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Nº 2394
Decreto
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Data:
04/04/2017
Situação:
Revogada Totalmente
Revoga o decreto nº976, de 03/08/1998, que dispõe sobre a Criação do ponto de Taxi na Rua Antenor de Paula Pereira e dá outras providências
Nº 2390
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2017
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério.
Nº 2391
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2017
Estabelece critérios para concessão de benefícios da Progressão Funcional aos docentes da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências
Nº 2392
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2017
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2393
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2017
Recompõe o Conselho Municipal de Saúde do Município de Glicério, e dá outras providências
Nº 1554
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2017
Dispõe sobre a criação de função de confiança junto ao Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e dá outras providências
Nº 2389
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2017
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1551
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Associação Beneficente "Lar do Vovô" de Glicério, abrindo crédito adicional Suplementar, e dá outras providências
Nº 1552
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Penápolis, Estado de São Paulo, e dá outras providências
Nº 1553
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2017
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 2387
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2388
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2017
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2386
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2017
Declara Ponto Facultativo nas repartições administrativas da Prefeitura Municipal
Nº 2385
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2017
Recompõe o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Glicério, e dá outras providências
Nº 2384
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2017
Regulamenta a escala de férias dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Nº 18
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/02/2017
Situação:
Revogada Totalmente
Altera o caput e Parágrafo 6º do artigo 9º, inclui o Parágrafo 7º no referido artigo, e altera o artigo 10 da Lei Complementar 06 de 13/06/2011 e dá outras providências
Nº 1549
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2017
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1550
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2017
Reajusta o valor do Transporte dos Estudantes, instituído pela Lei Municipal 1.379, de 22/02/2013
Nº 2383
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2017
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2382
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2017
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Glicério - COMASG, e dá outras providências
Nº 2380
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2017
Dispõe sobre fixação do valor de imóveis destinados ao uso rural em Glicério
Nº 2381
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2017
Fixa valores Venais como base de cálculo para lançamento do IPTU e Taxa de Expediente no exercício de 2017
Nº 2377
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2017
Situação:
Revogada Totalmente
Constitui o Conselho deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Glicério
Nº 2378
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2017
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2379
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2017
Situação:
Revogada Totalmente
Estabelece adiantamento especial para atendimento de pequenas despesas de pronto pagamento relacionadas a aquisição de materiais de consumo e serviços imediatos para o atendimento da Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Planejamento e Secretaria de Administração
Nº 2376
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2017
Decreta medidas necessárias para início da nova gestão municipal
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08/10/2024 17:03
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