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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar estudo técnico preliminar sobre o cumprimento do contrato com a SABESP, mestas, obrigações legais e valores cobrados dos contribuintes, e dá outras providências.

Altera o artigo 2º do Decreto 3.262, de 26/09/2024, que Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério.

Altera o artigo 4º do Decreto 3.236, de 01/07/2024, que Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 06 de outubro de 2024 em primeiro turno, e 27 de outubro de 2024, em segundo turno, se houver, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável sem ônus, de bem imóvel, com área de 301,55 m² pertencente à matrícula nº 61.273 do CRI de Penápolis - SP e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de 301,55 m² pertencente à matrícula nº 61.273 do CRI de Penápolis - SP, e dá outras providências.

Regulamenta a as ações do Evento GLICÉRIO RODEIO SHOW 2024 a ser realizado nos dias 12, 13 e 14 de setembro de 2024, e da outras providências.

Denomina a Garagem Municipal localizada na Rua Duque de Caxias, s/n, Distrito de Juritis, com o nome de GARAGEM MUNICIPAL DEPORCINO RODRIGUES FIGUEIREDO "PELÉ", e dá outras providencias".

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.

Institui área de urbanização específica, a qual passa a integrar a zona suscetível de parcelamento do solo para fins voltados a habitação (2.255,35 m²).

Revoga a Lei Municipal nº 1.843, de 14 de janeiro de 2022 e Lei Municipal nº 1.963, de 12 de janeiro de 2023.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências"

Autoriza o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.

Autoriza o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Glicério a conceder imóvel de sua propriedade à empresa FLOREST REFLORESTAMENTO E PAISAGISMO LTDA., CNPJ nº 20.310.695/0001-15, para fins de instalação temporária de empresa pelo período de 06 meses e dá outras providências.

Instituiu e Oficializa o Hino do Município de Glicério-SP, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério.

Nomeia os membros do Conselho Municipal do Esporte e Lazer - CMEL, do Município de Glicério, e dá outras providencias"

Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 06 de outubro de 2024 em primeiro turno, e 27 de outubro de 2024, em segundo turno, se houver.

Nomeia os membros do Conselho Municipal do Esporte e Lazer - CMEL, do Município de Glicério, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.

"Abre crédito adicional Especial e dá outras providências."

Desafeta veículos e materiais sucateados do patrimônio municipal, para fins de alienação mediante leilão, por ser considerados inservíveis.

Autoriza a contratação de Agente Comunitário de Saúde - ESF por tempo determinado, utilizando a ordem de Classificação obtida no Concurso Público nº 001/2.020, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.

Denomina como “Rua dos Fundadores” a rua sem denominação localizada dentro da Praça São João entre as ruas José Marques da Silva e Rua Nain Eid, deste município.

Prorroga prazo de validade do Concurso Público correspondente ao Edital nº 001/2022, da Prefeitura Municipal de Glicério/SP e dá outras providências

Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Glicério .

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério..

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências