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Autoriza cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências

Decreta Luto Oficial no Município de Glicério, pelo falecimento do Servidor CELSO RIEL DA SILVA

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre medidas restritivas específicas de prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), definido no Decreto Municipal nº 2.619, de 23/03/2020, entre os dias 25 à 27 de dezembro e 1º à 3 de janeiro de 2021, e dá outras providências

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução mensal de Desembolso, conforme o art. 88, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art.8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 PARA O EXERCÍCIO DE 2021

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Glicério para o Exercício Financeiro de 2021 - LOA

Decreta Ponto Facultativo nas repartições administrativas municipais e dá outras providências

Decreta Luto Oficial no Município de Glicério, pelo falecimento do Servidor ERONIDES FRANCISCO DE LIRA

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Autoriza a suplementação de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Abre crédito adicional Especial e dá outras providências

Abre crédito adicional Especial e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Abre crédito adicional Especial e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Altera a redação dos artigos 1º e 4º e seu inciso I, da Lei Municipal nº 1.635, de 07/12/2018, que autorizou o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar parte de área de sua propriedade com parte de área de propriedade particular pertencente ao Sr. TOSHISSADA IZUMI, para fins de viabilizar acesso e arruamento ao futuro Conjunto Habitacional CDHU, e dá outras providências

Transfere para o dia 30 de outubro de 2020 a comemoração alusiva ao “Dia do Funcionário Público” no âmbito da Prefeitura Municipal de Glicério, declarando-se facultativo o ponto neste dia e da outras providências

Prolonga a Rua Três localizada entre a Rua Ver. João Leandro Scardoveli e Rua Seis, até o início da Rua 1 do Loteamento Glicério K da CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano e o Município de Glicério, e dá outras providências

Inclui parágrafo 2º ao Artigo 85, da Lei nº 05, de 15 de março de 1974 (Código de Posturas Municipal), e dá outras providências

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e da outras providências

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério, e dá outras providências

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Autoriza cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências

Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências

Altera a redação do inciso II do artigo 3º, da Lei nº 1.455 de 30/05/2014, a qual autoriza o Município de Glicério a aderir ao Programa Mais Médicos para o Brasil, instituído pelo Governo Federal e gerido pelo Ministério da Saúde e dá outras providências

Autoriza a suplementação de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - PPA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO

Dispõe sobre a regulamentação da retomada das atividades presenciais com alunos nas unidades de ensino municipais e das atividades culturais e esportivas no contexto da pandemia de COVID-19 e dá providências correlatas

Dispõe sobre autorização do Município de Glicério a receber em DOAÇÃO uma área de 0,8046 hectares de terra oriundo da matrícula sob nº 14.067, referente ao trecho da Estrada Municipal GLI-353, que liga Glicério a Braúna e dá outras providências

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Declara de Utilidade Pública área de 0,8046 hectares oriundo da matrícula sob nº 14.067, referente ao trecho da Estrada Municipal GLI-353, que liga Glicério a Braúna e dá outras providências

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Abre crédito adicional Especial e dá outras providências

Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências

Autoriza a suplementação de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Dispõe no âmbito do Município de Glicério, sobre o enquadramento do comércio, academias, prestadores de serviço e atividades religiosas à FASE 3 (AMARELA) do Plano São Paulo de retomada consciente das atividades, nos moldes do Decreto do Governo do Estado, com fim de manter a prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus).

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências

Autoriza o Município de Glicério a outorgar concessão de uso de uma área pública de 70m² à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e dá outras providências

Institui área de urbanização específica, a qual passa a integrar a zona suscetível de parcelamento do solo para fins voltados ao turismo, lazer e habitação (251.519,63 m2)

Dispõe sobre a regularização fundiária do núcleo urbano do Distrito de Juritis e dá outras providências

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Declara de utilidade pública para fins de servidão administrativa, faixa de passagem em imóvel situado neste Município de GLICÉRIO, Estado de São Paulo, necessário para o sistema de drenagem de águas pluviais do “Loteamento Glicério I” da CDHU e dá outras providências