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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do Esporte e Lazer - CMEL, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.

Denomina o Parque Recreativo e Infantil localizado na “Praça São João Batista”, do Distrito de Juritis, com o nome de PARQUE RECREATIVO E INFANTIL “APARECIDO TEIXEIRA”, e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.

Autoriza cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e/ou de instituição de servidão administrativa, área de 354,89 m² pertencente à matrícula nº 64.172 do CRI de Penápolis - SP, situada neste Município de Glicério - SP, necessário à SABESP e dá outras providências.

Fixa subsídios do prefeito e vice-prefeito para o mandato de 2025-2028 e da outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder abono pecuniário natalino no exercício de 2024, aos servidores ativos e dá outras providências.

Acresce o número de vagas do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Glicério, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono pecuniário natalino no exercício de 2024, aos servidores ativos e estagiários e dá outras providências.

Formaliza a adesão do Município de Glicério ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05/24, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, visando a facilitar a implementação da “Tecnologia 5G” no Município de Glicério.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de diodo emissor de luz, também conhecido por LED (Light Emitting Diode), na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no âmbito do município de Glicério, e dá outras providências correlatas.

Dispões sobre a correção dos subsídios dos vereadores da câmara municipal de Glicério-SP e dá outras providências.

Dispõe sobre a Homologação do Resultado Classificatório do Concurso Público nº 001/2023, quanto ao cargo de Engenheiro Civil, da Prefeitura Municipal de Glicério/SP e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.

Autoriza o município de Glicério a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.

Nomear membros para compor o Conselho Municipal do Idoso - CMI, e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Glicério, a título de Revisão Geral Anual, e dá outras providências.

Altera o §1º do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.057, de 01/11/2023, na forma que especifica.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, na forma de Subvenção Social, à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Câncer de Barretos, Estado de São Paulo e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, na forma de Subvenção, à Associação Beneficente “Lar do Vovô” de Glicério, Estado de São Paulo e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, na forma de Subvenção, à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - de Penápolis, Estado de São Paulo e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.591, de 08/12/2017, que institui o Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Glicério e dá outras providências.