Ir para o conteúdo
Glicério - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social whatsapp
Glicério - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social WhatsApp
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 07/07/2025 às 09h56
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
961 atos encontrados
Nº 2220
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 2219
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 2218
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização para a celebração de convênio visando a prestação de serviços a serem executados exclusivamente por terceiros, através de atendimentos médicos, clínicos, exames laboratoriais e de imagens, de acordo com a responsabilidade do profissional médico e/ou laboratório credenciado, e dá outras providências.
Nº 2217
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2216
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2215
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2214
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2213
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 2212
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2211
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 3348
Decreto
Baixar
Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério.
Nº 2210
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 2209
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 2208
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 2207
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 2206
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 2205
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 2204
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Adesão e Compromisso como Associado Efetivo e contribuir mensalmente com a ADTR - AGÊNCIA TIETE VIVO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO REGIONAL, CNPJ 51.910.815/0001-49 e dá outras providências
Nº 2203
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a denominação da atual Rua Bahia, que passará a ser denominada de Rua Idalício Guimarães, e dá outras providências
Nº 3347
Decreto
Baixar
Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Glicério, e dá outras providências
Nº 3346
Decreto
Baixar
Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera artigo 3º do Decreto 2.611, de 06/03/2020, que institui o grupo gestor local do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola de Pessoas com Deficiência, beneficiárias do benefício de prestação continuada da assistência social – Programa BPC na Escola.
Nº 2202
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 2201
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 2200
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração da denominação complementar do prédio público, localizado na Av. Adolpho Hecht Júnior, nº 454, e dá outras providências
Nº 3341
Decreto
Baixar
Data: 08/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera redação dos artigos 31 e 45, do Decreto Municipal Nº 2901, de 07/03/2022, que Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Glicério, e dá outras providências.
Nº 3340
Decreto
Baixar
Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA - FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº 2.198, de 30/04/2025.
Nº 2199
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2198
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências.
Nº 3337
Decreto
Baixar
Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta as ações durante os eventos denominados Feirinhas de Glicério, e da outras providências.
Nº 3336
Decreto
Baixar
Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério.
Nº 3334
Decreto
Baixar
Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a VI Conferência Municipal dos Disreitos da Pessoa Idosa e dá outras providencias.
Nº 2197
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 2196
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 2195
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 2194
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 3329
Decreto
Baixar
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério.
Nº 3328
Decreto
Baixar
Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aprovada a Comissão para elaboração do Plano de Atendimento Socioeducativo do Município de Glicério, conforme Resolução nº 01, de 28/03/2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –CMDCA.
Nº 61
Lei Complementar
Baixar
Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do quadro de servidores públicos da Câmara Municipal de Glicério, fixando funções, jornadas, licenças, vencimentos e regime disciplinar, e dá outras providências.
Nº 2193
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 2192
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 2191
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, na forma de Subvenção, à Associação Beneficente “Lar do Vovô” de Glicério, Estado de São Paulo e dá outras providencias
Nº 3325
Decreto
Baixar
Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta as ações do Evento “Festa do Trabalhador - Glicério Rumo ao Centenário”, a ser realizado no dia 30 de abril de 2025 como parte das celebrações alusiva ao Centenário de emancipação política do Município de Glicério.
Nº 2189
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2188
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2187
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, na forma de Subvenção, à Associação Beneficente “Lar do Vovô” de Glicério, Estado de São Paulo e dá outras providencias.
Nº 2186
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, na forma de Subvenção, à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - de Penápolis, Estado de São Paulo e dá outras providencias.
Nº 2185
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2184
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2183
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2182
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 07/07/2025 16:56
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia