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Nº 3064
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a contratação de Vigia - 40h. por tempo determinado, utilizando a ordem de Classificação obtida no Concurso Público nº 001/2.022, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Nº 3057
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1º do Decreto 3.022, de 08/12/2022, que Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Glicério, e dá outras providências.
Nº 3051
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas repartições administrativas da Prefeitura Municipal.
Nº 3037
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os valores da Taxa de Licença para o Exercício da Atividade do Comércio Ambulante e Eventual e dá outras providências.
Nº 3036
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO VALOR DE IMÓVEIS DESTINADOS AO USO RURAL EM GLICÉRIO
Nº 3035
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o valor a ser cobrado referente a limpeza de lote a ser realizada pela municipalidade e dá outras providências.
Nº 3034
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os valores a serem cobrados pelos Serviços Públicos prestados diretamente pelo município e dá outras providências.
Nº 3033
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa Valores Venais como base de cálculo para lançamento do IPTU e Taxa de Expediente no exercício de 2023.”
Nº 3032
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS -FUNDEB, e dá outras providências.
Nº 3031
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.
Nº 3030
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispões sobre o expediente das repartições publicas municipais e da outras providências.
Nº 3029
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Regulamenta a as ações dos Eventos a serem realizados durante os dias 28 a 31 de dezembro em comemoração ao aniversário de emancipação política do Município de GLICÉRIO.
Nº 3028
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 3027
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito adicional Especial e dá outras providências."
Nº 3026
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 3025
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 3024
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 3023
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 3022
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Glicério, e dá outras providências.
Nº 3021
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 3020
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal de Glicério nos dias de jogos da Seleção Brasileira nas fases eliminatórias da Copa do Mundo de Futebol no Catar.
Nº 3019
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito adicional Especial e dá outras providências."
Nº 3018
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 3017
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais por vivência de situação de insegurança social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de Glicério/SP e dá outras providências.
Nº 3016
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 3015
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera artigo 1º do Decreto 2.859, de 27/12/2021, que Reconduz o Conselho Municipal de Saúde do Município de Glicério, Estado de São Paulo para o biênio 2021/2023.
Nº 3014
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal de Glicério nos dias 24/11, 28/11 e 02/12 de 2022 – jogos da Seleção Brasileira na 1ª Fase da Copa do Mundo de Futebol no Catar.
Nº 3013
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 3012
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 3011
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito adicional Especial e dá outras providências."
Nº 3010
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério.
Nº 3009
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 3007
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito adicional Especial e dá outras providências."
Nº 3006
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito adicional Especial e dá outras providências."
Nº 3005
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito adicional Especial e dá outras providências."
Nº 3004
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito adicional Especial e dá outras providências."
Nº 3003
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito adicional Especial e dá outras providências."
Nº 3002
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério, e dá outras providências.
Nº 3001
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 3000
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública, para fins de compensação ambiental, área de 5.110,48 m² pertencente à matrícula nº 58.955 do CRI de Penápolis - SP, de propriedade do Município de Glicério, e dá outras providências.
Nº 2999
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 2998
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 2997
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito adicional Especial e dá outras providências."
Nº 2996
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 2995
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 2994
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a contratação de Farmacêutico por tempo determinado, utilizando a ordem de Classificação obtida no Concurso Público nº 001/2.022, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Nº 2993
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito adicional Especial e dá outras providências."
Nº 2992
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 2991
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito adicional Especial e dá outras providências."
Nº 2990
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito adicional Especial e dá outras providências."
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Última
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
08/11/2024 16:28
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