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Nº 2208
Decreto
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Data:
01/07/2014
Regulamenta excepcionalmente o horário de atendimento da Prefeitura Municipal e dá outras providências
Nº 1459
Lei Ordinária
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Data:
27/06/2014
Autoriza alterar a destinação de parte de área institucional do Conjunto Habitacional Aparecido Viana Rodrigues, a fim de possibilitar a abertura do prolongamento da Rua Gercino Vicente Sales.
Nº 1460
Lei Ordinária
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Data:
27/06/2014
Da nova redação ao Artigo 4º, do Capítulo III - Da Composição e do Mandato - do Conselho Municipal do Idoso, da Lei nº 1.446, de 24/02/2014, e da outras providências.
Nº 2207
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2014
Altera composição dos membros do COMASG - Conselho Municipal de Assistência Social de Glicério, consignado no Decreto Nº 2.111, de 06/05/2013
Nº 1457
Lei Ordinária
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Data:
12/06/2014
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1458
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2014
Denomina "Francisco Milintino de Oliveira" a Estrada Municipal - GLI 208.
Nº 2206
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2014
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2204
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2014
Fixa Valores Venais como base de cálculo para lançamento do IPTU e Taxa de Expediente no exercício de 2014
Nº 2205
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2014
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1455
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
30/05/2014
Situação:
Alterada
Autoriza o Município de Glicério a aderir ao Programa Mais Médicos para o Brasil, instituído pelo Governo Federal e gerido pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.
Nº 1456
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2014
Denomina "JOSE HONÓRIO DA SILVA" a Estrada Municipal - GLI 207.
Nº 2203
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2014
Inclui o Parágrafo Único no artigo 6º, do Decreto nº 2.173, de 24/01/2014, e dá outras providências.
Nº 2202
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2014
Declara Ponto Facultativo nas repartições administrativas da Prefeitura Municipal
Nº 2201
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2014
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 5 de outubro de 2014 em primeiro turno, e 26 de outubro de 2014, em segundo turno, se houver
Nº 2199
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2014
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 1453
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2014
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2200
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2014
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 1454
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2014
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 11
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/05/2014
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar nº 04, de 20/01/2010, a qual dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal, cria um emprego de Diretor de Escola, e dá outras providências
Nº 2198
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2014
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1452
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2014
Denomina "LAZARO DE GÓES" a Rua 01 do Distrito de Juritis.
Nº 2197
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2014
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Administrativas da Prefeitura Municipal
Nº 2196
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2014
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério
Nº 2192
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2014
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2193
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2014
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2194
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2014
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 1448
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2014
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2195
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2014
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 1449
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2014
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1450
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2014
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1451
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2014
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2190
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2014
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Administrativas da Prefeitura, e dá outras providências
Nº 2191
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2014
Coloca as contas do exercício de 2.013 à disposição dos cidadãos deste Município
Nº 2189
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2014
Adota e divulga o piso salarial do magistério instituído pela Lei Federal 11.738, de 16/07/08, e dá outras providências
Nº 2186
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2014
Decreta Ponto Facultativo nas repartições administrativas da Prefeitura, e dá outras providências
Nº 2187
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2014
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2188
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2014
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1447
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2014
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2184
Decreto
Baixar
Data:
24/02/2014
Declara Ponto Facultativo nas repartições administrativas da Prefeitura Municipal
Nº 2185
Decreto
Baixar
Data:
24/02/2014
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 1443
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2014
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1444
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Termo Concessão de Uso à Associação dos Produtores de Leite do Distrito de Juritis, e dá outras providências.
Nº 1445
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2014
Institui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e estabelece providências correlatas.
Nº 1446
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2014
Situação:
Alterada
Cria o Conselho Municipal do Idoso e dispõe sobre a sua constituição e funcionamento.
Nº 2182
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2014
Dispõe sobre a adesão do Município de Glicério, Estado de São Paulo, a 1ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil de Araçatuba 1ª CIPDC Araçatuba
Nº 2183
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2014
Fixa Valores Venais como base de cálculo para lançamento do IPTU e Taxa de Expediente no exercício de 2014
Nº 2175
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2014
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2176
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2014
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2177
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2014
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2178
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2014
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 16:04
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