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Nº 2911
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a flexibilização do uso de máscaras de proteção facial no âmbito do município de Glicério-SP, como medida de combate a pandemia do coronavírus, (covid-19) e dá outras providências.
Nº 2910
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Glicério, e dá outras providencias.
Nº 2902
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Luto Oficial no Município de Glicério, pelo falecimento do Sr. Frei Clóvis Lázaro Barbosa.
Nº 2901
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de GLICÉRIO.
Nº 2900
Decreto
Baixar
Data:
24/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas repartições administrativas da Prefeitura Municipal.
Nº 2895
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação das medidas definidas no Decreto Municipal nº 2.878, de 21/01/2022, e da outras providencias.
Nº 2894
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de 1.526,70 m² pertencente à matrícula nº 21.629 do CRI de Penápolis - SP, de propriedade da CRHIS - Companhia Regional de Habitações de Interesse Social, e dá outras providências
Nº 2892
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a limitação do acesso de apenas uma pessoa por vez no atendimento presencial ao público externo junto ao paço municipal e amplia o prazo da proibição da realização de quaisquer tipos de eventos no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID-19, e dá outras providências.
Nº 2882
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Glicério.
Nº 2880
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
28/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação dono Decreto Municipal nº 2.871, de 14/01/2022, que dispõe sobre a adoção das medidas restritivas no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID-19
Nº 2879
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
28/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação das medidas definidas no Decreto Municipal nº 2.878, de 21/01/2022, e prorroga o início das aulas presenciais com alunos nas unidades de ensino municipais, estaduais e privadas localizada no território municipal, e da outras providencias.
Nº 2878
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
21/01/2022
Situação:
Prorrogada
Autoria:
Executivo
Declara Estado de Calamidade Pública nas Secretarias Municipais em decorrência do grande número de servidores afastados com Covid-19 e da outras providencias.
Nº 2877
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear membros para compor o Conselho Municipal do Idoso - CMI, e dá outras providências.
Nº 2876
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara habitação de interesse social o empreendimento “Glicério K”.
Nº 2875
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara habitação de interesse social o empreendimento “Glicério I”.
Nº 2871
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
14/01/2022
Situação:
Prorrogada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção das medidas restritivas no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID-19, e dá outras providências
Nº 2866
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o valor a ser cobrado referente a limpeza de lote a ser realizada pela municipalidade e dá outras providências
Nº 2865
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os valores a serem cobrados pelos Serviços Públicos prestados diretamente pelo município e dá outras providências
Nº 2864
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa Valores Venais como base de cálculo para lançamento do IPTU e Taxa de Expediente no exercício de 2022
Nº 2863
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO VALOR DE IMÓVEIS DESTINADOS AO USO RURAL EM GLICÉRIO
Nº 2862
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os valores da Taxa de Licença para o Exercício da Atividade do Comércio Ambulante e Eventual e dá outras providências
Nº 2861
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.
Nº 2860
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.
Nº 2859
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconduz o Conselho Municipal de Saúde do Município de Glicério, Estado de São Paulo para o biênio 2021/2023.
Nº 2858
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução mensal de Desembolso, conforme o art. 88, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art.8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Nº 2857
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2856
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa Resolução Nº 27, de 22/12/2021 e dá outras providências
Nº 2855
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2844
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas repartições administrativas municipais e dá outras providências.
Nº 2843
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aplicabilidade automática da Lei Federal no 13.465, de 11 de julho de 2017 para análise a provação de Loteamento com acesso controlado no Município e dá outras providências.
Nº 2842
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2841
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2840
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2839
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2838
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2837
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2836
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2835
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2834
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2833
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2832
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2831
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2829
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aplica penalidade de multa a empresa AUTO POSTO TIQUIM LTDA. CNPJ nº 23.572.189/0001-92 conforme Relatório Conclusivo do Processo Administrativo nº 03/2021, e dá outras providências.
Nº 2828
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2827
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Obs:
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2826
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2825
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do COMEG - Conselho Municipal de Educação de Glicério, para o Biênio 2021/2023, e da outras providências.
Nº 2824
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2823
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2822
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
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Seta
Versão do Sistema:
3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em:
26/09/2023 15:37
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