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LEGENDA:
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Anexos
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2052 atos encontrados
Nº 2825
Decreto
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Data: 26/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do COMEG - Conselho Municipal de Educação de Glicério, para o Biênio 2021/2023, e da outras providências.
Nº 2824
Decreto
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Data: 12/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2823
Decreto
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Data: 03/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2822
Decreto
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Data: 03/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2821
Decreto
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Data: 03/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2820
Decreto
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Data: 03/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2819
Decreto
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Data: 03/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 2818
Decreto
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Data: 28/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nos Setores da Educação do Município de Glicério.
Nº 2817
Decreto
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Data: 25/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere para o dia 29 de outubro de 2021 a comemoração alusiva ao “Dia do Funcionário Público” no âmbito da Prefeitura Municipal de Glicério, declarando-se facultativo o ponto neste dia e da outras providências.
Nº 2816
Decreto
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Data: 15/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2815
Decreto
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Data: 15/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2814
Decreto
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Data: 15/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2813
Decreto
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Data: 15/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2812
Decreto
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Data: 15/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2811
Decreto
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Data: 15/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2810
Decreto
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Data: 15/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2809
Decreto
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Data: 15/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o valor a ser cobrado referente a limpeza de lote a ser realizada pela municipalidade e dá outras providências
Nº 2807
Decreto
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Data: 07/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera artigo 3º do Decreto 2.611, de 06/03/2020, que institui o grupo gestor local do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola de Pessoas com Deficiência, beneficiárias do benefício de prestação continuada da assistência social – Programa BPC na Escola.”
Nº 2806
Decreto
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Data: 07/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2805
Decreto
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Data: 07/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2804
Decreto
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Data: 07/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério.
Nº 2803
Decreto
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Administração Municipal direta e indireta
Nº 2802
Decreto
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Data: 29/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a organização, funcionamento e procedimentos da Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Glicério, conforme Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
Nº 2801
Decreto
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Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e da outras providências.
Nº 2800
Decreto
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Data: 17/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 2799
Decreto
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Data: 17/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 2798
Decreto
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Data: 17/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências."
Nº 2797
Decreto
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Data: 17/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências."
Nº 2794
Decreto
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Data: 14/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.
Nº 2793
Decreto
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Data: 14/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a contratação de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI por tempo determinado, utilizando a ordem de Classificação obtida no Concurso Público nº 001/2.020, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Nº 2792
Decreto
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Data: 02/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 2791
Decreto
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Data: 02/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério
Nº 2790
Decreto
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Data: 20/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências."
Nº 2789
Decreto
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Data: 20/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 2788
Decreto
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Data: 20/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências."
Nº 2787
Decreto
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Data: 16/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação até o dia 31 de agosto de 2021, as medidas da Fase de Transição do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), regulamenta a retomada das aulas presenciais e dá outras providências.
Nº 2786
Decreto
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Data: 04/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 2785
Decreto
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Data: 04/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Homologação do Resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, da Prefeitura Municipal de Glicério/SP e dá outras providências
Nº 2784
Decreto
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Data: 30/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação até o dia 16 de agosto de 2021, as medidas da Fase de Transição do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), regulamenta a retomada das aulas presenciais e dá outras providências.
Nº 2783
Decreto
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Data: 30/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
Nº 2782
Decreto
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Data: 28/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os valores da taxa de limpeza do lote para o exercício e dá outras providências
Nº 2781
Decreto
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Data: 28/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Luto Oficial no Município de Glicério, pelo falecimento do ex-vereador SIDENEZIO DOS SANTOS
Nº 2780
Decreto
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Data: 26/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a contratação de Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE por tempo determinado, utilizando a ordem de Classificação obtida no Concurso Público nº 001/2.020, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Nº 2779
Decreto
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Data: 15/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2778
Decreto
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Data: 15/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2777
Decreto
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Data: 15/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2776
Decreto
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Data: 15/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2775
Decreto
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Data: 15/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Desafeta veículos e materiais sucateados do patrimônio municipal, para fins de alienação mediante leilão, por ser considerados inservíveis.
Nº 2774
Decreto
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Data: 15/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação até o dia 01 de agosto de 2021, as medidas da Fase de Transição do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Nº 2773
Decreto
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Data: 12/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Luto Oficial no Município de Glicério, pelo falecimento do Servidor NELSON AMÉRICO NALON
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