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Nº 2530
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2019
Situação:
Em vigor
Fixa Valores Venais como base de cálculo para lançamento do IPTU e Taxa de Expediente no exercício de 2019
Nº 2531
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2019
Situação:
Em vigor
Declara Ponto Facultativo nas repartições administrativas da Prefeitura Municipal
Nº 1644
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
22/02/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E CORRIGE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GLICÉRIO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2529
Decreto
Baixar
Data:
13/02/2019
Situação:
Em vigor
Aplica penalidade de suspensão temporária de participação de licitação e impedida de contratar com a Administração Pública do Município de Glicério pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme art. 87, inciso III da Lei nº 8666/93 a empresa F. MOREIRA DOS SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO – EPP, CNPJ Nº 19.110.316/0001-64, conforme Relatório Conclusivo do Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2018, e dá outras providências
Nº 1643
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
08/02/2019
Situação:
Revogada Totalmente
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 521, de 13/05/1994, a qual “Dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico” e dá outras providências
Nº 2527
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2019
Situação:
Em vigor
Altera o valor a ser cobrado referente à Locação de Caçambas Estacionárias metálicas e dá outras providências
Nº 2528
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2019
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 1640
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1641
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o parcelamento de débitos de IPTU e tarifa de Água existentes perante a Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências
Nº 1642
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2019
Situação:
Alterada
Autoriza o Município de Glicério a conceder imóvel de sua propriedade à empresa GIOVANI DA SILVA CALÇADOS E VESTUÁRIO - ME, CNPJ nº 19.155.203/0001-85, para fins de instalação de unidade fabril calçadista pelo período de 20 anos e dá outras providências
Nº 2525
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2019
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2526
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2019
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2524
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2019
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2521
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2019
Situação:
Revogada Totalmente
Fixa Valores Venais como base de cálculo para lançamento do IPTU e Taxa de Expediente no exercício de 2019
Nº 2522
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO VALOR DE IMÓVEIS DESTINADOS AO USO RURAL EM GLICÉRIO
Nº 2523
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2019
Situação:
Em vigor
Altera os valores a serem cobrados pelos Serviços Públicos prestados diretamente pelo município e dá outras providências
Nº 1636
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1637
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1638
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1639
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 2517
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2019
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2518
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2019
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2519
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2019
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2520
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2019
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2516
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências
Nº 2515
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2512
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2018
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo nas repartições administrativas municipais e dá outras providências
Nº 2513
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências
Nº 2514
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
14/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução mensal de Desembolso, conforme o art. 88, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art.8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Nº 1634
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proibição de estacionar veículos ao lado esquerdo (lado das residências) em determinado trecho da Rua Praça Francisco Costa Torres, bem como estabelece sentido único e dá outras providências
Nº 1635
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
07/12/2018
Situação:
Alterada
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar parte de área de sua propriedade com parte de área de propriedade particular pertencente ao Sr. TOSHISSADA IZUMI, para fins de viabilizar acesso e arruamento ao futuro Conjunto Habitacional CDHU, e dá outras providências
Nº 2510
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2511
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2018
Situação:
Em vigor
Declara de necessidade pública, para fins de ocupação temporária, áreas contíguas às estradas municipais, destinado a obras e serviços públicos para execução do programa Melhor Caminho, e dá outras providências
Nº 2509
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Glicério, e dá outras providências
Nº 31
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/11/2018
Situação:
Em vigor
Altera a redação do artigo 1º e seu § 1º ambos da Lei Complementar Municipal nº 019, de 25/07/2017, que dispõe sobre a revisão geral anual, e dá outras providências
Nº 32
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/11/2018
Situação:
Em vigor
Altera a redação do § 7º do artigo 26 da Lei Complementar Municipal nº 020, de 01/08/2017, que versa sobre a estrutura organizacional, regulamentação dos cargos em comissão e das funções de confiança do Município de Glicério e dá outras providências
Nº 1627
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2018
Situação:
Revogada Totalmente
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.591, de 08/12/2017, que institui o Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Glicério e dá outras providências
Nº 1628
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2018
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 029, de 20/11/1973, que declara os feriados para o Município de Glicério
Nº 1629
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS do Município de Glicério
Nº 1630
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Glicério a conceder isenção de ISSQN à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo – CODASP, e dá outras providências
Nº 1631
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
23/11/2018
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Glicério para o Exercício Financeiro de 2019 - LOA
Nº 1632
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
23/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal 1.577/2017, de 22 de setembro de 2017 - Plano Plurianual – PPA para 2018-2021
Nº 1633
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2018
Situação:
Alterada
Altera o § 1º do artigo 1º da Lei nº 1.595 de 15/12/2017”, na forma que especifica
Nº 2508
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2018
Situação:
Em vigor
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Administrativas da Prefeitura Municipal
Nº 29
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/11/2018
Situação:
Em vigor
Altera a redação dos artigos 327, 328, 333, e acrescenta Parágrafos, bem como Altera as Tabelas do art. 333, todos da Lei Complementar Municipal nº 498 de 1.993 - que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Glicério, e dá outras providências
Nº 30
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/11/2018
Situação:
Revogada Totalmente
Altera o art. 11, 12 e 13 da Lei Complementar 06 de 13/06/2011 e dá outras providências
Nº 2507
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2506
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2018
Situação:
Em vigor
Cancela a Desafetação dos itens 3 e 5, descritos no Artigo 1º do Decreto Municipal Nº 2.497 de 03/09/2018
Nº 1624
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2018
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a concessão de falta abonada aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Glicério, na data de seu aniversário e dá outras providências
Nº 1625
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável e/ou judicial, de bem imóvel, destinado à ampliação do Cemitério do distrito de Juritis e dá outras providências
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Última
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:32
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