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176 atos encontrados
Nº 2670
Decreto
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Data: 03/08/2020
Situação: Em vigor
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 15 de novembro de 2020 em primeiro turno, e 29 de novembro de 2020, em segundo turno, se houver
Nº 2669
Decreto
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Data: 27/07/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre medidas de flexibilização progressiva do funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços com fim de manter a prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), no âmbito do Município de Glicério
Nº 2668
Decreto
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Data: 24/07/2020
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1725
Lei Ordinária
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Data: 24/07/2020
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 2667
Decreto
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Data: 15/07/2020
Situação: Em vigor
Declara Estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia do covid-19 no Município de Glicério e da outras providencias
Nº 2666
Decreto
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Data: 14/07/2020
Situação: Em vigor
Amplia até o dia 30 de julho, as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), definido no Decreto Municipal nº 2.619, de 23/03/2020, e dá outras providências
Nº 2662
Decreto
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Data: 10/07/2020
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2663
Decreto
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Data: 10/07/2020
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2661
Decreto
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Data: 10/07/2020
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2660
Decreto
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Data: 10/07/2020
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2664
Decreto
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Data: 10/07/2020
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1720
Lei Ordinária
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Data: 10/07/2020
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1721
Lei Ordinária
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Data: 10/07/2020
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1722
Lei Ordinária
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Data: 10/07/2020
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1723
Lei Ordinária
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Data: 10/07/2020
Situação: Em vigor
Autoriza a suplementação de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1724
Lei Ordinária
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Data: 10/07/2020
Situação: Em vigor
Autoriza a suplementação de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 2665
Decreto
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Data: 10/07/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a utilização do Pregão Presencial no âmbito do Município de Glicério e dá outras providências
Nº 2659
Decreto
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Data: 01/07/2020
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2658
Decreto
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Data: 26/06/2020
Situação: Em vigor
Revoga o Decreto Municipal nº 2.650, de 29/05/2020, que dispõe sobre medidas de flexibilização progressiva do comercio, e determina pelo prazo do dia 29 de junho à 14 de julho as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), definido no Decreto Municipal nº 2.619, de 23/03/2020, e dá outras providências
Nº 1719
Lei Ordinária
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Data: 26/06/2020
Situação: Em vigor
Inclui o parágrafo 3º, no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.591, de 08/12/2017, que institui o Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Glicério e dá outras providências
Nº 2655
Decreto
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Data: 18/06/2020
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2657
Decreto
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Data: 18/06/2020
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2656
Decreto
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Data: 18/06/2020
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 1716
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2020
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1717
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2020
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1718
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2020
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1714
Lei Ordinária
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Data: 15/06/2020
Situação: Em vigor
Altera a redação da alínea “c” do § 1º, do Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.109, de 07/04/2008, que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA de Glicério.
Nº 1715
Lei Ordinária
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Anexos
Data: 15/06/2020
Situação: Em vigor
Autoriza o Município de Glicério a conceder uma área de terras de sua propriedade à empresa MATRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 48.524.730/0002-07, para fins de expansão de áreas de produção, estoque e logística pelo período de 20 anos e dá outras providências
Nº 37
Lei Complementar
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Data: 15/06/2020
Situação: Em vigor
Revoga a Lei Complementar nº 36, de 29/05/2020, e dá outras providências
Nº 2654
Decreto
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Data: 15/06/2020
Situação: Em vigor
Amplia até o dia 28 de junho, as medidas de prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), definidas no Decreto Municipal nº 2.650, de 29/05/2020, e dá outras providências
Nº 2653
Decreto
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Data: 08/06/2020
Situação: Em vigor
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério
Nº 2652
Decreto
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Data: 01/06/2020
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2651
Decreto
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Data: 01/06/2020
Situação: Em vigor
Regulamenta a Lei Complementar nº 021 de 22 /09/2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN e altera o sistema Tributário do Município de Glicério dispondo sobre a dedução de Materiais e ou Mercadorias adquirida de terceiros da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
Nº 2649
Decreto
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Data: 29/05/2020
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2648
Decreto
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Data: 29/05/2020
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2647
Decreto
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Data: 29/05/2020
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 1708
Lei Ordinária
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Data: 29/05/2020
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1709
Lei Ordinária
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Data: 29/05/2020
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1710
Lei Ordinária
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Data: 29/05/2020
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, conforme Lei Complementar 172/2020 da Presidência da República e dá outras providências
Nº 1711
Lei Ordinária
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Data: 29/05/2020
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1712
Lei Ordinária
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Data: 29/05/2020
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos orçamentários de cofinanciamento emergencial, conforme resolução SEDS-10/2020, à Associação Beneficente “Lar do Vovô” de Glicério, Estado de São Paulo e dá outras providencias
Nº 1713
Lei Ordinária
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Data: 29/05/2020
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 35
Lei Complementar
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Data: 29/05/2020
Situação: Em vigor
Revoga o art. 19 da Lei Complementar nº 33, de 07 de junho de 2019, e dá outras providências
Nº 36
Lei Complementar
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Data: 29/05/2020
Situação: Revogada Totalmente
Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 13 de 07/05/2015 e dá outras providências
Nº 2650
Decreto
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Data: 29/05/2020
Situação: Revogada Totalmente
Dispõe sobre medidas de flexibilização progressiva do funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços com fim de manter a prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), no âmbito do Município de Glicério
Nº 2644
Decreto
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Data: 29/05/2020
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2645
Decreto
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Data: 29/05/2020
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2646
Decreto
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Data: 29/05/2020
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2643
Decreto
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Data: 20/05/2020
Situação: Em vigor
Aplica penalidade de multa e suspensão temporária de participação de licitação e impedida de contratar com a Administração Pública do Município de Glicério pelo prazo de 01 (um) ano, conforme art. 87, incisos II e III da Lei nº 8666/93 a empresa PEDRO MARCOLINO DE SOUZA SOBRINHO - ME., CNPJ 28.932.857/0001-69, conforme Relatório Conclusivo do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2020, e dá outras providências
Nº 2641
Decreto
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Data: 15/05/2020
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
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