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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a oferecer garantias, e dá outras providências

Autoriza o parcelamento de débitos de ISSQN existentes perante a Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.

Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.

Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."

Decreta Ponto Facultativo nos Setores da Educação do Município de Glicério.

Transfere para o dia 29 de outubro de 2021 a comemoração alusiva ao “Dia do Funcionário Público” no âmbito da Prefeitura Municipal de Glicério, declarando-se facultativo o ponto neste dia e da outras providências.

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.

Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências

Altera o valor a ser cobrado referente a limpeza de lote a ser realizada pela municipalidade e dá outras providências

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.

Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.

Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.

Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério.

Altera artigo 3º do Decreto 2.611, de 06/03/2020, que institui o grupo gestor local do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola de Pessoas com Deficiência, beneficiárias do benefício de prestação continuada da assistência social – Programa BPC na Escola.”

Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.

Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Kit Alimentação aos participantes do Programa Bolsa Trabalho das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Administração Municipal direta e indireta

Regulamenta a organização, funcionamento e procedimentos da Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Glicério, conforme Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017.

Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e da outras providências.

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."

Autoriza a suplementação de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Glicério, para o período de 2022/2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a empresa ALÍCIO ALVES DA CRUZ - ME, CNPJ nº 24.734.000/0001-83, objetivando a conjugação de esforços para a coleta de resíduos derivados de Óleo Vegetal (óleo de cozinha) no Município de Glicério - SP e dá outras providências

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."

Abre crédito adicional Especial e dá outras providências."

Abre crédito adicional Especial e dá outras providências."

Autoriza a contratação de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI por tempo determinado, utilizando a ordem de Classificação obtida no Concurso Público nº 001/2.020, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Autoriza cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."