no Quadro da Câmara Municipal de Glicério, um emprego de Advogado

Dispõe sobre o Expediente nas Escolas Municipais e dá outras providências

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução mensal de Desembolso, conforme o art. 88, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art.8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Decreta Ponto Facultativo nas repartições administrativas municipais e dá outras providências

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Autoriza a Suplementação de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Autoriza a Suplementação de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

A municipalidade de GLICÉRIO, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições conferidas no artigo 6º e seus parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de Janeiro de 1.990, regulamenta a entrega, por meio eletrônico, das informações dos documentos fiscais que, nos termos da lei federal ou estadual, devam acompanhar as mercadorias, em operações de que participem produtores rurais, indústrias, comerciantes e prestadores de serviço sujeitos ao imposto estadual estabelecidos em seu território

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Administrativas da Prefeitura Municipal

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLICÉRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.017 - LOA

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Administrativas Municipais e dá outras providências

Regulariza o Cadastro Imobiliário dos lotes de terras urbanas, pertencente ao Conjunto Habitacional Glicério “F” Antônio Correa

Autoriza a Suplementação de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 - PPA

DISPÕE SOBRE OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 - LDO

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Dá denominação as ruas do município que especifica

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Abre crédito adicional Especial e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Abre crédito adicional Especial e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Abre crédito adicional Especial e dá outras providências

Dá denominação a ruas do município que especifica

Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Altera o § 1º do artigo 1º da Lei nº 1.486 de 25/05/2015”, na forma que especifica

Reajusta o valor do Auxílio Alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal de Glicério, instituído pela Lei Municipal 1.370, de 08/02/13

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Administrativas da Prefeitura, e dá outras providências

Dispõe sobre o direito ao acompanhante em transporte público municipal gratuito de qualquer natureza e dá outras providências

Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 2 de outubro de 2016 em primeiro turno, e 30 de outubro de 2016, em segundo turno, se houver

Abre crédito adicional Especial e dá outras providências

Abre crédito adicional Especial e dá outras providências

Denomina “SABINO JOSE DE SOUZA” a Estrada Municipal GLI 030

Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Altera o inciso I do Art. 1º do Decreto 2.302 de 29/10/2015, que Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências

Altera o item Membros Natos e Representante da SEMEC do Art. 1º do Decreto 2.299 de 26/10/2015, que Nomeia os membros do COMEG - Conselho Municipal de Educação de Glicério

Declara Ponto Facultativo nas repartições administrativas municipais, e dá outras providências