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Anexos
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124 atos encontrados
Nº 2561
Decreto
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Data: 09/08/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2562
Decreto
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Data: 09/08/2019
Situação: Em vigor
Convoca a XII Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências
Nº 1660
Lei Ordinária
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Data: 02/08/2019
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de credito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1661
Lei Ordinária
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Data: 02/08/2019
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de credito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1662
Lei Ordinária
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Anexos
Data: 02/08/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar parte de área de sua propriedade com parte de área de propriedade particular pertencente a NACIONAL URBANIZADORA E PARTIPAÇÕES LTDA. CNPJ nº 30.007.415/0001-58, para fins de prolongar o arruamento e uniformização das quadras e lotes do futuro Conjunto Habitacional CDHU, e dá outras providências
Nº 2558
Decreto
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Data: 02/08/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2559
Decreto
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Data: 02/08/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2557
Decreto
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Data: 01/08/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2556
Decreto
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Data: 22/07/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1657
Lei Ordinária
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Data: 05/07/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, na forma de Subvenção, à Associação Beneficente “Lar do Vovô” de Glicério, Estado de São Paulo e dá outras providencias
Nº 1658
Lei Ordinária
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Data: 05/07/2019
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1659
Lei Ordinária
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Data: 05/07/2019
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 2554
Decreto
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Data: 05/07/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2555
Decreto
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Data: 05/07/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2553
Decreto
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Data: 04/07/2019
Situação: Em vigor
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério, e dá outras providências
Nº 2552
Decreto
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Data: 01/07/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1656
Lei Ordinária
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Data: 28/06/2019
Situação: Em vigor
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada - GDAD nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Glicério, e dá outras providências
Nº 2551
Decreto
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Data: 14/06/2019
Situação: Em vigor
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Glicério – COMASG, para o biênio 2019/2021, e dá outras providências
Nº 1655
Lei Ordinária
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Data: 12/06/2019
Situação: Em vigor
Autoriza a suplementação de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 2548
Decreto
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Data: 12/06/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2549
Decreto
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Data: 12/06/2019
Situação: Em vigor
Desafeta veículos e materiais sucateados do patrimônio municipal, para fins de alienação mediante leilão, por ser considerados inservíveis
Nº 2550
Decreto
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Data: 12/06/2019
Situação: Em vigor
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério, e dá outras providências
Nº 1653
Lei Ordinária
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Data: 07/06/2019
Situação: Em vigor
Altera o § 1º do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.642, de 23/01/2019, o qual autorizou o Município de Glicério a conceder imóvel de sua propriedade à empresa GIOVANI DA SILVA CALÇADOS E VESTUÁRIO - ME, CNPJ nº 19.155.203/0001-85, para fins de instalação de unidade fabril calçadista pelo período de 20 anos e dá outras providências
Nº 1654
Lei Ordinária
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Data: 07/06/2019
Situação: Em vigor
Institui o Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Glicério e dá outras providências
Nº 33
Lei Complementar
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Data: 07/06/2019
Situação: Em vigor
Reestrutura o quadro de servidores públicos da Câmara Municipal de Glicério, fixando funções, vencimentos e vantagens, e dá outras providências
Nº 2547
Decreto
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Data: 03/06/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1652
Lei Ordinária
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Data: 24/05/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a regularização fundiária do parcelamento do solo de núcleo urbano informal consolidado situado no perímetro urbano da sede do Município de Glicério e dá outras providências
Nº 1651
Lei Ordinária
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Data: 10/05/2019
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 2546
Decreto
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Data: 10/05/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2545
Decreto
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Data: 02/05/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2544
Decreto
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Data: 26/04/2019
Situação: Em vigor
Autoriza a contratação de Nutricionista - 30h. por tempo determinado, utilizando a ordem de Classificação obtida no Concurso Público nº 001/2.017, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências
Nº 1649
Lei Ordinária
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Data: 15/04/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Glicério e dá outras providências
Nº 1650
Lei Ordinária
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Anexos
Data: 15/04/2019
Situação: Em vigor
Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Glicério, e dá outras providências
-
Plano
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Data: 15/04/2019
Situação: Em vigor
Atualização do Plano Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Glicério
Nº 2543
Decreto
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Data: 15/04/2019
Situação: Em vigor
Coloca as contas do exercício de 2.018 à disposição dos cidadãos deste Município
Nº 1648
Lei Ordinária
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Data: 08/04/2019
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 2540
Decreto
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Data: 08/04/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2541
Decreto
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Data: 08/04/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2542
Decreto
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Data: 08/04/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2539
Decreto
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Data: 02/04/2019
Situação: Em vigor
Altera os Representantes do Poder Público Municipal, do Art. 1º do Decreto 2.462 de 15/03/2018, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA de Glicério
Nº 2538
Decreto
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Data: 27/03/2019
Situação: Em vigor
Autoriza a contratação de Motorista - 40h. por tempo determinado, utilizando a ordem de Classificação obtida no Concurso Público nº 001/2.017, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências
Nº 1647
Lei Ordinária
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Data: 22/03/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, na forma de Subvenção, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Penápolis, Estado de São Paulo e dá outras providencias
Nº 2537
Decreto
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Data: 13/03/2019
Situação: Em vigor
Autoriza a contratação de Auxiliar de Escola - 40h. por tempo determinado, utilizando a ordem de Classificação obtida no Concurso Público nº 001/2.017, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências
Nº 1645
Lei Ordinária
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Data: 08/03/2019
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1646
Lei Ordinária
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Data: 08/03/2019
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 2535
Decreto
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Data: 08/03/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2536
Decreto
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Data: 08/03/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2532
Decreto
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Data: 01/03/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Glicério, e dá outras providências
Nº 2534
Decreto
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Data: 01/03/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2533
Decreto
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Data: 01/03/2019
Situação: Em vigor
Regula a jornada e escalas de trabalho da função de Motorista de Ambulância, e dá outras providências
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