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Nº 2592
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2019
Situação:
Em vigor
Constitui e empossa o Conselho Municipal de Saúde do Município de Glicério, Estado de São Paulo para o biênio 2019/2021
Nº 1681
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Altera o § 1º do artigo 1º da Lei nº 1.633 de 23/11/2018”, na forma que especifica
Nº 1680
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências
Nº 1679
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.591, de 08/12/2017, que institui o Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Glicério e dá outras providências
Nº 2591
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
19/12/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução mensal de Desembolso, conforme o art. 88, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art.8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Nº 2590
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2019
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2589
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2019
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo nas repartições administrativas municipais e dá outras providências
Nº 1678
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
13/12/2019
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Glicério para o Exercício Financeiro de 2020 - LOA
Nº 1677
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2019
Situação:
Em vigor
Cria o Programa de Recolhimento de Veículos Abandonados na via pública e dá outras providências
Nº 1676
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2019
Situação:
Em vigor
Institui o Programa "INCUBADORA DE EMPRESAS" no Município de Glicério e dá outras providências
Nº 2588
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2019
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2587
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2019
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1675
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 2586
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2019
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2585
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2019
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2584
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2019
Situação:
Em vigor
Decreta Luto Oficial no Município de Glicério, pelo falecimento do Servidor ALESSANDRO CONTARDI
Nº 2583
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2019
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2582
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros do COMEG - Conselho Municipal de Educação de Glicério, para o Biênio 2019/2021, e da outras providências
Nº 2581
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências
Nº 1674
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 2580
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2019
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2579
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2019
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1673
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1672
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 2578
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2019
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1671
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 2577
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2019
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2576
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2019
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2575
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2019
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério, e dá outras providências
Nº 2574
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2019
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação/servidão, o imóvel situado neste Município de GLICÉRIO, Estado de São Paulo, necessário a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP e dá outras providências
Nº 2573
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2019
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 1670
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 2572
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2019
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2571
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2019
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2570
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2019
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério, e dá outras providências
Nº 1669
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
20/09/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO
Nº 1668
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
20/09/2019
Situação:
Em vigor
ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - PPA
Nº 1667
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Glicério a conceder imóvel de sua propriedade à empresa VALDECIR FRANCA – ME (M.CI SUCATAS), CNPJ nº 23.790.265/0001-36, para fins de instalação de empresa pelo período de 20 anos e dá outras providências
Nº 2569
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Glicério
Nº 2568
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2019
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2567
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2019
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2566
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2019
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2565
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2019
Situação:
Em vigor
Nomear membros para compor o Conselho Municipal do Idoso - CMI, e dá outras providências
Nº 1666
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, na forma de Subvenção Social, à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Câncer de Barretos, Estado de São Paulo e dá outras providencias
Nº 1665
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Glicério a conceder imóvel de sua propriedade à empresa GUSTAVO ALESSANDRO LIMA – ME, CNPJ nº 06.318.723/0001-10, para fins de cumprimento do Decreto Municipal nº 1.339 de 25/09/2003 e dá outras providências
Nº 2564
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2019
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2563
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2019
Situação:
Em vigor
Cancela a Desafetação do item 1, descrito no Artigo 1º e dos materiais descritos no Artigo 2º do Decreto Municipal Nº 2.549, de 12/06/2019
Nº 2562
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2019
Situação:
Em vigor
Convoca a XII Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências
Nº 2561
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2019
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2560
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2019
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/09/2024 16:50
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