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Nº 2043
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional nº 127/2022.
Nº 50
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acresce o número de vagas do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Glicério, e dá outras providências.
Nº 1976
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1966
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1954
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação ao Loteamento e de suas respectivas Ruas Projetadas localizado na Rua Vereador João Leandro Escardovelli deste Município de Glicério, a ser construído através da Companhia de Desenvolvimento Habitacional – CDHU, e dá outras providências.
Nº 1912
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1891
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1890
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a alienação de imóvel de Matricula nº 31.221, que especifica, mediante leilão e dá outras providencias.
Nº 2876
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara habitação de interesse social o empreendimento “Glicério K”.
Nº 1843
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
14/01/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Legislativo
“Institui Prêmio Assiduidade aos servidores públicos ativos do Poder Legislativo Municipal”
Nº 38
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Cria os cargos públicos de Assistente Social Educacional e Psicólogo Educacional no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Glicério, e dá outras providências”
Nº 41
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a revisão geral anual, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”
Nº 1835
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Da denominação de Ruas do distrito de Juritis, deste município e dá outras providências”
Nº 43
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a instituição da Controladoria Geral do Município e Reestrutura a Contadoria Municipal e dá outras providências”
Nº 42
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a redação do artigo 24 e valores de gratificações constantes no Anexo I - Parte “C” ambos da Lei Complementar Municipal nº 020, de 01/08/2017, altera a redação do § 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.554, de 24/03/2017, e altera a redação do § 1º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.591, de 08/12/2017”
Nº 40
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o art. 16 da Lei Complementar nº 33, de 07 de junho de 2019, e dá outras providências”
Nº 1841
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o § 1º do artigo 1º da Lei nº 1.681 de 20/12/2019”, na forma que especifica”
Nº 1840
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências”
Nº 1837
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, na forma de Subvenção Social, à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Câncer de Barretos, Estado de São Paulo e dá outras providencias”
Nº 1836
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o inciso I do artigo 9º da Lei Municipal nº 1.236, de 17/11/2010, que dispõe sobre estágio para estudantes no Serviço Público Municipal de Glicério”
Nº 1833
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a complementação do salário base a todos os empregados públicos do Poder Executivo, que sejam inferiores ao salário mínimo nacional vigente”.
Nº 2862
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os valores da Taxa de Licença para o Exercício da Atividade do Comércio Ambulante e Eventual e dá outras providências
Nº 2844
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas repartições administrativas municipais e dá outras providências.
Nº 1824
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1819
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1820
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1821
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1822
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1823
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1828
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1814
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o inciso I do art. 14 e art. 16 e seu parágrafo único e altera a redação do art. 15 e seu parágrafo único e art. 17, todos da Lei Municipal nº 808, de 31/03/2000
Nº 1813
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Glicério para o Exercício Financeiro de 2022
Nº 2817
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere para o dia 29 de outubro de 2021 a comemoração alusiva ao “Dia do Funcionário Público” no âmbito da Prefeitura Municipal de Glicério, declarando-se facultativo o ponto neste dia e da outras providências.
Nº 1802
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1799
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1801
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1803
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1804
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 2810
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2815
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2807
Decreto
Baixar
Data:
07/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera artigo 3º do Decreto 2.611, de 06/03/2020, que institui o grupo gestor local do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola de Pessoas com Deficiência, beneficiárias do benefício de prestação continuada da assistência social – Programa BPC na Escola.”
Nº 2793
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a contratação de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI por tempo determinado, utilizando a ordem de Classificação obtida no Concurso Público nº 001/2.020, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Nº 2794
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.
Nº 1788
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1787
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1786
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1785
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Glicério a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Nº 1783
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1782
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1781
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
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