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Anexos
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2094 atos encontrados
Nº 15
Lei Complementar
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Data: 11/12/2015
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 04, de 20/01/10, a qual dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal
Nº 15
Lei Ordinária
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Data: 23/10/1972
Situação: Revogada Totalmente
Autoriza o Prefeito Municipal doar ao Estado, terreno para a construção da quadra de basketball iluminada
Nº 14
Lei Complementar
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Data: 03/07/2015
Situação: Em vigor
Altera, por meio de transformação, empregos de médico do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Glicério, extingue outros da mesma natureza, e dá outras providências
Nº 13
Lei Complementar
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Data: 07/05/2015
Situação: Em vigor
Institui Adicional de Qualificação no âmbito da Câmara Municipal de Glicério e dá outras providências
Nº 12
Lei Complementar
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Data: 11/07/2014
Situação: Em vigor
Institui os vencimentos da carreira de ADI – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, conforme Anexo VI que passa a fazer parte integrante da Lei Complementar nº 004, de 20/01/10, a qual dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal
Nº 11
Lei Complementar
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Data: 05/05/2014
Situação: Em vigor
Altera a Lei Complementar nº 04, de 20/01/2010, a qual dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal, cria um emprego de Diretor de Escola, e dá outras providências
Nº 10
Lei Complementar
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Data: 03/01/2013
Reestrutura as Secretarias Municipais que especifica, extingue e cria empregos em comissão da Prefeitura Municipal de Glicério, e dá outras providências
Nº 9
Lei Complementar
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Data: 27/04/2012
Situação: Em vigor
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 04, de 20/01/2010, a qual dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal
Nº 8
Lei Complementar
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Data: 30/03/2012
Reestrutura os vencimentos de empregos públicos permanentes que especifica, e dá outras providências
Nº 7
Lei Complementar
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Data: 03/09/2011
Institui taxa de licença para funcionamento das torres e antenas de transmissão e recepção de dados e voz
Nº 6
Lei Complementar
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Data: 13/06/2011
Situação: Revogada Totalmente
Reestrutura o quadro de servidores públicos da Câmara Municipal de Glicério, redimensionando e atualizando funções, fixando vencimentos e vantagens, e dá outras providências
Nº 6
Lei Ordinária
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Data: 22/06/1967
Dispõe sobre abertura de crédito de especial para os fins que especifica
Nº 5
Lei Ordinária
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Data: 15/03/1974
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui código de posturas do município e da outras providencias
Nº 5
Lei Complementar
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Data: 07/02/2011
Cria, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Glicério, os empregos que especifica, e dá outras providências
Nº 4
Lei Complementar
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Anexos
Data: 20/01/2010
Situação: Alterada
DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS PÚBLICOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GLICÉRIO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3
Lei Complementar
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Data: 06/04/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre medidas funcionais e administrativas, entre as quais a criação de empregos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Glicério.
Nº 2
Lei Complementar
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Data: 06/04/2009
Situação: Revogada Totalmente
Dispõe sobre criação de cargo, com a fixação da respectiva remuneração, alterando a natureza e a Nomenclatura dos empregos públicos integrantes do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Glicério, dando outras providências
Nº 2
Lei Ordinária
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Data: 11/02/1977
Abre crédito especial para o fim que especifica
Nº 2
Lei Ordinária
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Data: 11/02/1974
Autoriza o Prefeito Municipal a assinar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Educação, objetivando a criação, instalação e manutenção de classes da 1ª série do 2º grau, e dá outras providências
Nº 2
Lei Ordinária
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Data: 15/03/1972
Autoriza Prefeito Municipal a assinar convênio com a Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo (Departamento de Educação Física e Esportes)
Nº 2
Lei Ordinária
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Data: 30/04/1965
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para os fins que especifica
Nº 2
Lei Ordinária
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Data: 11/01/1962
Autoriza o Prefeito Municipal a contrair empréstimos com bancos no valor de Cr$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil cruzeiros)
Nº 2
Lei Ordinária
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Data: 06/04/1961
Autoriza abertura de crédito especial para os fins que especifica.
Nº 2
Lei Ordinária
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Data: 29/01/1960
Autoriza o Prefeito Municipal adquirir uma carroção para o transporte de carne
Nº 1
Lei Complementar
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Data: 18/08/2006
Situação: Suspensa
Fixa vencimento e vantagens dos servidores públicos do Quadro da Câmara Municipal de Glicério e altera a data base dos servidores e vereadores, e dá outras providências.
Nº 1
Lei Ordinária
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Data: 20/01/1978
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a receber terrenos - em doação e dá outras providências
Nº 1
Lei Ordinária
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Data: 14/01/1977
Autoriza o chefe do executivo municipal a doar e passar escritura do Posto do Distrito de Juritis e dá outras providências
Nº 1
Lei Ordinária
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Data: 02/01/1976
Autoriza o chefe do executivo a abrir concorrência para aquisição de um ônibus, usado, para transporte de alunos no município
Nº 1
Lei Ordinária
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Data: 17/02/1975
Abre crédito suplementar para o fim que especifica
Nº 1
Lei Ordinária
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Data: 05/02/1974
Dispõe sobre abertura de crédito especial para o fim de especifica
Nº 1
Lei Ordinária
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Data: 05/02/1974
Dispõe sobre abertura de crédito especial para o fim que se específica.
Nº 1
Lei Ordinária
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Data: 13/03/1973
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 15 de 23 de outubro de 1972
Nº 1
Lei Ordinária
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Data: 01/03/1972
Autoriza o prefeito municipal a contrair empréstimo com bancos, nos valor de até R$ 20 mil cruzeiros
Nº 1
Lei Ordinária
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Data: 16/01/1969
Dispõe sobre autorização ao prefeito municipal de fazer concorrência pública para aquisição de um Caminhão novo
Nº 1
Lei Ordinária
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Data: 01/02/1968
Dispõe sobre a pavimentação da cidade
Nº 1
Lei Ordinária
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Data: 28/04/1966
Dispõe sobre abertura de crédito especial para os fins que especifica
Nº 1
Lei Ordinária
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Data: 02/04/1965
Dispõe sobre abertura de crédito especial para os fins que especifica
Nº 1
Lei Ordinária
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Data: 17/01/1963
Autoriza o prefeito municipal a receber auxílio financeiro do Governo do Estado, através da Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação e Obras Públicas, para ser aplicada nas obras de construção e reparação de pontes no município.
Nº 1
Lei Ordinária
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Data: 11/01/1962
Autoriza o prefeito municipal a vender veículo de propriedade do patrimônio municipal
Nº 1
Lei Ordinária
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Data: 18/01/1960
Dispõe sobre a alteração da Lei Tributária Municipal
-
Plano
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Data: 15/04/2019
Situação: Em vigor
Atualização do Plano Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Glicério
-Plano
Plano
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Data: 15/12/2014
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
-PLANO
Plano
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Data: 19/06/2015
Plano Municipal de Educação - PME
-LEIORGÂNICAMUNICIPAL
Lei Orgânica
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Data: 04/04/1990
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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Portal atualizado em: 16/08/2022 15:52
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