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Nº 2447
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2017
Situação:
Em vigor
Reconduz o Conselho Municipal de Saúde do Município de Glicério, Estado de São Paulo para o biênio 2017/2019
Nº 2446
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2017
Situação:
Revogada Totalmente
Revoga os efeitos do Decreto nº 2.418, de 08/08/2017, e dá outras providências
Nº 1596
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
Institui e fixa novos valores a serem cobrados pelos Serviços Públicos prestados diretamente pelo município e dá outras providências
Nº 1595
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
Altera o § 1º do artigo 1º da Lei nº 1.534 de 28/06/2016”, na forma que especifica
Nº 2445
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2017
Situação:
Alterada
Cancela a Desafetação dos itens 1, 3, 4, 6 e 7, descritos no Artigo 1º do Decreto Municipal Nº 2.414 de 14/07/2017
Nº 1594
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Glicério a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
Nº 1593
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o município de Glicério a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências
Nº 1592
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2017
Situação:
Alterada
Inclui novo inciso ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.404, de 05/08/2013, que estende benefícios concedidos a servidores municipais aos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Glicério, e dá outras providências
Nº 1591
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2017
Situação:
Alterada
Institui o Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Glicério e dá outras providências
Nº 1590
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe da Proibição de uso de Aparelhos Eletrônicos, Celulares, Tablets, Smartphones e congêneres por Servidores Públicos Municipais de Glicério e distrito de Juritis em Unidades de Saúde e Escolar, Setores de atendimento ao Público e prestadores de serviços à população e dá outras providências
Nº 1589
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2017
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei Municipal nº 1.164, de 10/09/2009, que instituiu o "banco de horas", bem como revoga a Lei Municipal nº 1.540, de 19/09/2016, que alterou a denominação de ruas do município e dá outras providências
Nº 1588
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública Municipal de Assistência Social em conformidade com a Lei Federal nº 8.742/1993 e suas alterações
Nº 2444
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2443
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2442
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo nas repartições administrativas municipais e dá outras providências
Nº 2441
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2440
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências
Nº 2439
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros do COMEG - Conselho Municipal de Educação de Glicério, para o Biênio 2017/2019, e da outras providências
Nº 2438
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1587
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para estudo de viabilidade de aquisição de imóveis e dá outras providências
Nº 23
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo de Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Glicério e dá outras providências
Nº 2437
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1586
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1585
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2017
Situação:
Revogada Totalmente
Altera a redação do inciso II do artigo 3º, da Lei nº 1.455 de 30/05/2014, a qual autoriza o Município de Glicério a aderir ao Programa Mais Médicos para o Brasil, instituído pelo Governo Federal e gerido pelo Ministério da Saúde e dá outras providências
Nº 1584
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2017
Situação:
Revogada Totalmente
Altera a redação do § 2º do Art. 30 da Lei nº 1.368, de 08/02/2013, e dá outras providencias
Nº 1583
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
06/11/2017
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Glicério para o Exercício Financeiro de 2018
Nº 22
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/11/2017
Altera a nomenclatura e vencimentos base de cargos existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Glicério, e dá outras providências
Nº 2436
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2435
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2017
Situação:
Em vigor
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Administrativas da Prefeitura Municipal
Nº 2434
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2017
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Administrativas da Prefeitura, e dá outras providências
Nº 2433
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2017
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Administrativas da Prefeitura Municipal
Nº 2432
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2431
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2017
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Administrativas da Prefeitura, e dá outras providências
Nº 2430
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2017
Autoriza a contratação de Professor de Educação Física - 25h. por tempo determinado, utilizando a ordem de Classificação obtida no Concurso Público nº 001/2.015, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências
Nº 2429
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2428
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2427
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2426
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 1582
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2017
Autoriza o Executivo Municipal a locar caçambas estacionárias metálicas às pessoas físicas e jurídicas estabelecidas no Município de Glicério e dá outras providências
Nº 1581
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2017
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1580
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2017
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1579
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2017
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1578
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2017
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1577
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
22/09/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Glicério, para o período de 2018/2021 e dá outras providências
Nº 1576
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
22/09/2017
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências
Nº 21
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/09/2017
Situação:
Em vigor
Altera a redação da Lei Complementar Municipal nº 958 de 23 de Dezembro de 2003 - que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, e dá outras providências
Nº 2425
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2017
Situação:
Em vigor
Declara a eficácia da Lei Complementar nº 020, de 01/08/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional, regulamentação dos cargos em comissão e das funções de confiança do Município de Glicério, e dá outras providências
Nº 2424
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2423
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2017
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Administrativas da Prefeitura Municipal
Nº 2422
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/09/2024 16:50
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